2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Oitava Distribuição realizada em 15 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.897 (1)

ORIGEM : 5897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 153.079 (2)

ORIGEM : 435096 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARIA ROSA DA SILVA

IMPTE.(S) :RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (341917/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.096 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.088 (3)

ORIGEM : 430885 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS AUGUSTO FREITAS

IMPTE.(S) : HUGO LEONARDO (252869/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.885 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.091 (4)

ORIGEM : 435241 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ANDREW ALEF DA SILVA PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.241 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.092 (5)

ORIGEM :435811 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LEONARDO KAIQUE SANTANA TELES

IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 435.811 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.093 (6)

ORIGEM : 435420 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DIEGO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LEANDRO LUIZ DE GOUVEA (367226/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.420 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.094 (7)

ORIGEM : 435080 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEFERSON ROBERTO LOIOLA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.080 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.095 (8)

ORIGEM :409179 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JORDAN SALGADO RODRIGUES

IMPTE.(S) : PALOMA MAROTO GASIGLIA (20217/ES) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.179 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.096 (9)

ORIGEM : 432869 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO ALEXANDRE DAMIAO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : VITOR RACHID COLUCCI DAHER (102866/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 432.869 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.097 (10)

ORIGEM :435168 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCIO DE ALBUQUERQUE LIMA

IMPTE.(S) : DOUGLAS BONALDI MARANHAO (36010/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.168 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.106 (11)

ORIGEM : 1078683 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUIZ ROBERTO MOREIRA VAZ

IMPTE.(S) : ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (260492/SP) E

OUTRO(A/S)