Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo ARE 1561930

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: MARLI MARQUES (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA (OAB: 7317/MS);

Conteúdo:

Processo ARE 1561487

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo passivo); RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A. (POLO: Polo ativo);

Advogados: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 34141/ES;24703-A/MS;44044/PE;160493/SP;77621/DF;217320/RJ;55346/BA;68557/GO;24703/MS);

Conteúdo:

Processo ARE 1558351

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RECORRENTE: PROJEÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA. (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: UNIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB: 29234/SP);

Conteúdo:

Processo ARE 1558231

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECORRIDO: MARCELO KLAUS JUNIOR (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo);

Advogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Conteúdo:

Processo ARE 1550400

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo);

Advogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Conteúdo: