Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 081XXXX-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de
Barros Dodero Apelante: Andresa Queiroz Ferreira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme
Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela
Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Perito: João Pedro Horta Marcato Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Apelação Cível nº 082XXXX-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,
Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Frank Aerico Borges Advogado: Jader
Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelada: Shirlei Novais de Aquino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 086XXXX-08.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de
Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Andrew Vinícius Cristaldo da Silva
Advogado: Gabriel Henrique Vieira Cardoso (OAB: 27983/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis
Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 086XXXX-82.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de
Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Silvana Ferreira Tombini Advogada:
Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber
Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-24.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: M. A. M. DPGE - 1ª Inst.: João Pedro Rodrigues Nascimento (OAB: 24081/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça:
Leonardo da Silva Oba Vítima: P. G. L. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

Restituição de Coisas Apreendidas nº 090XXXX-23.2023.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Requerente: Isaac Cardoso Neto Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Requerido:
Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo de Araujo Portes Guedes Interessado: Isaac Cardoso Bisneto Advogado: Luiz
Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley
(OAB: 13034/MS) Interessado: Arnaldo Santiago Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado:
Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: Fernando Seiji Alves Kurose Advogado: Carlos Alberto de Jesus
Marques (OAB: 4862/MS) Interessado: Sansão Inácio Rezende Advogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS)
Advogado: Rita de Cássia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Interessada: Edneia Rodrigues Vicente Advogado: Leonardo
Nicaretta (OAB: 13106/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-02.2025.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Apelado: Kaua
Nogueira Pereira De Souza Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-65.2025.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad
Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro Apelado: T. A. DPGE
- 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Vítima: D. R. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-17.2025.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes
de Campos Apelante: J. L. D. D. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB:
23425/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta Vítima: A. de A. N.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-61.2025.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Jonas
Hass Silva Júnior Apelante: Givanildo dos Santos de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Igor Andrade
Valdez Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia Apelante: Flavio Henrique Maia
Da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Mecelis
Cabral Interessado: Elias Saraiva Rocha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia
(OAB: 23425/MS) Interessado: Gabriel Henrique Medeiros Advogada: Fernanda Ferreira Viêgas (OAB: 20615/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-25.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Leoni Pizane Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janaína Scopel Bonatto Vítima: Francisca Helena Marques Da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-26.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes
de Campos Apelante: L. G. da S. C. DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Juliana
Pellegrino Vieira Vítima: T. S. M. Vítima: R. L. da S. Vítima: M. R. M. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
21/05/2026.

Apelação Criminal nº 090XXXX-18.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio
R. da Silveira Apelante: F. M. G. de S. Advogado: Renato da Rocha Ferreira (OAB: 3929/MS) Advogado: Samuel Luis Verolez
(OAB: 23769/MS) Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Mauricio
Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Vítima: M. J. A. P. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.