2015 | DOESP

Executivo II

14 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

AIRES PIRES - 10865695

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 17-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

ANA LUCIA D'ELIA VINHAL R DE S - 153136261

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 18-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP APARECIDA INOCENCIA NOGUEIRA - 13763826 CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 17-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP CRISTIANE ALVES TIBURCIO - 422592675

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 18

A PARTIR DE 14-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP DEBORAH DE SOUZA MAFRA - 175006672

CAMPINAS - 01-06-2015 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

DEBORAH DE SOUZA MAFRA - 175006672

CAMPINAS - 01-06-2015 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

ELOISA HELENA LODOVICO PASCHOA - 18564921

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 15-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP EUGENIO CARLOS CARRARA - 156588614

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 20

A PARTIR DE 16-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

JOSE FERNANDO RODRIGUES COSTA - 10716826

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 17-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

LUIZ EVANDRO DA SILVA - 188282907

CAMPINAS - 18-06-2015 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 16-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP MARIA AMALIA PENNA FIRME DOS S - 346052464 CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 18-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

MARIA HELENA MIGUEL - 6848351

CAMPINAS - 18-06-2015 - N.DIAS: 20

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 10-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

MARIO CONSTANTINO FILHO - 18171813

CAMPINAS - 01-06-2015 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

NICEIA BARREIRO LINO GONCALVES - 20889832

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 15-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

NOEMI ESTER GUIMARAES - 5084876

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 30

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 4

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 2

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 5

CAMPINAS - 19-06-2015 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 16-06-2015 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

Convocação DPME

O Departamento de Perícias Médicas do Estado comunica que os Servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/N° - Glicério - São Paulo

- SP. na data e horários especificados para realização de Pericia Médica para fins de Readaptação Funcional munidos de prova de identidade, rol de atividades , relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

NOME RG SECRETARIA DIA HORÁRIO

ROSELY MARIA RIBEIRO 12391085 SAÚDE 25/06/2015 11:00

JOÃO BATISTA VIEIRA 21534872 SEGURANÇA PÚBLICA 25/06/2015 11:30

Convocação DPME

O Departamento de Pericias Médicas do Estado comunica que os Servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/N° - Glicério - São Paulo

- SP. na data e horários especificados para realização de Pericia Médica para fins de Readaptação Funcional munidos de prova de identidade, rol de atividades e relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10.

NOME RG SECRETARIA DIA HORÁRIO

EDINALVA MONTEIRO DA SILVA

ALBUQUERQUE 15709647 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:00

RAQUEL FERREIRA DE SOUZA 15391174 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:30

ROSANA FERREIRA DE MATOS

DO NASCIMENTO 20636649 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:30

SILMARA DE JESUS GUIMARÃES LOPEZ 19805534 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:00

Retificação Convocação DPME

O Departamento de Pericias Médicas do Estado comunica que os Servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/N° - Glicério - São Paulo

- SP. na data e horários especificados para realização de Perícia Médica para fins de Readaptação Funcional munidos de prova de identidade, rol de atividades e relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10.

NOME RG SECRETARIA DIA HORÁRIO

ERLI GOMES BEZERRA 17774111 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:30

MARIA GRACIA RUSSO ROMANO 7225607 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:30

NEUSA MARIA DOS REIS 9172767 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:30

PAULA ROBERTA DE SOUZA 24887059 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:30

SOLANGE APARECIDA TOLEDO 17843882 EDUCAÇÃO 25/06/2015 11:00

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Despacho do Secretário de Planejamento e Gestão, de 23-06-2015

Secretaria da Administração Penitenciária

402701409 - EMERSON ALEXANDRE ANUNCIACAO - SGP-73045/2015- Fica suspenso por 30 (trinta) dias a contar de 01-062015, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária.

29651455 - PATRICIA DOS SANTOS - Protocolo SGP/81909/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 16-05-2015, para conceder 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 04-03-2015.

Secretaria da Educação

19310340 - ANGELA MARIA BATISTA CARVALHO - Protocolo SGP/62588/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 16-04-2015, para conceder 45 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 20-01-2015.

16185685 - AUDO DO AMARAL ROCHA - Protocolo SGP/58558/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 16-04-2015, para conceder 87 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 03-02-2015.

32290859 - EDINEA DOS SANTOS PORTO - SGP/183084/2014

- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 10-12-2014, referente à Guia de Perícia Médica de 31-10-2013, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão favorável do Departamento de Perícias Médicas do Estado, publicada no Diário Oficial de 25-12-2014.

32290859 - EDINEA DOS SANTOS PORTO - Protocolo SGP/183084/2014- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 10-01-2014, para conceder 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 02-08-2013.

32290859 - EDINEA DOS SANTOS PORTO - Protocolo SGP/183084/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 27-09-2013, para conceder 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 06-04-2013.

13319570 - ISABEL CRISTINA DE MORAES - Protocolo SGP/19142/2014, na publicação de 19-05-2015, leia-se "concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-08-2013" e não como constou.

5400263 - IZAURA COLUMBANO DE OLIVEIRA -SGP/33675/2014- À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde que acolho, dou provimento ao recurso protocolado em 12-03-2014, para conceder 27 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-01-2014, ficando retificado o despacho inserto no D.O. de 17-04-2015.

15768556 - JAIRO LIMA DE ARAUJO - Protocolo SGP-129728/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 15-08-2014, para conceder 15 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29-11-2013.

15768556 - JAIRO LIMA DE ARAUJO - Protocolo SGP/129739/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 15-08-2014, para conceder 30 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22-01-2014.

8814066 - MARIA DE FATIMA FREITAS BAGLI - Protocolo SGP/29034/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 07-02-2015, para conceder 90 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 14-11-2014.

8814066 - MARIA DE FATIMA FREITAS BAGLI - Protocolo SGP/76056/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 20-05-2015, para conceder 90 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 12-02-2015.

18319153 - MARIA LUIZA DA SILVA GUSMATTI - Protocolo SGP/133125/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 10-09-2014, para conceder 23 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 17-07-2014.

18319153 - MARIA LUIZA DA SILVA GUSMATTI - SGP 116374/2014 - À vista951623098 dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 13-08-2014, referente à Guia de Perícia Médica de 27-05-2014, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

18319153 - ^ MARIA LUIZA DA SILVA GUSMATTI -SGP14485/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 28-01-2015 referente à Guia de Perícia Médica de 03-10-2014, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

17847462 - MARTA RIBEIRO ALVES - SGP 15264/2015- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de21/01/2015, referente à Guia de Perícia Médica de

17- 09-2014, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

17847462 - MARTA RIBEIRO ALVES - SGP 50275/2015- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 28-03-2015, referente à Guia de Perícia Médica de

18- 11-2014, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

30456297 - NEILA DA SILVA LEITE DE SOUSA - Protocolo SGP/139483/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 19-09-2014, para conceder 40 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 28-07-2014.

20070983 - SILVANA REGINA GOMES - Protocolo SGP/14617/2014

- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 14-09-2013, para conceder 51 dias de licença acidente de trabalho, a contar de 15-11-2012.

6748257 - TERGINA DO NASCIMENTO - SGP 11137/2015-À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,

por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 21-01-2015, referente à Guia de Perícia Médica de 26-09-2014, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

6748257 - TERGINA DO NASCIMENTO - SGP /67048/2015 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, INDEFIRO o recurso datado de 18-05-2015, referente à Guia de Perícia Médica de 025/05/2015, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

6748257 - TERGINA DO NASCIMENTO - Protocolo SGP/110067/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 07-06-2014, para conceder 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 26-11-2013, considerando a data da publicação da perícia, posterior a data da licença requerida.

6748257 - TERGINA DO NASCIMENTO - Protocolo SGP/110074/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 07-06-2014, para conceder 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 28-01-2014, considerando a data da publicação da perícia, posterior a data da licença requerida.

14793525 - VALDECI ALVES O FERREIRA - Protocolo SGP/167486/2014- À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 04-11-2014, para conceder 57 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15-01-2014.

14793525 - VALDECI ALVES O FERREIRA - Protocolo SGP/167487/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 04-11-2014, para conceder 45 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 19-03-2014.

14793525 - VALDECI ALVES O FERREIRA - Protocolo SGP/134542/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 08-02-2014, para conceder 27 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11-10-2013.

14793525 - VALDECI ALVES O FERREIRA - Protocolo SGP/134541/2014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, DEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O. de 04-10-2013, para conceder 40 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 24-07-2013.

Secretaria da Saúde

7967680 - LIDIA ESPALLARGAS GIMENEZ - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 16-05-2015 e, para no mérito negar-lhe provimento por considerá-la inapta p/ a posse em cargo público, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, de 28/10/68, c/ nova redação dada pelo Inc. II do art. 1° da LC 1123, de 01/07/10.

195001758 - SIMONE ALVES DE SENNA - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 16-05-2015 e, para no mérito negar-lhe provimento por considerá-la inapta p/ a posse em cargo público, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, de 28/10/68, c/ nova redação dada pelo Inc. II do art. 1° da LC 1123, de 01/07/10.

Tribunal de Contas do Estado

194252000 - SANDRO MORETTI - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por

meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 16-05-2015 e, para no mérito nego-lhe provimento por considerá-lo inapto p/ a posse em cargo público, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, de 28/10/68, c/ nova redação dada pelo Inc. II do art. 1° da LC 1123, de 01/07/10.

Despacho do Secretário de Planejamento e Gestão, de 23-06-2015

De acordo com o laudo médico expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foi readaptado o Servidor abaixo relacionado:

Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/ Função - Unidade - Tempo

3303/2015 - CAAS 3190/2006 - SILVIA CAMPOS - 14028798

- 1009703 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica cessada a readaptação do Servidor abaixo relacionado, considerando o Parecer Médico Pericial.

Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/ Função - Unidade

3302/2015 - CAAS 3190/2006 - SILVIA CAMPOS - 14028798

- 1009703 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL

DE TRÂNSITO

Portarias da Diretora Vice-Presidente, de 23-6-2015

Alterando, nos termos do artigo 43, inciso II da Lei 10.261/68, a classificação mediante PERMUTA, abaixo relacionados:

CESAR FERNANDES SILVA, RG 43.164.651-X, Oficial Estadual de Trânsito, sendo este da CIRETRAN de Tambaú para a CIRETRAN de Mococa e LUIZ CARLOS DE SOUZA, RG MG-10.243.270, Oficial Estadual de Trânsito, da CIRETRAN de Mococa para a CIRETRAN de Tambaú;

ADRIANA PEDROSO, RG 27.551.109-1, Oficial Estadual de Trânsito, sendo esta da CIRETRAN de Votuporanga para a Seção de Trânsito de Valentim Gentil e JULIANO LAZARO BORZANI, RG 18.879.017, Oficial Administrativo, da Seção de Trânsito de Valentim Gentil para a CIRETRAN de Votuporanga;

Portarias dos Superintendentes, de 23-6-2015

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1° da LC 1.048/2008, aos servidores abaixo relacionados, a fruição de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação:

Superintendência Regional de Trânsito da Região de Presidente Prudente

DAIANE THOMÉ FELICIO, RG 46.833.966-8, Oficial Administrativo, do QSPG-SQC-III, Padrão 1/B, da EVNI, afastada junto ao Detran, referente ao bloco aquisitivo de 29-10-2009 a 27-102014. Restando 75 dias para gozo oportuno;

Superintendência Regional de Trânsito da Região Campinas I DENIEL RICARDO DA SILVEIRA, RG 30.682.129-1, Oficial Administrativo, do QSPG-SQC-III, Padrão 1/B, da EVNI, afastado junto ao DETRAN, referente ao bloco aquisitivo de 15-10-2007 a 12-10-2012. Restando 45 dias para gozo oportuno;

Superintendência Regional de Trânsito da Região Central

KERIN THIE SHIRAZAWA, RG 21.508.112-2, Oficial Administrativo, do QSPG-SQC-III, Padrão 1/B, da EVNI, afastada junto ao Detran, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-102014. Restando 75 dias para gozo oportuno;

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, a servidora abaixo relacionada, a fruição de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias, a contar da data da publicação:

Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo

FATIMA MARIA GUALBERTO VERAS YNOUE, RG. 8.112.630, Oficial Administrativo, do QSPG-SQF-II, Padrão 1/C, EVNI, afastada junto ao DETRAN, referente ao bloco aquisitivo de 28-011977 a 31-07-1978 e de 05-10-1988 a 01-04-1992. Restando 30 dias para gozo oportuno.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portaria do Diretor do HSPE "FMO", de 23-6-2015 _

NOME RG REG FUNÇÃO-ATIVIDADE | UA DE | LOTAÇÃO DE UA PARA LOTAÇÃO PARA

MARCOS CLAUDIO 2272694-2 24.198 MEDICO I 31545 DIRETORIA DO SERVIÇO DE CIRUR- 31501 DIRETORIA DO SERVIÇO DE CIRURGIA GASTRO-RADTKE GIA GERAL ENTEROLÓGICA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 22-6-2015

Concedendo ao(s) abaixo relacionado(s), nos termos dos artigos 189 e 192, Seção XII, Capítulo V da CLT, alterado pelo artigo 1° da Lei Federal n° 6514 de 22/12/77, e com base nos laudos técnicos expedidos e homologados pelo SEESMT, o adicional de insa-lubridade calculado mediante aplicação de percentual sobre o valor de 01 salário mínimo, na seguinte conformidade:

MATRÍCULA I NOME FUNÇÃO PERCENTUAL I GRAU A PARTIR DE

26008 __BENILTON BATISTA DE SOUZA__MÉDICO I__40__MÁXIMO__10/06/15

26009 __MARCELA RASSI DA CRUZ__MÉDICO I__40__MÁXIMO__10/06/15

26010 __DANIEL VALENTE BATISTA__MÉDICO I__40__MÁXIMO__10/06/15

26011 FELIPE MENDONCA DE SANTANA MÉDICO I__40__MÁXIMO__10/06/15

26012 JAIME PAULA PESSOA LINHARES MÉDICO I 40 MÁXIMO 10/06/15

__FILHO_____

26013 __ANDRESSA MONTEIRO SIZO__MÉDICO I__40__MÁXIMO__10/06/15

26014 ANA COSTA CORDEIRO MÉDICO I 20 MÉDIO 10/06/15

Apostila da Responsável, de 22-6-2015

Declarando que, em virtude de alterações de Unidades Administrativas por motivo de transferências, as Portarias que concederam a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho aos servidores abaixo relacionados ficam alteradas conforme o especificado:__________________________________________________________________________________________

reg. Inome do servi-I Rg função-atividade I UA lotação a contar de

_______DOR______ 25.036 SILVIA BARROTE 25613571-X TECNICO DE ENFER- 69272 Equipe de Enfermagem do 20/6/2015

PALMIERI MAGEM Setor de Pronto-Socorro

(Adultos) da Seção de Enfermagem de Emergência do Serviço de Enfermagem a Pacientes Externos da Divisão de Enfermagem.

Justiça e Defesa da Cidadania

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-6-2015

Cessando, a partir de 11-6-2015, a designação do Major PM Ealton Douglas Nunes, RG 12.242.444-X, para exercer a função de Assessor Militar. 144/2015

Designando, no período de 27-5 a 16-6-2015, Andre Boccuzzi de Souza, RG 45.004.056-2, Assistente Técnico III, Referência 9, do SQC-I-SJDC, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, Referência 11, Tabela I, da Escala de Vencimentos-Comissão do Centro de Gestão de Contratos - CGC, do Departamento de Negócios, ficando-lhe atribuída durante o mesmo período, nos termos do artigo 2°, da Resolução SJDC - 294, de 15 de julho 2.013, a gratificação Pró labore de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença entre o valor da referência de seu cargo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas no artigo 14, da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008 e o valor

da Referência aplicável a função de Diretor Técnico II, Tabela I, da Escala de Vencimentos-Comissão. 145/2015

Arbitrando, no período de 27-5 a 16-6-2015, a Andre Boccuzzi de Souza, RG 45.004.056-2, designado para o exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, a gratificação de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08. Suspendendo, durante o mesmo período, os efeitos da Resolução de 5, publicada em Diário Oficial de 6 de maio de 2014. 146/2015.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

PRESIDÊNCIA

Despacho do Chefe de Gabinete, de 22-6-2015

Designando o servidor MARCOS VALDIR SILVA, RE. 28.0331, Assistente Social I, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único, da CLT, as funções de Diretor de Unidade, no CASA de Semiliberdade de São José dos Campos, na vaga decorrente da transferência efetuada por meio da Portaria Administrativa n° 471/2015.