Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

16 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Entorpecentes-DISE/DENARC. (Proc.DGP-2022/2014) (Port.DGP-3044/2015)

BENEDITO GERALDO SARDINHA FILHO, RG.18.077.466, 2^a Classe, a partir de 10-02-2015, destinada a Delegacia de Polícia do Município de Nova Odessa/DEINTER-9-Piracicaba. (Proc.DGP-101/1998) (Port.DGP-3085/2015)

CARLOS VIDAL LOPES, RG.17.983.948, 2a Classe, a partir de 12-02-2015, destinada a Delegacia de Polícia de Investigações de Infrações contra o Meio Ambiente da Delegacia Seccional de Polícia de Osasco/DEMACRO. (Proc.DGP-8124/2007) (Port. DGP-3035/2015)

CELSO FRANCISCO MUNIZ, RG.15.245.762, Classe Especial, a partir de 02-02-2015, destinada a Delegacia Seccional de Polícia de Bauru/DEINTER-4-Bauru. (Proc.DGP-12550/1999) (Port. DGP-3053/2015)

EDSON IALAMOV, RG.18.159.998, Classe Especial, a partir de 26-02-2015, destinada a 2a Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor/DPPC. (Proc.DGP-242/2006) (Port.DGP-3067/2015)

ERICK NILSON AMANCIO, RG.4.278.681, Classe Especial, a partir de 09-06-2014, destinada a 7a Delegacia Seccional de Polícia/DECAP. (Proc.DGP-2387/1995) (Port.DGP-3088/2015)

GLEDSON RODRIGUES ZONATTO, RG.32.267.444, 2a Classe, a partir de 22-04-2014, destinada a Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Bragança Paulista/DEINTER-2-Campi-nas. (Proc.DGP-6322/2012) (Port.DGP-3084/2015)

JOÃO CARLOS BERNARDO, RG.7.953.479, Classe Especial, no período de 11-11-2013 a 20-08-2014, destinada a Assistência Policial/DENARC. (Proc.DGP-10588/2002) (Port.DGP-3055/2015)

JOSÉ ÁLVARO AMENT JÚNIOR, RG.19.312.147, 1a Classe, a partir de 24-04-2015, destinada ao 2° Distrito Policial de Ribeirão Preto/DEINTER-3-Ribeirão Preto. (Proc.DGP-6948/2009) (Port.DGP-3056/2015)

JOSÉ ROBERTO MOREIRA BIAGI, RG.7.664.354, Classe Especial, a partir de 23-01-2015, destinada a Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor/DPPC. (Proc.DGP-15643/1995) (Port.DGP-3057/2015)

LEANDRO JOSÉ BARBOSA, RG.30.726.207, 2a Classe, a partir de 27-03-2015, destinada ao 2° Distrito Policial de Bragança Paulista/DEINTER-2-Campinas. (Proc.DGP-1220/2012) (Port.DGP-3087/2015)

MARCELO DE CAMPOS SEIXAS, RG.8.501.724, Classe Especial, a partir de 12-02-2015, destinada a Divisão de Inteligência da Polícia/DIPOL. (Proc.DGP-14625/1996) (Port.DGP-3058/2015)

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015 Classificando:

Os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial: No DECAP: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.792.046, 2a Classe, anteriormente classificado no DEIC. No DEIC: PAULO CYRO TASSI D'ALESSANDRO, RG 16.500.975, 2a Classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP 3138/2015).

Os Investigadores de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DEMACRO, designando-o para a Delegacia Seccional de Polícia de Santo André: MARCOS CARDOSO PEREIRA, RG 29.799.498, 3a Classe, anteriormente classificado no DEINTER 6. (Port. DGP 3139/2015).

No DEINTER 2 - CAMPINAS, designando-a para a Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista: ADRIANA WERSON JANUARIO, RG 20.841.611,2a Classe, anteriormente classificada no DECADE. (Port. DGP 3140/2015).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos do art.32 da LC 207/79,

no período de 03 a 17-07-2015, o Dr. BENEAL FERMINO DE BRITO - RG. 12.543.809, Delegado de Polícia de 2a classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, a ter exercício em classe superior, 1a classe, como Titular do 92° Distrito Policial, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1a classe, padrão III.(DGP 3775/P)

Portaria Dgp do Delegado Geral de Polícia, de 19-62015

Autorizando, com fulcro no inciso VI, artigo 29, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68, da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o disposto no Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento do Dr. Valter Sérgio de Abreu, R.G. 12.315.496, Delegado de Polícia de Classe Especial, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), exercendo a função de Divisionário da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (DIVECAR) e Coordenador Estadual do PROCARGA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, porém, com ônus para o Estado, participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas, no dia 25-06-2015, na cidade de Brasília/DF.

Despacho do Delegado Geral de Polícia, de 23-6-2015

No Procedimento Administrativo Disciplinar/DIF 42/2014 da Divisão de Informações Funcionais/CGPC - DGP - 8.516/2014, (APT/DGP-757/2015), em que é avaliado o Dr. Rafael Herculani Pavarina, foi exarado o seguinte despacho: “Posto isso, acolho a proposta formulada pela presidente da STIES-DIF (208/213) e o Parecer aprovado pelo Egrégio Conselho da Polícia Civil (fls. 227/231) e o faço para, com fundamento no art. 7° do Decreto n. 58.139/2012, HOMOLOGAR A CONFIRMAÇÃO PROVISÓRIA do Dr. RAFAEL HERCULIANI PAVARINA, RG 42.793.675/SP, na Carreira de DELEGADO DE POLÍCIA."(Advogada: Dra. Eliana Rasia, OAB/SP 42.845).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

D espacho do Diretor, de 23-6-2015

Ratificando a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço constante do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2°, II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem - SSP-781/87, JAIR RIBEIRO PRADO, RG.9.698.831,(esta certidão foi elaborada em cumprimento ao Mandado de Segurança Proc. 100075727.2014.8.26.0053 da 4a VFP, pendente de recurso sem Efeito Suspensivo, para proceder à Concessão de Aposentadoria, garantidos a integralidade e paridade de vencimentos - 10a Subprocuradoria na SPPREV) ,o mencionado processo será devolvido a repartição de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Instituto de Identificação

Ricardo Gumbleton Daunt

Apostila da Diretora do Serviço de Administração, de 23-6-2015

Declarando, no Título de Nomeação de FÚLVIA SOARES NAKAYA, RG 24.142.147-0, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2a Classe, que em virtude de divórcio, passou a assinar FÚLVIA SOARES.

Despachos do Delegado de Polícia Respondendo pelo Expediente do Iirgd, de 23-6-2015

Averbando, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, lotados na DGP, classificados no DIPOL, com sede de exercício no IIRGD:

ANDERSON PEREIRA DE AMORIM, RG 41.096.338-0, Papiloscopista Policial de 3a Classe/SQC-III, referente ao período de 28-10-2009 a 29-01-2014 e de 31-01-2014 a 27-10-2014 (Período de 28-10-2009 a 29-01-2014 prestado na Secretaria de Planejamento e Gestão/DETRAN). (Proc.DGP-6048/2014-PUCT);

PAULO MARCELO MARANGON FULAS, RG 44.315.514-8, Papiloscopista Policial de 3a Classe/SQC-III, referente ao período de 29-06-2009 a 27-06-2014 (Proc.DGP-10.078/2009-PUCT);

WESLEY ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, RG 33.266.747-9, Papiloscopista Policial de 3a Classe/SQC-III, referente ao período de 29-06-2009 a 27-06-2014 (Proc.DGP-10.060/2009-PUCT);

Retificações do D.O. de 23-6-2015

Na parte referente a Portarias do Delegado de Polícia Respondendo pelo Expediente, em nome de:

EULALIA MORENO CHAVES, RG 7.941.816-8, Auxiliar de Papiloscopista Policial, onde se lê: referente ao quinquênio de 15-07-2002 a 13-07-2012, leia-se quinquênio de 15-07-2002 a 13-07-2007;

ROSÁLIA DE SOUZA, RG 15.483.267, Papiloscopista Policial, onde se lê: quinquênio de 02-10-2003 a 29-04-2008, leia-se quinquênio de 02-10-2003 a 29-09-2008;'

WLADIMIR MORGON FRACALACCI, RG 12.426.778, Papiloscopista Policial, leia-se VLADIMIR MORGON FRACALACCI.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Portaria do Delegado de Polícia Diretor de 23-6-15

Autorizando, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno à:

VILMA DE DEUS ASCANIO, RG. 8.983.490, Escrivã de Polícia, referente ao período de 12/5/10 a 10/5/15, averbada no D.O.. 29/5/15.

Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 23-062015

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, licença-prêmio a:

MARCOS CESAR FEDERICO, RG 16.310.975, Investigador de Polícia, 2a classe, 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 6/4/06 a 4/4/11;

MARTA SANTOS CARDOSO NASCIMBENE, RG 20.214.0672, Carcereira, 1a classe, 15 dias restantes para gozo imediato, referente ao período de 6/8/06 a 3/8/11.

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS

MARCOS CESAR FEDERICO, RG 16.310.975, Investigador de Polícia, 2a classe, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 6/4/06 a 4/4/11, a partir de 3/7/15;

MARTA SANTOS CARDOSO NASCIMBENE, RG 20.214.0672, Carcereira, 1a classe, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao período de 6/8/06 a 3/8/11, a partir de 14/7/15.

Divisão de Administração

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia de 23-06-2015

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a GUILHERME LA FERRERA, RG 30.392.359, Investigador de Polícia, 3a classe, referente ao período de 18/5/10 a 16/5/15 (PUCT 11.037/10).

Seção de Pessoal

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal de 23-6-15

Concedendo, de conformidade com o art. 3°, inciso II da LC. 731/93, mais um adicional por tempo de serviço à:

CLAUDIO ROBERTO CAMPOS DIAS, RG. 16.723.169, Investigador de Polícia, 2a classe, a partir de 17/4/15, tot. 2 qqs.

DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 23-6-2015

Designando, nos termos do artigo 1° da Resolução SSP-87/87, para sede de exercício do interessado abaixo:

À ASSISTÊNCIA POLICIAL:- MARCELO MARTINS, RG.11.094.924, Investigador de Polícia de 2a Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 160/2015.

Apostilas do Delegado de Polícia Diretor, de 23-62015

Declarando:

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer" nos autos Processo 0130723-07-2007.8.26.0053 da 13a V.F.P - PJ/ANO 22631/2007

- PJ/F 0086/2015 - Banca 51-D - PROTOCOLO GS 7134/2015, em nome de Emilia Maria Valerio Renart e Outros para declarar que a Sra. SIMONE ALVES SERRA BRYAN, RG.26.264.916, Papi-loscopista Policial de 2a Classe, com incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecúniarios retroagirem a 15-10-2002.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer" nos autos Processo 060XXXX-49.2008.8.26.0053 da 13a V.F.P - PJ/ANO 24561/2008

- PJ/F 0122/2015 - Banca 51-B - PROTOCOLO GS 7124/2015, em nome de Edilaine Gardin e Outros para declarar que a Sra. BEATRIZ MAIA, RG.29.192.109, Investigador de Polícia de 2a Classe, com incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecúniarios retroagirem a 29-09-2013.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer" nos autos Processo 011XXXX-55.2008.8.26.0053 da 11a v.f.p - pj/anO 16798/2008

- PJ/F 0001/2015 - Banca 51-B - PROTOCOLO GS 7136/2015, em nome de Narcisa Ferreira Jacobina e Outros para declarar que o Sr. ALEXANDRE AMORELLI, RG.24.257.105, Investigador de Polícia de 2a Classe, com incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecúniarios retroagirem a 01-04-2003.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer" nos autos Processo 011XXXX-55.2008.8.26.0053 da 11a v.f.p - pj/anO 16798/2008

- PJ/F 0001/2015 - Banca 51-B - PROTOCOLO GS 7136/2015, em nome de Narcisa Ferreira Jacobina e Outros para declarar que o Sr. RENATO HEK, RG.8.336.159, Investigador de Polícia de Classe Especial, com incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecúniarios retroagirem a 01-04-2003.

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Portarias do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, de 23-6-2015

Concedendo, de conformidade com a LC.731/93, o Adicional por Tempo de Serviço a partir de 17/05/15, totalizando 06 quinquênios, ao Dr. SÉRGIO NORCIA, RG.9.500.116, Delegado de Polícia de 1a Classe. Constante do Processo DGP.4535/89-PUCT.

Obs.: em virtude da inclusão de 387 dias de serviços prestados junto ao Ministério Público período de 26/12/83 a 15/01/85.

Despachos do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, de 23-6-2015

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 no Processo abaixo:

Processo DGP.2782/1991-PUCT - 90 dias de licença-prêmio em nome da ROSICLER CELESTE CAMELIER DA SILVA, RG. 5.974.570-8, Investigador de Polícia de 1a Classe, referente ao período de 25-06-2010 a 23-06-2015.

Deferindo:

nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio aos interessados abaixo:

60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato a ERALDO DO NASCIMENTO, RG.10.973.864-0, Escrivão de Polícia de Classe Especial, referente ao período de 17-05-2003 a 14-052008. Processo DGP.11597/2009-PULP.

15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato a RAUL ROSA CAMARGO, RG.22.975.485, Investigador de Polícia de 2a Classe, referente ao período de 22-03-2001 a 20-03-2006. Processo DGP.5497/2007-PULP.

com fundamento nos Decretos 52.031/07 a 52.121/07, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno a LEVI MARQUES DE OLIVEIRA, RG.17.434.503, Escrivão de Polícia de 1a Classe, referente ao período de 15/04/08 a 13/04/13. Processo DGP.6538/09-PULP.

com fundamento nos Decretos 52.031/07 a 52.121/07, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno a MARCELO KIYOHIKO TAKAFUJI TAMO-TO SEKINE, RG.15.549.046, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao período de 02/10/03 a 29/09/08. Processo DGP.7125/13-PULP.

com fundamento nos Decretos 52.031/07 a 52.121/07, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno a ROSANGELA DE OLIVEIRA BOLINA, RG.17.429.590, Investigador de Polícia de 1a Classe, referente ao período de 23/04/09 a 21/04/14. Processo DGP.4442/10-PULP.

com fundamento nos Decretos 52.031/07 a 52.121/07, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno a ROSELY DIONIZIO GUIDO, RG.24.377.809, Agente de Telecomunicações Polícial de 2a Classe, referente ao período de 27/11/09 a 25/11/14. Processo DGP.5569/09-PULP.

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

Investigador de Polícia de 2a Classe, RAUL ROSA CAMARGO, RG.22.975.485, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a partir de 14-07-2015, referente ao período de 22-03-2001 a 20-03-2006. Processo DGP.5497/2007-PULP.NADA RESTA.

DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

Apostila da Delegada de Polícia Divisionária da Divisão de Administração, de 23-6-2015

Declarando nos termos da Lei Complementar 924/02 de 17-08-2002, que o servidor abaixo indicado, faz juz à incorporação de décimos na seguinte conformidade:

ISABEL APARECIDA DE MORAES, RG.12.544.276- Escrivão de Polícia- 2a Classe

DÉCIMOS CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE VIGÊNCIA

1/10 Escrivão de Polícia Encarregado 20.08.11

1/10 - 19.08.12

O interessado (a) faz jus a + 2/10 de " pró-labore", percebido na função de Escrivão de Polícia Encarregado, totalizando 9/10 que somados a 1/10 como Escrivão de Polícia Chefe, perfazem 10/10.

OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO PREVALECE SOBRE A PUBLICADA EM 10-02-2015.

Despachos da Delegada de Polícia Diretora, de 23-62015

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, Licença-Prêmio ao(s) funcionário(s) abaixo:

JOSÉ MARIO DE LARA, RG.28.681.008, Delegado de Polícia, 2a Classe,30 dias restantes de licença-prêmio, referente ao bloco de 17-11-2005 a 15-11-2010 (DGP-9103/11-PULP-DHPP-55/2008)

VILMA PEREIRA DE SOUZA LIMA, RG.20.802.579, Escrivão de Polícia, 3a Classe,45 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 04-02-2002 a 02-02-2007 (DHPP- S-190981/15)

NILSON LUCAS JUNIOR, RG.16.160.615, Delegado de Polícia, 2a Classe,15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 02-10-2003 a 30-09-2008 (DGP-3845/2009-PULP-DHPP-5-185098/15)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE

PROTEÇÃO À CIDADANIA

Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 19-6-15

Autorizando, nos termos do artigo 4° do Decreto 52.031/07, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a:

WALMIR DA CONCEIÇÃO MIRANDA, RG. 28.615.456, Investigador de Polícia, 1a Classe, lotado na DGP, classificado no DPPC, referente bloco de 11/07/09 a 09/07/14- Certidão averbada no DO de 12/06/15

OSMAR NUNES, RG. 9.484.238, Investigador de Polícia, lotado na DGP, classificado no DPPC, referente bloco de 02/10/03 A 29/09/08- Certidão averbada no DO de 11/11/09.

Divisão de Administração

Despacho da Delegada Divisionária de Polícia, de 23-6-15

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei 1.048/08, à CARLOS LONGO, RG.9.740.018, Investigador de Polícia, 90 dias de licença-prêmio, ref. per. 02/10/03 a 29/09/08 - Proc. 07403/14PULP

Despachos da Delegada de Polícia Divisionária de 19-06-15

Concedendo, nos termos da LC 731/93, mais de um adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo:

JOSÉ EDUARDO JORGE, RG. 6.361.343, Delegado de Polícia, 1a Classe, a partir de 21/02/12. Totalizando 06 quinquênios.

Averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, c.c Lei 1048/08, aos servidores abaixo mencionados:

EDSON JOSÉ SCHIAVETTI, RG. 12.864.635, Investigador de Polícia, ref. período de 29/05/10 a 27/05/15 - Proc. DGP 7540/97-PUCT;

JAIR CUSTÓDIO, RG. 16.987.586, Agente Policial, ref. período de 01/10/08a 29/09/13 - Proc. DGP 5823/89-PUCT;

JOÃO CARLOS KUNERT, RG. 13.287.444, Investigador de Polícia, ref. período de 27/04/09 a 25/04/14 - Proc. DGP 7315/90-PUCT;

MARCO AURÉLIO SIMURRO, RG. 15.586.942, Investigador de Polícia, ref. período de 03/09/06 a 01/09/11 - Proc. DGP 1560/97-PUCT;

RODRIGO TOLEDO LEME, RG. 22.291.451, Investigador de Polícia, ref. período de 20/09/04 a 18/09/09 - Proc. DGP 1865/95-PUCT;

RODRIGO TOLEDO LEME, RG. 22.291.451, Investigador de Polícia, ref. período de 19/09/09 a 17/09/14 - Proc. DGP 1865/95-PUCT.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Divisão de Administração

Serviço de Pessoal

Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia, de 23-6-2015

Declarando:

O DELEGADO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL DECAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 52.833, de 24 de março de 2.008, e em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo 012607984.2008.8.26.00538 da 13a VFP - PJ/F 2009.01.003500 - BANCA

51- D - PGS. 6769/15 em nome de BENEDITO RAIMUNDO e Outros para declarar que o Sr. ELISSON FERREIRA DA SILVA, RG. 11.463.215, investigador de Policia, faz jus com incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os integrais ressalvadas as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89.

OBS: Respeitada a prescrição quinquenal cujos reflexos pecuniários retroagem a 03-07-2003. em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo 002351930.2009.8.26.0053 da 5a VFP - PJ/FN° 2009.01.006466 - BANCA

52- G - PGS. 7146/15 em nome de FREDERICO CALVO FER-NANDEZ e Outros, para declarar que o Sr. LUIZ ANTONIO DA CRUZ, RG.9.738.315, Delegado de Policia, faz jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais qüinqüenais, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-02-1997.

Obs.: Respeitada a prescrição quinquenal cujos reflexos pecuniários retroagem a 06-07-2004. em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo 011103355.2008.8.26.0053 da 11a vfp - PJ/ANO:16798/2008 -PJ/F 0001/15 - Banca - 51 - B - PGS 7136/15 em nome de NAR-CISA FERREIRA JACOBINA e OUTROS para declarar que a Sra. RAQUEL D' OLIVEIRA TEVES, RG. 16.490.511-X, Escrivão de Policia, faz jus, com incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os

integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a partir de: 05-10-89 .

Obs.: Respeitada a prescrição qüinqüenal, cujos reflexos pecuniários retroagem a 01- 04 - 2003. em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo 0126986.59.2008.8.26.0053 da 13a VFP - PJ/ANO: 7954/2009 PJ/F 0131/2015 - BANCA 52- D - PGS. 7144/15 em nome de DIVA THEREZINHA FABRO e Outros, para declarar que os requerentes abaixo fazem jus com incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos /proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89.

Sr. VAGNER MARTONI PIRES, RG.5.483.344, Investigador de Polícia

Sr. EDEVALDO PEREIRA DA SILVA, RG.6.942.618, Investigador de Polícia

Sr. ALVARO CARVALHO RIBEIRO, RG.14.167.761, Investigador de Polícia

Obs.: Respeitada a prescrição quinquenal cujos reflexos pecuniários retroagem a 28-07-2003.

Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia, de 23-6-2015

Declarando, em retificação ao cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo 053.10.002845-7 da 3a VFP PJ/F 7488/2010 - PGS. 7841/12 em nome de AKIRA HASEGAWA e Outros, para declarar que os requerentes abaixo fazem jus ao recálculo da sexta-parte e dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre a Gratificação por Atividade de Policia - GAP, Adicional Operacional de Localidade - AOL, Adicional de Local de Exercício - ALE e Art. 133 - CE, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89 ou de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a esta data (6a parte). AKIRA HASEGAWA, RG. 4.705.913, Escrivão de Polícia ANTONIO CARLOS PEREIRA, RG. 12.966.523, Investigador de Polícia Obs.: Respeitada a prescrição quinquenal cujos reflexos pecuniários retroagem a 02-02-2005.

4^a Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Serviço de Pessoal

Despacho do Delegado de Policia Titular, de 16-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, para:

RAIMUNDO COELHO BARRETTO, RG 8.619.232, Investigador de Polícia, 2a Classe, Pad II, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao período de 25-04-2006 a 23-04-2011. (Desp. Conc. 51/2015, Proc. DGP 80/2008 - PULP).

8a Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus

Serviço de Pessoal

Despachos do Delegado Seccional, de 23-6-2015

Deferindo, nos termos do art. 4° do Decreto 52.031/2007, 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO em pecúnia a:

Alcides Recucci Filho RG 11.488.230 Investigador de Polícia de 2a Cl. Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 8a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - 41° DP, ref. ao bloco 11.07.09 a 09.07.14;

Magali Rosa de Sousa RG 13.169.085 Oficial Administrativo 1B, lotada na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 8a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - 54° DP, ref. ao bloco 30.09.08 a 28.09.13.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Portarias do Delegado de Polícia Diretor, de 23-6-2015

Designando, para sede de exercício, ne nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08 e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02 e c/c a Portaria DGP 02/2015, resolve designar, para exercício do Sr.:

ADRIANO DA SILVA PRADO E LIMA FLORIM - RG. 19.127.990, Investigador de Polícia de 2a Classe, Padrão II, a Delegacia de Polícia de Investigações de Crimes Contra o Meio Ambiente - DICMA da Delegacia Seccional de Polícia de Cara-picuíba, a partir de 28-01-2015, cessando seu exercício junto à Sede do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO.(Port. 258/15);

REGINA APARECIDA TASSINI - RG. 16.726.484, Escrivã de Polícia de 2a Classe, Padrão II, a Delegacia de Polícia do 2° Distrito Policial de Guarulhos, cessando seu exercício junto à Delegacia de Polícia do 1° Distrito Policial de Guarulhos ambas da Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos.(Port. 259/15);

RONALDO MORAIS DA SILVA - RG. 25.137.710, Investigador de Polícia de 3a Classe, Padrão I, a Delegacia de Polícia do 7° Distrito Policial de Guarulhos, da Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos cessando seu exercício junto à essa Delegacia Seccional de Polícia.(Port. 260/15).

Divisão de Administração

Portaria do Delegado Divisionário de Policia, de 26-5-15

Concedendo, nos termos da LC. 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a (o) funcionária (o) abaixo identificada (o):

HELIO BRESSAN - RG. 6.753.595, Delegado de Policia de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, 6° q.q. a partir de 24.06.15. PROC. 180/88 - PUCT.

Apostila do Delegado Divisionário de Polícia, de 19-6-2015

Declarando:

que em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível PROCESSO 012XXXX-84.2008.8.26.00538 da 13° VFP - PJ/F 2009.01.003500 - BANCA 51 - D - PGS 6769/15 em nome de BENEDITO RAIMUNDO E OUTROS, que o(a) Sr(a) MATILDE GOLFETO PEREIRA DE ASSIS - RG. 9.134.541, Escrivão de Policia de 2a Classe, Padrão II, e efetivo, do SQC-III, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.10.89, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecuniários retro-agirem à 03-07-2003.

que em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível PROCESSO 012XXXX-84.2008.8.26.00538 da 13° VFP - PJ/F 2009.01.003500 - BANCA 51 - D - PGS 6769/15 em nome de BENEDITO RAIMUNDO E OUTROS, que o(a) Sr(a) ALEXANDRE BELLA - RG-19.185.171, Investigador de Policia de 2a Classe, Padrão II, e efetivo, do SQC-III, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.10.89, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecuniários retroagirem à 03-07-2003.

que em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível PROCESSO 012XXXX-84.2008.8.26.00538 da 13° VFP - PJ/F 2009.01.003500 - BANCA 51 - D - PGS 6769/15 em nome de BENEDITO RAIMUNDO E OUTROS, que o(a) Sr(a) SERGIO HENRIQUE MARINHO - RG. 18.180.225, Investigador de Policia de 2a Classe, Padrão II, e efetivo, do SQC-III, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.10.89, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecuniários retroagi-rem à 03-07-2003.

que em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível PROCESSO 012XXXX-84.2008.8.26.00538 da 13° VFP - PJ/F 2009.01.003500 - BANCA 51 - D - PGS 6769/15 em nome de BENEDITO RAIMUNDO E OUTROS, que o(a) Sr(a) MARCIO CASSIANO NOGUEIRA - RG. 7.561.520, Escrivão de Policia de 1a Classe, Padrão III, e efetivo, do SQC-III, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.10.89, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecuniários retro-agirem à 03-07-2003.