Supremo Tribunal Federal 28/01/2026 | STF

Processo Rcl 88821

Data de disponibilização: 28/01/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO E OUTRO(A/S) (OAB: 27543/PE); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO

1. Requisitem-se prévias informações à autoridade reclamada (CPC, art. 989, I), para conseguinte apreciação do pedido liminar.

2. Após, tornem-se os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 28 de janeiro de 2026.

Ministro ANDRÉ MENDONÇA

Relator