Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP
Executivo II
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
São Paulo, 125 (115) - 15
Desenvolvimento Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA SOROCABANA - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor I, do Núcleo Administrativo, de 23-06-2015
Processo Drads/ASO 050/2009. Defiro 15 dias de licença-prêmio nos termos do art. 209, 213 e 214 da Lei Estadual 10.261/68 a ROSA MARIA GIANEGITZ AZENHA, RG 9.660.834, Agente Técnico de Assistência a Saúde, classificada na Drads/ ASO de Presidente Prudente, referente ao período de 11-11-09 a 09-11-14, restando 30 dias desse bloco.
Emprego e Relações do Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 23-06-2015
Concedendo a LUCIENE APARECIDA FERMIANO, RG 18.689.918, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau C, da EVNE, do SQC-III, classificada no PAT de Ribeirão Preto, com fundamento no artigo 129 da CE/89, mais a sexta-parte de seus vencimentos, visto contar com 20 anos de efetivo exercício, a partir de 25-05-2015.
Despachos da Diretora, de 23-06-2015
Autorizando:
Proc. Sert 0043/2014, em nome de DJALMA DE SOUZA PINTO JUNIOR, RG 11.241.063-7, Executivo Público, da EVNU, do SQC-III, classificado no Gabinete do Secretário, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 04-10-1993 a 02-101998.
Proc. Sert 0599/1997, em nome de JOSÉ APARECIDO RODIGHERO, RG 16.597.254, Oficial Administrativo, da EVNI, do SQC-III, classificado no Pat de Jundiaí, do CR de Campinas, da COP, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 30-092008 a 28-09-2013.
Proc. Sert 0117/2011, em nome de VIVIANE JOSÉ DE CARVALHO, RG 22.630.010-9, Oficial Administrativo, da EVNI, do SQC-III, classificada na Coordenadoria de Operações, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 14-07-2006 a 12-07-2011.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS -Artigo 214 do EFP
Proc. Sert 0043/2014, em nome de DJALMA DE SOUZA PINTO JUNIOR, RG 11.241.063-7, Executivo Público, da EVNU, do SQC-III, classificado no Gabinete do Secretário, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 04-10-1993 a 02-101998, a partir de 21-07-2015. Nada perde, restando 75.
Proc. Sert 0599/1997, em nome de JOSÉ APARECIDO RODIGHERO, RG 16.597.254, Oficial Administrativo, da EVNI, do SQC-III, classificado no Pat de Jundiaí, do CR de Campinas, da COP, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 30-09-2008 a 28-09-2013, a partir de 16-07-2015. Nada perde, restando 45 dias.(Publicado novamente por haver incorreções)
Proc. Sert 0117/2011, em nome de VIVIANE JOSÉ DE CARVALHO, RG 22.630.010-9, Oficial Administrativo, da EVNI, do SQC-III, classificada na Coordenadoria de Operações, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 14-07-2006 a 12-072011, a partir de 20-07-2015. Nada perde, restando 45 dias.
Retificação do D.O. de 18-06-2015
Na cessação dos efeitos da Resolução de 13, publicada em 14-04-2006, em nome de ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS BARROS, RG 21.957.166; onde se lê: Centrais de Atendimento ao Cidadão Araraquara, leia-se: Centrais de Atendimento ao Cidadão Araçatuba.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário de 23-6-2015
Concedendo:
À vista da classificação final, constante dos Laudos expedidos e ratificados pela unidade competente do DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, no grau MÁXIMO, aos Investigadores de Policia, abaixo relacionados:
A contar de 08/12/14:
Valdinei Roberto Ribeiro - RG.; 30.484.279; Vinicius Rafael Campos - RG.; 43.774.265-9; Willian Koiti Seto - RG.; 22.939.270, A contar de 17/12/14:
Viviam Ruiz de Lima - RG; 32.329.519; Wellington Alves da Fonseca - RG.; 36.264.598;
A contar de 29/12/14:
Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro - RG.; 12.372.191-2/RJ; Wagner Juliano Menão - RG.;27.779.390; Walter do Nascimento Junior - RG.; 27.069.060; William Leitão Orth - RG; 06.502.406;
A contar de 05/01/15:
Vinicius Barcellos de Araujo - RG. 21.257.936.
A contar de 09/02/15:
Adriano Franco - RG.; 15.879.246-4; Jaqueline Vieira Roza de Lima - RG.: 40.536.429-5; Luis Fernando Furquim de Almeida
- RG.: 30.477.176; Renata Yuri Borges Shiota - RG.; 27.296.231; Sandra Hiromi Konishi - RG.;25.630.620; Vanila Gonçalves Ferreira- RG.: 34.622.888;
A contar de 09/03/15:
Ana Cláudia Ferrari Lins - RG.: 28.082.494; Marcelo Berrei-ros Gois - RG .: 26.890.693; Robson Martins do Amaral - RG.: 30.393.263.
À vista da classificação final, constante dos Laudos expedidos e ratificados pela unidade competente do DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, no grau MÁXIMO, aos Escrivães de Policia, abaixo relacionados:
A contar de 09/02/15;
Priscilla Rocha Corrêa Miranda Figueiredo - RG.: 43.861.949-3; Rafael Motta da Silva - RG.; 36.269.733-4; Raphael Peixoto Gonçalves - RG.; 43.154.615-0; Renata Malei-ner - RG.; 22.146.924-2; Ricardo Luiz de Almeida - RG.; 30.224.840; Rodrigo Ramos Todescatt - RG.; 42.039.314-6; Sandra Seabra Mayer - RG.; 26.157.639; Thalita Fernandes Peres
- RG.; 46.819.591-9; Thiago Meirelles - RG.; 11.783.981/MG; Tiago Siqueira Martins - RG.; 23.001.341-7; Vanessa Parussolo Rizzi - RG.; 41.186.368; Washington Luiz de Arruda Junior - RG.; 21.686.522-0; William Neves do Nascimento - RG.; 33.721.8377; William Takão Abe- RG.: 28.240.217..
A contar de 09/02/15;
Abinael Paulino Domingos - RG.: 20.016.894-0; Adriano Massatoshi Hanamoto da Silva - RG.; 41.186.619; Aline Franciel-le Mota Segatto - RG.; 40.040.480-1; Aloise Amado Moreira -RG.; 30.121.758-0; Cínthia Doriguelo Martins - RG.; 44.353.642; Cleide Aparecida Trevisan - RG.; 23.156.721-2; Crislaine Aparecida Ramos Vieira - RG.; 32.139.511; Cristiane Aparecida Alves dos Santos - RG.; 33.077.405; Diego Michel Pelegrino - RG.; 41.392.115; Ederson da Cruz Silva - RG.; 32.590.804-7; Érika Dias Meneghin - RG.; 41.025.219; Evandro Aparecido Mesquita - RG.; 27.792.652; Everton de Souza Rodrigues - RG.; 42.503.879-8; Fabiana Rossi Valia - RG.; 30.665.031-9; Firmino Peres Júnior - RG.; 32.542.743-4; Flávia Canezin Gonçalves -RG.; 45.006.113; Frederico Dobbs Turano - RG.; 20.296.385.
A contar de 23/02/15;
Heberlyn dos Santos Pacheco - RG.: 35.006.048; Isabela Mazuco Mansur - RG.; 46.633.296-8; José Carlos de Souza Júnior - RG.; 44.297.581; José Vicente Teixeira Neto - RG.; 24.247.805-0; Júlio César Moreira - RG.; 30.495.003 -8; Laisa Amadeu Freddi - RG.; 40.532.980-5; Luiz Guilherme Pinto Ferraz Luz Aranha - RG.; 32.625.767-6; Michele Aparecida Nunes Nakamura - RG.; 34.034.428; Nathália Castrequini Donda- RG.; 35.433.531-5; Paulo Victor Guidolin Costa - RG.; 42.360.4806; Sérgio Massashi Morimoto - RG.; 30.402.164; Stefania Magalhães Terra Contatore Costa - RG.; 43.680.923-0; Thais dos Reis Arantes - RG.;46.173.422; Vanessa de Oliveira - RG.: 44.068.543.
Resolução de 23-6-15
Aplicando à vista do apurado nos autos de Processo Administrativo Disciplinar GS/220/15 - DGP/4.399/13 - Vols. I a III, e nos termos dos artigos 67, inciso IV; 69; 70, inciso II, da Lei Complementar 207, de 05 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar 922, de 02 de julho de 2.002, a DIONÍZIO ANTUNES NEVES, R.G. 5.109.077, Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no DEINTER-2, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, a pena mitigada de SUSPENSÃO por 30 (TRINTA) dias, por infração ao disposto nos artigos 62, incisos II, III e IX e 63, inciso XXXIV, 74, inciso II e 75, inciso IV, todos do mesmo diploma legal. Advogado: Dr. João Marcelo Gritti - OAB/ SP 218.271.
Resolução de 23-3-2015
Autorizando, nos termos do artigo 69 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 61.112/15 O afastamento do Maj PM 881039-7 Joao Soares da Costa Vieira, RG 18.982.373 - SSP/SP, do Comando de Policiamento Ambiental, em 25-06-2015, para viagem à cidade de Brasília, Distrito Federal, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, para participar da 57a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (Prot. SISPEC - 6077282/15). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no orçamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Despacho do Secretário, de 23-6-15
No Processo GS/220/15 - DGP/4.399/13 - Vols. I a III, em que DIONÍZIO ANTUNES NEVES, R.G. 5.109.077 e MÁRCIA CAVALCANTE BINA, R.G. 20.828.893, Investigadores de Polícia, respondem Processo Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho: “Pelo exposto e acolhendo parcialmente as razões apresentadas pelas autoridades preopinantes, bem como à vista dos elementos de convicção que perfazem a prova destes autos, colhidos no curso da instrução e especialmente demonstrados nas provas testemunhais e documentais que ora me foram submetidos ao conhecimento, firmo convicção e julgo parcialmente procedente a acusação irrogada a DIONÍZIO ANTUNES NEVES, R.G. 5.109.077, Investigador de Polícia, aplicando-lhe, em consequência, em juízo de mitigação, a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 30 (TRINTA) dias, nos termos dos artigos 67, inciso IV; 69; 70, inciso II e 73, inciso I, por infração ao disposto nos artigos 62, incisos II, III e IX e 63, inciso XXXIV, 74, inciso II e 75, inciso IV, todos da Lei Complementar 207, de 5 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar 922, de 2 de julho 2.002; e ABSOLVO a Investigadora de Polícia MÁRCIA CAVALCANTE BINA, R.G. 20.828.893, das acusações contidas na inicial.". Advogados: Dr. João Marcelo Gritti - OAB/SP 218.271 e Dr. Fernando de Arruda Penteado - OAB/SP 257.239.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Responsável de 23-06-2015
Ratificando Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Abono de Permanência, nos termos do Decreto 52.833/08:
Origem - Processos - Interessados
SSP - PM 2687/97 - INÊS BATISTA DA SILVEIRA;
PM 2205/90 - ALEXANDRE RODRIGUES DE SÁ TELLES NETO.
Obs.: Os mencionados processos serão devolvidos a origem para as providencias cabíveis.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DAS CORREGEDORIAS AUXILIARES
5a Corregedoria Auxiliar -
São José do Rio Preto
Despacho do 5° Corregedor Auxiliar, de 22-6-2015
À vista do apurado nos autos da Sindicância Administrativa 5a CA-002/2015, DGP 847/2015, instaurada pela Equipe Corregedora “3" desta 5a Corregedoria Auxiliar - São José do Rio Preto, ABSOLVO o senhor JABIS EDIBERTO BUSQUETI, RG 21.996.522, Carcereiro Policial, julgando improcedentes as imputações que lhes foram irrogadas, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02. Defensor: Dr. João Mineiro Viana - OAB/ SP 252.364. (Despacho 5a CA-059/2015).
8a Corregedoria Auxiliar -
Presidente Prudente
Portarias do Delegado de Polícia Corregedor Auxiliar, de 22-6-2015
Declarando, com fundamento no artigo 70, inciso V, da Lei Complementar 207/79, com nova redação dada pela Lei Complementar 922/2002, e respaldo no artigo 7°, inciso I da Portaria CGPC-4/2002, Israel Pereira Coutinho, RG 16.207.098/SSP/SP, Investigador de Polícia, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina, da imputação constante nos autos da Sindicância Administrativa SA-8-012/2014, DGP 8.903/2014, instaurada pela 8a Corregedoria Auxiliar de Presidente Prudente e determino seu arquivamento. Defensor: Dr. Luiz Garcia Parra - OAB/SP 108.295.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 23-6-15
Deferindo, licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1° da L.C. 1.048/2008, a:
CLEONICE CORREIA COSTA, R.G.18.461.337, DESENHISTA TÉC.PERICIAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício NO EPC-SÃO BERNARDO DO CAMPO, 30 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98-certidão 189/01.
JANE MARISA PACHECO BELUCCI, R.G. 05.694.865, PERITA CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício NA EPC-LESTE, 30 dias referente ao bloco de 05/10/88 a 03/10/93-cer-tidão 303/12.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
CLEONICE CORREIA COSTA, R.G.18.461.337, DESENHISTA TÉC.PERICIAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício NO EPC-SÃO BERNARDO DO CAMPO, 30 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98-certidão 189/01, a partir de 02/07/15, Nada perde.
JANE MARISA PACHECO BELUCCI, R.G. 05.694.865, PERITA CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício NA EPC-LESTE, 30 dias referente ao bloco de 05/10/88 a 03/10/93-certi-dão 303/12, a partir de 02/07/15, Nada perde.
Apostila do Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, de 23-6-2015
Tornando sem efeito:
as Apostilas do Diretor do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico Científica.
Declarando em cumprimento ao V. Acórdão, referente ao Processo n.° 359/583.53.2008.102902-7 da 8a VFP - PJF/N° 1617/2012 - Banca 51 - F — P.G.S. 14931/12 em nome de Layde Marques e Outros, para declarar que a Sra. MARCIA IACONIS GUIMARAES, R.G. 4.125.452-1, Escrivão de Policia de 1a classe, aposentada conforme DOE de 05/11/2013, faz jus ao Recálculo da Sexta Parte sobre a totalidade dos proventos, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 15/02/2003.(torna-se sem efeito publicação do DOE de 10/02/2015)
Declarando em cumprimento ao V. Acórdão, referente ao Processo n.° 359/583.53.2008.102902-7 da 8a VFP - PJF/N° 1617/2012 - Banca 51 - F — P.G.S. 14931/12 em nome de Layde Marques e Outros, para declarar que a Sra. SIRLEY DIONISIO MENDES SOARES, R.G. 9.637.833-5, Perito Criminal de 1a classe, aposentada conforme DOE de 08/08/2014, faz jus ao Recálculo da Sexta Parte sobre a totalidade dos proventos, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 15/02/2003.(torna-se sem efeito publicação do DOE de 10/02/2015)
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do ic, de 22-06-2015
Fixando, sem ônus para o Estado, a partir de 03-06-2015, a Dra. Ana Cristina Aparecida dos Anjos, RG 13.089.522-2, Perito Criminal Classe Especial, no Núcleo de Documentoscopia, da Diretoria Divisionária do Centro de Perícias do Instituto de Criminalística, anteriormente em exercício no Centro de Perícias. (Port. 163/15 - IC).
Portarias do Diretor do IC, de 22-06-2015
Retificando Portaria 146/15, em nome de Dr. William Abner de Souza, publicada em 13-06-2015, onde se lê: “Perito Criminal de 2a Classe", leia-se: “Perito Criminal de 3a Classe". (Port. Ret. 026/15 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS
Despachos do Perito Criminal Diretor, de 23-6-2015
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio ao servidor:
Claudemir Rodrigues Dias Filho, Rg. 19.657.391, Perito Criminal de 3a Classe, Padrão III, 90 dias de licença-prêmio global, referente ao bloco de 19.04.06 a 17-04-2011. Certidão 006/215 - 2a Via - Proc. DGP. 11.734/06 - PUCT. (Esta Certidão prevalece sobre as fls. 15 do processo DGP 11.734/06- PUCT, publicado no D.O. de 17-06-2011).
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, de 28.10.68, com redação dada pela Lei Complementar 1048, de 10.06.08, publicada em 11.06.08, ao servidor:
Ana Claudia Diez, Rg. 11.600.684-5, Perito Criminal de 2a Classe, Padrão II, SQC-III, em exercício no Núcleo de Perícias Crim. de Campinas, 60 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para oportuno, ref. ao bloco de 13.02.94 a 11.03.99.
Edison Luiz Scaransi, Rg. 16.369.039, Fotografo Tec. Pericial de 2a Classe, padrão II, SQC-III, em exercício no Núcleo de Perícias Crim. de Campinas, EPC Jundiaí, 45 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato, restando 15 dias para oportuno, ref. ao bloco de 28.10.97 a 26.10.02.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA
Despacho da Diretora Técnico de Serviço, de 23-6-15
Deferindo, N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68, alterada pela LC.1080/08, licença-prêmio a LUIZ ALBERTO CLETO, RG: 6.731.971, Perito Criminal de 1a Classe Padrão III, em exercício na EPC. Itapetininga, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo o Período Integral do bloco 27/03/89 A 25/03/94, para gozo imediato;
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 23-6-2015
D.O. de 14-05-2015 - AVERBANDO, n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco de 06/05/10 a 05/05/15, em nome de ISIS NOGUEIRA SALLES SOUZA, RG: 16.879.559, onde constou 2a classe padrão II, constar " 1a classe padrão III".
D.O. de 26-05-2015 - CONCEDENDO, n.t. do art. 3° da LC 731/93 mais um adicional por Tempo de Serviço que somados aos já concedidos totalizam 05 qqs a partir de 15-05-2015: em nome de ISIS NOGUEIRA SALLES SOUZA, RG: 16.879.559, onde constou 2a classe padrão II, constar " 1a classe padrão III".
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 23-6-2015
Autorizando, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos do artigo 4°, 1° do Decreto 52.031/07 e art. 54 LC 1080/08, restando 60 dias para gozo oportuno aos seguintes funcionarios:-
ISIS NOGUEIRA SALLES SOUZA, RG: 16.879.559, Agente de Telecomunicações Policial de 1a Classe padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, sendo o primeiro período do bloco de 06-052010 a 05-05-2015, restando 60 dias para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 23-6-2015
Deferindo, de acordo com o fundamento 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 dias de licença-prêmio (2a Parcela) para gozo imediato a MARIA EUNICE DE SOUZA PARPINELLI, RG.11.415.938-5, Atendente de Necrotério Policial, em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru referente ao bloco 16-05-2010 a 14-05-2015; WANDERLEY CERIGATTO, RG.9.283.013-4, Auxiliar de Necropsia Policial de 2a classe, em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato referente ao bloco 170/7/2002 a 16-07-2007; MARCIA REGINA YAMAMOTO, RG. 19.808.719, Atendente de Necrotério Policial de 2° classe, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Lins, 30 dias para gozo imediato referente ao bloco 17-07-2002 a 16-07-2007.
Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS.
MARIA EUNICE DE SOUZA PARPINELLI, RG.11.415.938-5, Atendente de Necrotério Policial, 30 dias de licença-prêmio (2a parcela) para gozo imediato referente ao bloco de 16-05-2010 a 14-05-2015, a partir de 26/06/15.Nada Perde; WANDERLEY CERIGATTO, RG. 9.283.013-4, Auxiliar de Necropsia Policial de 2a classe, em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru 15 dias (4a parcela) para gozo imediato referente ao bloco 17-07-2002 a 16-07-2007, a partir de 25-06-2015. Nada perde; MARCIA REGINA YAMAMOTO, RG. 19.808.719, Atendente de Necrotério Policial de 2a classe, 30 dias para gozo imediato, referente ao bloco 170/07/2002 a 16-07-2007, a partir de 02-072015. Nada perde.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE MARÍLIA
Retificação do D.O. de 14-8-2014
Na publicação, leia-se retificação do D.O. de 12-8-2014, e não como constou.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015
Classificando, A Escrivã de Polícia, no interesse do serviço policial, no DECADE, CRISTINA APARECIDA TESSER, RG. 13.857.739, de 2a Classe, anteriormente classificada no DECAP. (Port. DGP 3446/15).
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015 Designando:
OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “Pró-labore" de 10,8% n.t. do art. 8°, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12-04-2013, para substituir os Escrivães de Polícia Chefes:
ADRIANO FELÍCIO NEVES, RG 24.245.649, de 2a Classe, no período de 17-03-2015 a 31-03-2015, na DelSecPol de Bebedouro - DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Valmir Palharini, RG 15.641.729, de 1a Classe. Proc. DGP 667/2012 (Port. DGP-3340/2015).
ANDREA VILLAS BOAS VENTURA, RG 28.961.498, de 1a Classe, no período de 02-03-2015 a 31-03-2015, na DIJU da DelSecPol de Santos - DEINTER 6 - SANTOS, em substituição e durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Cláudia Guerra de Figueiredo, RG 3.824.471, de 1a Classe. Proc. DGP 81/2011 (Port. DGP-3325/2015).
CAMILA DELGADO DE MELO, RG 33.817.757, de 3a Classe, no período de 16-03-2015 a 30-03-2015, na DelSecPol de Tupã -DEINTER 4 - BAURU, em substituição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Marcelo André Martins, RG 22.504.574, de 2a Classe. Proc. DGP 6635/2013 (Port. DGP-3339/2015).
DORIEDSON CAMARGO CAMPANHAN, RG 18.161.154, de 2a Classe, no período de 16-03-2015 a 30-03-2015, na DelSecPol de São Sebastião - DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em substituição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Elias Metlicz, RG 15.536.855, de Classe Especial. Proc. DGP 79/2011 (Port. DGP-3335/2015).
ELIANA HERMINIA FERREIRA FRANCO, RG 16.947.322, de Classe Especial, no período de 19-03-2015 a 02-04-2015, na Assistência Policial do Departamento - DECAP, em substituição e durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Vera Lúcia Pereira Sérgio, RG 15.140.552, de Classe Especial. Proc. DGP 548/2013 (Port. DGP-3322/2015).
EMERSON CAETANO DO NASCIMENTO, RG 18.289.410, de 2a Classe, no período de 02-03-2015 a 16-03-2015, na DelPolMun de Batatais - DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Alexandre Saltareli, RG 17.065.986, de Classe Especial. Proc. DGP 12.421/1998 (Port. DGP-3356/2015).
JOSÉ AUGUSTO BOFI, RG 10.918.050, de 2a Classe, no período de 12-03-2015 a 26-03-2015, na DDM de Avaré - DEINTER 7
- SOROCABA, em substituição e durante licença saúde da Escrivã de Polícia Chefe Maria Carmen Garcia, RG 19.310.185, de 2a Classe. Proc. DGP 9924/2001 (Port. DGP-3334/2015).
JOSÉ FRANZONI JÚNIOR, RG 24.163.713, de 2a Classe, no período de 17-03-2015 _ a 31-03-2015, no 1° DP de Batatais
- DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Deise Aparecida Medeiros, RG 24.163.738, de 2a Classe. Proc. DGP 6269/2014 (Port. DGP-3342/2015).
KÁTIA REGINA DE FREITAS IYDA, RG 16.748.614, de 2a Classe, no período de 16-03-2015 a 30-03-2015, na Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, em substituição e durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Angélica Aparecida Frediano Papaleo, RG 23.466.573, de 2a Classe. Proc. DGP 1633/2015 (Port. DGP-3344/2015).
LUCIANA REGINA POLOTO MENEGATTI, RG 21.426.185, de 2a Classe, no período de 08-03-2015 a 31-03-2015, na DDM de Guarulhos - DEMACRO, em substituição e durante licença saúde da Escrivã de Polícia Chefe Aparecida Madalena Fernandes, RG 9.705.488, de Classe Especial. Proc. DGP 12.543/1999 Vols. I e II (Port. DGP-3351/2015).
NIDIA INES BAZON, RG 24.860.254, de 2a Classe, no período de 05-03-2015 a 13-03-2015, na DelSecPol de Araraquara
- DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante afastamento para frequentar curso de aperfeiçoamento na Academia de Polícia da Escrivã de Polícia Chefe Flávia de Almeida Gonçalves, RG 22.085.141, de 1a Classe. Proc. DGP 1412/2015 (Port. DGP-3362/2015).
NILZA HAMAMOTO LEATI, RG 9.398.886, de Classe Especial, no período de 16-03-2015 a 30-03-2015, na DelSecPol de Marília - DEINTER 4 - BAURU, em substituição e durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Vera Lúcia Sumitani, RG 11.137.063, de 1a Classe. Proc. DGP 1258/2013 (Port. DGP-3323/2015).
ODAIR DE ALMEIDA, RG 16.523.683, de 2a Classe, no período de 25-03-2015 a 31-03-2015, no 3° DP de Votuporan-ga - DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição e durante licença nojo da Escrivã de Polícia Chefe Célia Maria de Oliveira Mori, RG 17.871.907, de 1a Classe. Proc. DGP 7235/2008 (Port. DGP-3360/2015).
ROSÂNGELA APARECIDA COELHO, RG 25.120.088, de 1a Classe, no período de 02-03-2015 a ^31-03-2015, na DelSecPol de São Carlos - DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante licença-prêmio do Escrivão de Polícia Chefe Marcos Oliveira Pinto, RG 9.905.994, de 1a Classe. Proc. DGP 5410/2012 (Port. DGP-3328/2015).
ROSÂNGELA FÁTIMA DOS SANTOS, RG 9.607.349, de 2a Classe, no período de 02-03-2015 a 16-03-2015, na Seção de Registros Policiais da 3a Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto
- DCA - CORREGEDORIA, em substituição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Adriano Romanini de Andrade, RG 26.594.386, de 3a Classe. Proc. DGP 1719/2003 (Port. DGP-3365/2015).
E, ainda, c.c. alínea “q", do inciso II, do artigo 15, do Decreto 39948/95:
BERNARDINO EDUARDO NOGUEIRA, RG 29.299.489, de 2a Classe, ora designado na DelSecPol de Jacupiranga, para exercer cumulativamente a atribuições do cargo e sem prejuízo delas, as funções de Escrivão de Polícia Chefe, no período de 16-03-2015 a 30-03-2015, na DISE da DelSecPol de Jacupiranga - DEINTER 6 - SANTOS, em substituição e durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Antônio Vasconcelos Silva, RG 37.447.815, de 2a Classe. Proc. DGP 6289/2011 (Port. DGP-3345/2015).
Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 23-06-2015
Classificando o Agente de Telecomunicações Policial, a pedido e sem ônus para o Estado, no Deinter 7, Sorocaba, RENATO PRADO MARCONDES, RG 21.819.999, de 2a Classe, anteriormente classificado na Academia de Polícia - Acadepol. (DGP 2.834/2015).
Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015
Classificando e Designando, o Agente Policial, a pedido, sem ônus para o Estado, no DECADE/DEATUR/3a Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista/Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, JOAQUIM RODRIGUES, R.G. 18.532.045, de 1a Classe, anteriormente classificado no DEINTER-2-CAMPI-NAS, (Port.DGP.2871/2015).
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015
Designando, o Investigador de Polícia, com direito ao “Pró-labore", de 10,8% nos termos do artigo 7° e 8° da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
AGNALDO PEREIRA, RG.17.652.323, 2a Classe, a partir de 04-02-2015, destinada ao 5° Distrito Policial de Jundiaí/DEIN-TER-2-Campinas. (Proc.DGP-4397/2013) (Port.DGP-3082/2015)
ANDRÉ LUÍS FAGUNDES RENOLDI, RG.20.206.366, 2a Classe, a partir de 01-01-2015, destinada a 2° Distrito Policial de Guaratiguetá/DEINTER-1-São José dos Campos. (Proc.DGP-1002/2014) (Port.DGP-3036/2015)
ANTONIO MARCOS BORGES, RG.17.941.921, Classe Especial, a partir de 12-02-2015, destinada a Assistência Policial/ DIPOL. (Proc.DGP-12082/2008) (Port.DGP-3059/2015)
ARIOVALDO SOARES GRUBL, RG.19.938.690, 2a Classe, a partir de 27-01-2015, destinada a Divisão de Investigações sobre
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