2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 17

que em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível PROCESSO 012XXXX-84.2008.8.26.00538 da 13° VFP - PJ/F 2009.01.003500 - BANCA 51 - D - PGS 6769/15 em nome de BENEDITO RAIMUNDO E OUTROS, que o(a) Sr(a) ALEXANDRE FUCHIKAMI BRISOLA - RG. 12.150.000, Delegado de Policia de 3^a Classe, Padrão I, e efetivo, do SQC-III, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.10.89, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os efeitos pecuniários retro-agirem à 03-07-2003.

Tornando sem efeito a Apostila de Ação Judicial publicada no Diário Oficial de 26-02-2015, referente ao V. Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível PROCESSO 011424402.2008.8.26.0053 da 8a VFP - PJ/F 2008.01.019643 - BANCA 12 - D - PGS. 437/2015 em nome de MIROEL MARIO MARCOS E OUTROS, que a Sra. MARILENE RODRIGUES MORATO - RG. 04.766.691, Escrivão de Polícia de 2a Classe, Padrão II, efetivo, do SQC-III, aposentada voluntariamente em 12-04-2013, por determinação do Ofício DBS GAP SJA 2741/2014 da São Paulo Previdência - Gerência de Aposentadoria.

Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba

Portaria do Delegado Seccional, de 23-6-2015

Designando, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, como Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Santana de Parnaíba, no período de 01/06/15 a 30/06/15, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Plantonista da Delegacia de Policia Barueri, de acordo com a Lei Complementar 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25-10-2011.Os Delegados de Policia a seguir.

RONALD LUIS DA SILVA NASCIMENTO-RG.53.210.094 -PORT. 103/15-DSPC,

THIAGO GARCIA IVASSAKI-RG.42.020.068-X-PORT.104/15-DSPC,

MICHELE VILELA BULGARELI-RG.29.984.798-PORT.105/15-DSPC,

MANOEL VIEIRA DE CAMARGO DINI-RG.24.150.150-7-PORT.106/15-DSPC,

CELSO LUIZ DE FRANÇA RG.24.305.515-8-PORT. 107/15 -DSPC.

DR. MARCOS CESAR RODRIGUES SANTOS, RG-08.426.083, Delegado de Policia de 2a classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Policia-DGP, classificado no Departamento de Policia Judiciária da Macro São Paulo-DEMACRO, da Delegacia Seccional de Policia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, como Plantonista do 1° Distrito Policial do Município de Carapicuiba, no período de 01 de junho a 30-06-2015, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Assistente do 1° Distrito Policial de Carapicuiba, de acordo com a Lei Complementar 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25-10-2011. PORT.108/15-DSPC.

Fixando

SERGIO DE SOUZA RIBEIRO, RG- 16.706.691, Investigador de Policia de 2a classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Policia-DGP, classificado no Departamento de Policia Judiciária da Macro São Paulo-DEMACRO, da Delegacia Seccional de Policia de Carapicuíba, a partir de 16/junho/2016, para exercer suas funções na Delegacia de Policia de Defesa da Mulher do município de Cotia, cessando suas funções no 2° Distrito Policial de Cotia, ambas da Delegacia Seccional de Policia de Carapicui-ba.PORT.109/15-DSPC.

Declarando:

Que a servidora ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA, RG. 43.544.548, Papiloscopista Policial de 3° Classe, em virtude de casamento, passou a assinar ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA.

Nos termos da LC 924/02, que MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, RG. 14.446.846, faz jus a incorporação de décimos, a seguir:

Cargo: Escrivão de Policia Chefe- 02/10 décimos- vigência 21-06-2014. O interessado completou 02/10 na referida função.

Nos termos da LC 924/02, em apostilas a incorporação de décimos a que

se refere a lei complementar 924, de 16/08/02 a Reijane Maria Nascimento Ribeiro, RG.23.823.563-4, Auxiliar de Papi-loscopista Policial em Classe Especial padrão IV, do SQC-III na seguinte conformidade:

Cargo/Função exercida/período/vigência:

Auxiliar de PAPILOSCOPISTA POLICIAL Chefe 05/10 17-032015

Tornando sem efeito, a Publicação do D.O. de 19-062015, onde-se le a partir 27-05-2015 na Delegacia de Policia do Idoso o Investigador de Policia MARCOS DA SILVA VELLOZA, RG- 16.136.305, leia 22-06-2015.

Delegacia Seccional de Polícia de Diadema

Seção de Pessoal

Portarias do Delegado Seccional de Polícia, de 23-6-15 Declarando:

nos termos do art. 1° da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policias abaixo relacionadas fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT, por responderem cumulativamente por mais de uma Unidade Policial, conforme a escala de serviço, no período de 01 a 31/07/2015, conforme adiante se vê:

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, RG 34.425.004 Henrique Kastner Jr. RG 37.059.283

Johann Daroszewski Rodrigues, RG 4.596.072

Luciano Galvão Elias, RG 32.522.483

Mauricio Cesar Calado Homem, RG 27.500.621

Marcus Vinícius Porcionato, RG 24.655.286

nos termos do art. 1° da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas, Assistentes do 2° D.P., 4° D.P. e da Delegacia Seccional, por responderem cumulativamente pelo expediente dos Distritos e Plantões de segunda às sextas-feiras e o Assistente da Seccional por responder cumulativamente pelo G.A.R.R.A. - Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT, no período de 01 a 31/07/2015, conforme adiante se vê:

Leonardo José Ferreira Piccirillo, RG 22.545.794

Ricardo Eduardo Guilherme, RG 22.049.034 Antônio Tadeu Rossi Cunha, RG 16.483.063

Comunicado

Mária Amélia Roque Donato Antunes, RG 36.844.547, Agente de Telecomunicações Policial, 3a Classe, Padrão I, em exercício na D.D.M. do Município de Diadema, reassumiu da licença sem vencimentos em 19-06-15, iniciada na data de 19-06-13, concedida conforme publicação no D.O. de 23-08-13, por 24 meses.

Delegacia Seccional de Polícia d e Franco da Rocha

Portaria do Delegado de Polícia Seccional de 23-62015

Designando:

VIRGINIA SELLMER, RG 12.989.908 SSP/SP, Delegado de Polícia, 2a Classe, Delegado de Polícia Titular do 1° Distrito Policial de Caieiras - Laranjeiras, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, para responder cumulativamente, como Titular da Delegacia de Polícia do Município Caieiras, no período de 01 a 15-07-2015, sem prejuízo de seus vencimentos como Delegado de Polícia Titular, tendo em vista as férias do Dr. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 6.080.611 SSP/SP - (Port. 33/2015).

CELIO ROBERTO DE FREITAS, RG 14.807.055 SSP/SP, Delegado de Polícia, 2a Classe, Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia do Município de Franco da Rocha, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, para responder cumulativamente, como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações

Sobre Entorpecentes de Franco da Rocha - DISE, no período de 01 a 15-07-2015, sem prejuízo de seus vencimentos como Delegado de Polícia Titular, tendo em vista as férias do Dr. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 6.080.611 SSP/SP - (Port. 37/2015).

RAFAELA APARECIDA ACEDO, RG 33.104.080 SSP/SP, Delegado de Polícia, 3a Classe, Assistente da Delegacia de Polícia do Município de Cajamar, lotada na Delegacia Geral de Polícia

- DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, para responder cumulativamente pelo 1° Distrito Policial de Cajamar, a partir de 19-06-2015, cessando os efeitos da Portaria 28/2015 que a designou cumulativamente pela assistência da Delegacia de Polícia de Franco da Rocha e o 1° Distrito Policial de Cajamar - (Port. 38/2015).

Fixando, MAURICIO CORREA DE ARRUDA, RG 10.132.757 SSP/SP, Investigador de Polícia, 1a Classe, Padrão III, para sede de exercício na Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente de Franco da Rocha - DICMA, cessando seu exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha - (Port. 36/2015).

Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Roberto Monteiro de Andrade

Seção de Pessoal

Despachos do Delegado de Polícia Seccional

De 19-6-2015

Deferindo Conversão em Pecúnia de 30 dias, de licença-prêmio, restando 60 dias para gozo oportuno do mesmo bloco de licença-prêmio, conforme Decreto 52.031/07, que disciplina o Art. 4°-A, da LC. 989/06 a:

SIDNEY MUNIZ DOS SANTOS - Delegado de Polícia de 2a Classe - Padrão II, lotado na DGP, classificado no DEMACRO/ Seccional de Guarulhos - Delegacia de Polícia de Arujá, referente à Certidão 082/2013 e ao bloco de 30.09.08 a 28.09.13 (Proc DGP 9673/2010-PULP).

De 18-6-2015

Averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 c/c Lei 1048/2008 para:

FELIPE RODRIGUES MORENO - RG 43.120.722 - - Investigador de Polícia de 3a Classe - Padrão I, referente ao bloco de 18-05-10 a 16-05-15 - Certidão 045/2015 (Proc. DGP 9150/10-PUCT);

FELIPE REIS DE MATOS - RG. 43.965.242 - Investigador de Polícia de 3a Classe - Padrão I, referente ao bloco de 18-05-10 a 16-05-15 - Certidão 046/2015 (Proc. DGP 9152/10-PUCT);

DIONÉIA LIMA LEITE - RG 20.137.637 - Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2a Classe - Padrão II, referente ao bloco de 01-06-10 a 30.05.15 - Certidão 043/2015 (Proc. DGP 8614/96-PUCT);

MARGARIDA SANT ANNA - RG. 21.391.128 - Carcereiro de 2a Classe - Padrão II, referente ao bloco de 01.06.10 a 30.05.15

- Certidão 044/2015 (Proc. DGP 14914/95-PUCT).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

NOS TERMOS DO ARTS. 209 a 213 DA LEI 10.261/68 c/c LEI 1048/2008 para:

MARCIA ISABEL DOS SANTOS GASPAR PEREIRA - RG 13.492.054 - Investigador de Polícia de 1a Classe - Padrão III, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente a certidão 033/2010 e ao bloco de 21-04-2005 a 19-04-2010. Início em 22-06-2015. Nada perde;

LEANDRO ZAMORA - RG. 27.603.024 - Investigador de Polícia de 3a Classe - Padrão I, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente a certidão 025/2008 e ao bloco de 22.03.01 a 20.03.06. Início em 01-06-2015. Nada perde;

MARCOS ANTONIO COSTA - RG. 12.153.216 - Agente Policial de 2a Classe - Padrão II, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente a certidão 054/2009 e ao bloco de 30.01.03 a 28.01.08. Início em 03-06-2015. Nada perde.

Cessando Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, conforme dispõe o artigo 202 da lei 10261/68, a ALEXANDRE DE PAULA COSTA - RG 24.622.683, agente policial de 2a Classe - Padrão II, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, Classificado no DEMACRO, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos, a partir de 19-06-2015.

Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 10-04-2015, referente a substituição de férias do Dr. FABIO GUIMARÃES -RG. 11.169.010 pelo Dr. ALEXANDRE GARGANO CAVALHEIRO

- RG. 15.938.562

Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes

Seção de Pessoal

Despacho do Delegado, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para BENEDITO DE MORAES, RG. 07104872, Agente Policial de 2a Classe, Padrão II, 60 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 02/04/09 a 31/03/14. (Desp. Conc. 102/15 - DGP 09413/09-PULP); ELIANE DE LIMA MENEZES, RG. 19254210, Escrivã de Polícia de 2° Classe, Padrão II, 30 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 12/08/01 a 10/08/06. (Desp. Conc. 097/15 - DGP 12394/06- PULP); EDNAL-DO COSTA DE LIMA, RG. 18354304, Investigador de Policia de 2a Classe, Padrão II, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao período de 07/04/01 a 05/04/06. (Desp. Conc. 103/15 - DGP 10378/07- PULP); ELAINE CRISTINA NEVES ORSOLIN, RG. 29976797, Escrivã de Policia de 2a Classe, Padrão II, 60 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 01/03/06 a 27/02/11. (Desp. Conc. 101/15 - DGP 10521/09

- PULP); VONEI GERSI SANTOS, RG. 06750867, Investigador de Polícia de 2a Classe, Padrão II, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao período de 26/01/01 a 24/01/06. (Desp. Conc. 098/15 - DGP 07659/08-PULP). LILIAN GOMES FIGUEREDO DE MORAES, RG. 14328566, Escrivã de Policia de 1a Classe, Padrão III, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao período de 18/08/04 a 16/08/09. (Desp. Conc. 100/15 - DGP 01036/10-PULP). ROLDAO RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 15156146, Investigador de Policia de 1a Classe, Padrão III, 30 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 16/04/00 a 14/04/05. (Desp. Conc. 095/15 - DGP 05187/11-PULP; WALTUIR JOSE PEREIRA TORRES, RG. 18559526, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1a Classe, Padrão III, 60 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 17/05/07 a 14/05/12. (Desp. Conc. 096/15 - DGP 003597/12 - PULP).

Retificando, o D.O. de 04-06-2015, referente ao Concedendo a REINALDO LINO DOS SANTOS, RG. 20537019, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1a Classe, Padrão III, onde se leu referente ao período de 17/05/05 a 14/05/12, leia-se referente ao período de 17-05-2007 a 14-05-2012.

Delegacia Seccional de Polícia de Osasco

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Osasco, em 23-62015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE, Adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo:

Braulio Macedo de Abreu, RG 14.229.250, Investigador de Polícia, de Classe Especial, padrão IV, SQC-III, 6° quinquênio a partir de 24-06-2015 (Proc. DGP 04895/1987-puct).

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 23-62015

Designando nos termos do Decreto 52.833/08 artigo 31 e artigo 37, III da LC 207/79:

Paulo Cesar Ramos Poli, RG 11.973.311, delegado de polícia de 2a Classe, padrão II, SQC-III, para responder cumulativamente pelo expediente do do Plantão do 1° Distrito Policial no período de 01-07-2015 a 15-07-2015 (Port. 175/2015).

Paulo Correa Coelho Filho, RG 14.498.853, investigador de polícia de 2a Classe, padrão II, SQC-III, para exercer suas funções

junto ao 6° Distrito Policial de Osasco a partir de 10-06-2015, cessando os efeitos da Portaria 049/2015 que o designara para 9° Distrito Policial (Port. 172/2015).

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 23-62015

Averbando, licença-prêmio nos termos dos artigo 209 da lei 10261/68 e LC 1048 de 11-06-2008 aos servidores abaixo;

Alcides Jânio Canini, RG 7.106.107, escrivão de polícia de 1a Classe, padrão III, SQC-III, referente ao período de 17-06-2010 a 15-06-2015 (Proc. DGP 10418/1987-puct).

Rosa Maria de Souza, RG 14.595.669, carcereiro de 1a Classe, padrão III, SQC-III, referente ao período de de 01-06-2010 a 30-05-2015 (Proc. DGP 16332/1995-puct).

Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS

em nomes dos servidores abaixo:

Rogerio Gimenes, RG 16.280.844, agente policial de 2a Classe, padrão II, SQC-III, 30 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 12/07/2007 a 10/02/2012 . Inicio em 05/06/2015. Nada Perde. (proc. DGP 06226/2012-pulp).

Patricia de Paula Coutinho, RG 23.997.492, investigadora de polícia de 3a Classe, padrão I, SQC-III, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato referente ao período de 03/09/2006 a 01/04/2011. Inicio em 16/06/2015. Nada Perde (Proc. DGP 02891/2011-PULP).

Delegacia Seccional de Polícia

de Santo André

Seção de Pessoal

Portarias do Delegado, de 22-6-2015

Fixando, FLÁVIO DE OLIVEIRA DIAS, RG. 20.473.760, Escrivão de Policia, 2a Classe, Padrão II, para exercer suas funções no 3° Distrito Policial do Município de Santo André, cessando os efeitos da Portaria que o fixou junto a DISE do referido Municí-pio.(Port.140/15); ROBERTO TEIXEIRA SILVANO, RG. 30.932.0446, Escrivão de Polícia de 2a Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto a DISE do Município de Santo André, cessando os efeitos da Portaria que o fixou junto ao 3° Distrito Policial do referido Município.(Port.141/15).

Despacho do Delegado Seccional, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68 a: Marcos Balero Martine, RG.6.385.603, Investigador de Policia, 1a Classe, Padrão III, 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato referente ao período 30-04-1999 a 27/0/2004(Desp.Conc.071/15-Proc.DGP.10951/09-PULP).

Despacho do Delegado Seccional, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68 a: Luiz Guilherme de Araújo Chamorro, RG. 32.328.975, Investigador de Polícia, 2a Classe, Padrão II, 45 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato referente ao período 04-09-2001 a 02-09-2006(Desp.Conc.070/15-Proc. DGP. 11850/08-PULP).

Despachos do Delegado Seccional, de 23-6-2015

Concedendo, de acordo com a Resolução SENA 12/84 e nos termos do artigo 198, § 2° da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1054/08, a senhora ELIANA MONTEIRO MUNIZ, RG: 28.367.468, Agente de Telecomunicações Polícial, 2a Classe, 180(cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 03-04-2015(Desp. Conc. 002/15 - Proc. DGP-2826/15).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68: Júlio Lisboa, RG. 10.140.671, Escrivão de Polícia, 2a Classe, Padrão II, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato referente ao período de 29/12/2002 a 27/12/2007, Processo DGP. 044/12-PULP. Início 10/06/2015. Nada perde.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68: ALAM CAVALCANTI REIS, RG. 15.276.001, Investigador de Polícia, 2a Classe, Padrão II, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo imediato referente ao período de 08-10-1993 a 13-05-0996 e de 15-05-1996 a 08-10-1998, Processo DGP.02681/15-PULP. Início

22- 06-2015. Nada perde.

Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo

Seção de Pessoal

Portarias do Delegado Seccional de Polícia, de 23-6-2015

Deferindo, nos termos do art. 4° do Decreto 52.031/2007, 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a:

ROBERTO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 8.911.038, Investigador de Polica - 1a Classe - Padrão III, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de SBCampo - 4° Distrito Policia de São Bernardo do Campo, referente ao bloco 22-01-2008 a 19-01-2013;

Concedendo, nos termos da LC 731/93, mais um Adicional pôr Tempo de Serviço aos funcionários abaixo identificados:

JOSE CARLOS SOARES - RG 14.413.292, Investigador de Policia - 3a Classe - Padrão I, 2° q.q. a partir de 17-04-2015 .

Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de

23- 6-2015

Averbando, 90 dias de licença-prêmio, somente para gozo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, nos quinquênios abaixo discriminados, referente aos funcionários relacionados:

JOSE CARLOS SOARES, RG 14.413.292, Investigador de Policia - 3a Classe - Padrão I, referente ao período de 18-04-2010 a 16-04-2015. (Proc. DGP-6006/2005 - PUCT).

Retificação do D.O. de 17-6-2015

Na parte CONCEDENDO de GILBERTO ANTONIO DA SILVA, RG 10.990.371, Escrivão de Policia - 1a Classe - Padrão III, onde lê-se: 6° qq, leia-se: 5° qq..

Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra

Despacho do Delegado Seccional

De 15-5-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos funcionários:

ANGELA BEATRIZ TOLEDO DE ALMEIDA, RG 12.180.770, Investigador de Polícia, 1a Classe, Padrão III, sendo 60 dias para gozo imediato, referente ao período de 17-03-2000 a 15-032005, conforme Certidão 85/2005, Desp. Conc. 304/2015 (Proc. DGP 5773/2007 - PULP).

De 12-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos funcionários:

ROSANA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 9.742.000, Auxiliar de Papiloscopista Policial, 2a Classe, Padrão II, sendo 90 dias para gozo imediato, referente ao período de 07-04-2010 a 05-04-2015, conforme Certidão 16/2015, Desp. Conc. 395/2015 (Proc. DGP 1675/2014 - PULP).

Comunicado a que se refere o artigo 5l3 do RGS

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao funcionário:

RODOLFO SANTOS, RG 8.305.338, Escrivão de Polícia, 1a Classe, Padrão III, sendo 60 dias para gozo imediato, referente ao período de 07/05/2003 a 04/05/2008. Início 15/06/2015. Nada perde. (Proc. DGP 3159/2009 - PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos

Setor de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional de Polícia em Exercício, de 22-6-2015

Deferindo, nos termos do artigo 209, 212, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, licença-prêmio aos funcionários abaixo:

MARQUES PINTO, RG 22.052.445-2, Papiloscopista Policial de 2a Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de São José dos Campos, 45 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 30 dias, 3a parcela para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 13-08-1992 a 11-08-1997 - Processo DGP 09264/1999.

Despacho do Delegado Seccional de Polícia em Exercício, de 23-6-2015

Deferindo, nos termos do artigo 209, 212, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, licença-prêmio a funcionária abaixo:

CARLA VILAS BOAS SIMÕES SANTOS, RG 33.162.262, Escrivão de Polícia de 2a Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José dos Campos, 15 dias restantes de licença-prêmio, sendo 5a e última parcela para gozo imediato, referente ao bloco de 12-07-2002 a 10-07-2007 - Processo DGP 11967/2009 - PULP.

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

MARIA TANGRÊ PEREIRA DE AVILA MARCONDES, RG 16.412.697-1, Carcereiro Policial de 2a Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, 30 dias restantes de licença-prêmio, sendo 4a e última parcela para gozo imediato, referente ao bloco de 09-09-2006 a 07-09-2011 a partir de 24-06-2015 - Nada perde; DIVANI MARQUES PINTO, RG 22.052.445-2, Papiloscopista Policial de 2a Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de São José dos Campos, 45 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 30 dias, 3a parcela para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 13-08-1992 a 11-08-1997 a partir de 24-06-2015 - Nada perde.

Comunicado a que se Rrefere o Artigo 513 do RGS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Serviço de Administração

Setor de Pessoal

Despachos do Delegado de Polícia, de 23-6-2015

Averbando, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio a funcionária: Lilian Aparecida Silveira Borges de Castro, RG.19.186.186-8 -Escrivão de Policia de Segunda Classe, Padrão II, 90 dias, ref. ao período de 03-05-2010 a 0105.2015. Proc. DGP-9.714/91

Declarando, nos termos da Lei Complementar 924/2002, que o funcionário/servidor abaixo mencionado faz jus à Incorporação de Décimos na seguinte conformidade:

Jose Antonio Brisolla, RG. 9.528.319-5, Investigador de Policia de classe, Especial Padrão IV, Investigado Chefe

DÉCIMOS CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE VIGÊNCIA 01/10 Investigador Chefe 06-12-2013 01/10 - Investigador Chefe - 06-12-2014

OBS.: O interessado completou + 1/10 a partir de 06-122014 Tot. 04/10 na eferida função.

DECLARANDO, nos termos da Lei Complementar 924/2002, que o funcionário/servidor abaixo mencionado faz jus à Incorporação de Décimos na seguinte conformidade:

Marcelo Augusto de Almeida, RG. 19.415.854-8, Carcereiro 1a classe, Padrão III, como Chefe de Equipe.

DÉCIMOS CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE VIGÊNCIA

01/10 Chefe de Equipe 16-02-2014

01/10 - Chefe de Equipe 16-02-2015

OBS.: O interessado completou + 1/10 a partir de 16-022015 Tot. 05/10 na eferida função.

Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista

Setor de Pessoal

Apostila do Delegado de Polícia, de 23-06-2015

Declarando, no título de nomeação de Claudia Maria Guedes Ferro, RG 16.446.446, Delegado de Polícia de 2a classe, padrão II, que em virtude de restabelecimento do matrimônio voltou a assinar o nome de Claudia Maria Guedes Ferro Tucci.

Despacho do Delegado de Polícia, de 23-06-2015

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Elizete Lucia Violin, RG 6.526.230, Escrivão de Polícia de 1a classe, padrão III, lotada na DGP, classificada no Deinter 2 - Campinas, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Lindóia, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 25-11-2009 a 23-11-2014. Proc. DGP 5.727/2012 - Pulp.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Alexandra Romilda Tucci, RG. 9.161.767, Investigador de Polícia de 2a classe, padrão II, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 07-11-2007 a 04-11-2012, a partir de 16-06-2015. Nada perde.

Jarbas Ubirajara Marzagão Filho, RG. 17.169.921, Investigador de Polícia de 1a classe, padrão III, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 05-12-2008 a 03-12-2013, a partir de 16-06-2015. Nada perde.

Maria Esther Satto Giffoni, RG. 12.856.845, Escrivão de Polícia de classe especial, padrão IV, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Amparo, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013, a partir de 17-062015. Nada perde.

Nelson Santos Camargo, RG. 8.233.731, Investigador de Polícia de classe especial, padrão IV, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Atibaia, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 75 dias para gozo oportuno referente ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, a partir de

22- 06-2015. Nada perde.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 -RIBEIRÃO PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de Bebedouro

Setor de Pessoal

Despachos do Delegado Seccional

De 19-6-2015

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Licença-Prêmio a:-

DANIELA DE CARVALHO ALMEIDA LIMA - RG. 27.963.5606, Escrivão de Polícia de 2a Classe, Padrão II, 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao q.q. 16-05-2004 a 14-05-2009. (Proc. DGP. 12.388/2009-PULP);

JUCÉLIA MARA NAQUIS TEIXEIRA - RG. 20.298.937, Escrivão de Polícia de 1a Classe, Padrão III, 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao q.q.

23- 07-2006 a 21-07-2011. (Proc. DGP. 936/2014-PULP);

VALMIR PALHARINI - RG. 15.641.729, Escrivão de Polícia de 1a Classe, Padrão III, 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao q.q. 21-02-2002 a 19-022007. (Proc. DGP. 08535/2007);

RENATO VIVALDO BUSTOS - RG. 25.890.804, Escrivão de Polícia de 3a Classe, Padrão I, 15 dias para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao q.q. 14-04-2008 a 12-04-2013 (Proc. DGP. 4155/2014-PULP);

MANOEL JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA - RG. 12.234.906-4, Investigador de Polícia de 1a Classe, Padrão III, 15 dias restantes para gozo imediato, referente ao q.q. 16-05-2003 a 13-05-2008. (Proc. DGP. 02465/2011-PULP);

NILSON PINTO - RG. 12.235.551, Agente Policial de 2a Classe, Padrão II, 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao q.q.25.09.2007 a 22-09-2012. (Proc. DGP. 1106/2015-PULP).

Processos na página

012XXXX-84.2008.8.26.0053