2015 | DOESP

Executivo II

36 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Adriana Aparecida de Moraes, RG 28.792.441-5; Camila Menk Rodrigues, RG 21.266.940; Clóvis Santos Renó, RG 19.681.765; Cristiane T. Fernandes Bustamante, RG 26.783.393; Daisy Rodrigues de Oliveira Rozo, RG 18.446.562;

Diana Ribeiro dos Santos, RG 33.340.803-2; Edilene Menk Paes, RG 23.532.942-3; Emílio Eutálio da Cruz, RG 18.324.597; Evelyn Souza Pacheco Mendes, RG 32.936.363-3; Íves Henrique Cruz, RG 47.575.177-1; José Renato Venâncio de Queiroz, RG 42.620.297-1; Luiz Carlos Barros de Oliveira, RG 19.309.413-7; Luzia Elias Cardoso, RG 19.949.529; Maria Célia Fogaça Rodrigues, RG 8.395.098-9; Mirian Luzia de A. Camargo Barros, RG 24.274.130-7; Sandra Ap. Machado de Oliveira, RG 33.007.281-x; Sueli Camargo Rodrigues, RG 20.230.439; Valdirene Aparecida Teixeira de Oliveira, RG 30.648.992-2;

Vera Lígia L. G. de Lima, RG 34.333.859-2.

Professores que atuam na Sala de Recursos e Itinerância, abaixo relacionados, na Diretoria de Ensino de Apiaí, para a Orientação Técnica “II Encontro de Formação dos Professores APE", das 8h30 às 17h30 no dia 17-06-2015.

Adriana da R. Camargo, RG 34.819.240-x; Claudia Ribas da Silva, RG 40.479.231-5; Denise B. S. Cardim, RG 23.533.381-5; Joana Maria A. Celso, RG 27.663.589-9; Neli Dias Pires, RG 23.337.237-4, Roseli Camargo de Oliveira, RG 23.080.154-7; Sonia M. Maciel de Pontes, RG 23.764.820-9.

Professores de Língua Portuguesa, abaixo relacionados, na EE João Antunes Alexandre, para a Orientação Técnica “Gramática do Currículo Escolar" - Parte II - Polo Guapiara, das 9h às 18h no dia 18-06-2015.

Adriana Aparecida de Moraes, RG 27.159.517-6; Camila Menk Rodrigues, RG 21.266.940-0; Clóvis Santos Renó, RG 19.681.765; Cristiane T. Fernandes Bustamante, RG 26.783.3933; Daisy Rodrigues de Oliveira Rozo, RG 18.446.562; Diana Ribeiro dos Santos, RG 33.340.803-2; Edilene Menk Paes, RG 23.532.942-3; Emílio Eutalio da Cruz, RG 18.324.597; Eve-lyn Souza Pacheco Mendes, RG 32.936.363-3; Íves Henrique Cruz, RG 47.575.177-2; José Renato Venâncio de Queiroz, RG 42.620.297-1; Luiz Carlos B. Oliveira, RG 19.309.413-7; Luzia Elias Cardoso, RG 12.949.529; Maria Célia Fogaça Rodrigues, RG 8.395.098-9; Mirian Luzia de A. Camargo Barros, RG 24.274.130-7; Sandra Ap. Machado Oliveira, RG 33.007.281-x; Sueli C. Rodrigues, RG 20.230.435; Valdirene Aparecida T. de Oliveira, RG 30.648.992-2; Vera Lígia L. G. de Lima, RG 34.333.859-2.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, aos interessados abaixo relacionados um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89:

JOSE LOURENÇO JUNIOR - RG.29.200.552, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM da EE PROF.^a AMBROSINA DE OLIVEIRA MATTOS, Município de APIAI:

1° quinquênio a partir de 14-07-2014;

2° quinquênio a partir de 14-07-2014.

LUIZ CARLOS BARROS DE OLIVEIRA - RG.19.309.413, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM da EE PROF. LUIZ JOSE DIAS, Município de RIBEIRÃO BRANCO:

4° quinquênio a partir de 09-04-2015.

LUZIA ALVES MARTINS UBALDO - RG.15.750.837, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE da EE PROF. LUIZ JOSE DIAS, Município de RIBEIRÃO BRANCO:

4° quinquênio a partir de 21-04-2015.

NELCI GUIMARÃES GARCIA - RG.8.395.096, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM da EE PROF. LUIZ JOSE DIAS, Município de RIBEIRÃO BRANCO:

3° quinquênio a partir de 09-06-2015.

VIVIANE CRISTINA LEPINSKY PEDROSO - RG.43.174.719, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE da EE PROFa SYLVIA NOEMIA DE ALBUQUERQUE MARTINS, Município de APIAI:

1° quinquênio a partir de 28-04-2015.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89 a Sexta-parte dos vencimentos, aos funcionários abaixo identificados por contar com vinte anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual:

JOCELI LOURENÇO GIL JARDIM- RG.18.370.916, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM da EE LEOPOLDO LEME VERNECK, Município de APIAI:

SEXTA-PARTE a partir de 08-04-2015;

LUIZ CARLOS BARROS DE OLIVEIRA - RG.19.309.413, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM da EE PROF. LUIZ JOSE DIAS, Município de RIBEIRÃO BRANCO:

SEXTA-PARTE a partir de 09-04-2015.

LUZIA ALVES MARTINS UBALDO - RG.15.750.837, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE da EE PROF. LUIZ JOSE DIAS, Município de RIBEIRÃO BRANCO:

SEXTA-PARTE a partir de 21-04-2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Autorizando, gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 à funcionária abaixo identificada:

EE NASCIMENTO SÁTIRO DA SILVA - IPORANGA

VÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 25.178.639-0, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias, referentes ao período de 18-02-2008 a 15-02-2013. Certidão 067/2013 - PULP 258/0033/2008.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Cessando, a partir de 12-06-2015 os efeitos da Portaria publicada em 26-03-2008, na parte em que designou ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, RG 27.990.894-5, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Profa Maria Apparecida Balthazar Poço, em Araçatuba/SP.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-06-2015

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 a 212 da Lei 10.261/68, aos interessados a seguir identificados, 90 dias de licença-prêmio que fazem jus ao período aquisitivo mencionado:

CARMEN LUCIA DAMICO BALDO, RG 11.077.282-9, PEB I, SQC-II-QM, Pulp 232/2002/98, Certidão 078/2015, período de 28-05-2010 a 26-05-2015, saldo de 90 dias;

CRISTINA ZANERATTI ALEXANDRE, RG 16.677.754-7, PEB II, designada Diretor de Escola, SQC-II-QM, Pulp 772/0034/2009, Certidão 079/2015, período de 30-05-2010 a 28-05-2015, saldo de 90 dias;

NEUZA MARIA MATARUGO MARCHETTI, RG 10.400.835-0, PEB I, SQC-II-QM, Pulp 1325/2002/1998, Certidão 083/2015, período de 30-05-2010 a 28-05-2015, saldo de 90 dias;

CELIO HELIO DE OLIVEIRA, RG 19.796.819-3, PEB II, SQC-II-QM, Pulp 330/0044/2008, Certidão 080/2015, período de 30-112009 a 28-11-2014, saldo de 90 dias.

Nos termos dos artigos 209 a 212 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, aos interessados a seguir identificados, 90 dias de licença-prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 9.342.201, PEB II, SQF-I-QM, Pulp 561/0034/2015, Certidão 081/2015, período de 05-10-1988 a 12-02-1989, 01-03-1989 a 19-10-1993,2010-1993 a 18-10-1998, 19-10-1998 a 06-02-2000, 14-02-2000 a 07-02-2001, 08-03-2001 a 24-02-2002, 10-02-2003 a 08-022004, 01-03-2004 a 26-07-2004,15-02-2005 a 17-06-2005, 18-06-2005 a 11-02-2007, 05-03-2007 a 07-01-2008 e 05-032008 a 02-09-2010, saldo de 90 dias;

DIVINA ETERNA DOS SANTOS SPINDOLA, RG 11.964.344, PEB II, SQF-I-QM, Pulp 916/0034/2011, Certidão 082/2015, período de 05-06-2010 a 03-06-2015, saldo de 90 dias.

Apostila da Dirigente de Ensino, de 23-6-2015

Declarando:

Que, LAERCIO MECA GERONDI, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE Profa Maria do Carmo Lelis, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 14.518.021/DC/UF SP, Registro Geral Apostilado 14.518.021/DC 9 UF/SP, motivo inclusão do DC.

Que, LIDIA CALCANHO DE SOUZA, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profa Aimone Sala, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 14.155.442/DC/UF SP, Registro Geral Apostilado 14.155.442/DC 3 UF/SP, motivo inclusão do DC.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, gozo imediato de licença-prêmio às interessadas a seguir identificadas:

RG 15.827.943-8, MARIA DO SOCORRO CARVALHO SANTANA, Agente de Organização Escolar, designada GOE, SQC-III-QAE, da EE Prof. José Augusto Lopes Borges, 30 dias, período de 24-05-2001 a 22-05-2006, Certidão 076/2006, Pulp 0030/2002/97;

RG 13.580.249, ANA MARIA FIRBIDA EDUARDO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE João Batista Botelho, 15 dias, período de 12-05-2006 a 10-05-2011, Certidão 45/2011, Pulp 0302/0090/2011;

RG 11.708.077-9, VERA LUCIA DE SOUZA GAMINO, Agente de Organização Escolar, designada GOE, SQC-III-QAE, da EE José Cândido, 30 dias, período de 02-10-2003 a 29-09-2008, Certidão 172/2008, Pulp 1213/2002/93;

RG 15.577.828-6, MANUELA DONIZETI GONCALVES, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profa. Maria do Carmo Lelis, 60 dias, período de 05-10-1988 a 03-10-1993, Certidão 300/1994, Pulp 1219/2002/93.

Concedendo, nos termos do § 3° do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde à interessada abaixo, Categoria O:

EE Prof. Waldemar Queiroz, ANA CLAUDIA PALIN BRAGA, RG 25.251.157-8, PEB I, SQF-I-QM, 05 dias, a partir de 11-062015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Autorizando, licença-prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, ao (à)s funcionário(à)s .

Maria Luiza Machado Menten, RG 8.752.856-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, lotada e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Araraquara, em Araraquara, 75 dias referente ao período de 08-06-2005 a 06-06-2010. Certidão 206/2010. PULP 528/0076/2005.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao (à)s funcionário(a)s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE Prof. Antonio dos Santos, em Araraquara

Silvia Cristina Silva, RG 24.440.248-6, PEB-II - PULP 610/0035/2015. Período de 16-03-2010 a 14-03-2015. Certidão 103/2015. Saldo 90 dias.

EE Profa. Ergília Micelli, em Araraquara

Silvia Helena Poli Conti Perego, RG 17.050.793-2, PEB-II - PULP 84/0035/2006. Período de 21-06-2010 a 19-06-2015. Certidão 102/2015. Saldo 90 dias.

EE Prof. Aderval da Silva, em Matão

Silmara Padilha Bettio, RG 21.807.468, PEB-I - PULP 1062/0073/2012. Período de 08-05-2008 a 06-05-2013. Certidão 104/2015. Saldo 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, ao (à)s funcionário(a)s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE Profa. Maria Isabel Rodrigues Orso, em Araraquara

Maria Inês de Oliveira, RG 27.860.450, PEB-II - PULP 1160/0035/2012. Período de 06-11-2008 a 15-02-2009 e 03-032009 a 19-11-2013. Certidão 101/2015. Saldo 90 dias.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 23-06-2015

Retificando D.O. de 20-09-2008 a Portaria de Concessão de Aposentadoria em nome de MARIA GRACIA D'ANDREA DE LUCA, RG 8.144.174, Professor Educação Básica I, SQF I QM para constar que, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial 0004728.61.2009.8.26.0037 - VFP, Arara-quara, encabeçado por MARIA GRACIA D'ANDREA DE LUCA, a interessada faz jus ao recebimento da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Processo 3235/1701/1985.

Declarando em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial 001XXXX-59.2011.8.26.0053, 8a VFP, encabeçado por IZABEL CRISTINA DORIGO BEGA E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus a “concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou 20 anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, salvo as eventuais".

ELISAMA GONÇALVES DE OLIVEIRA MELLO, RG 15.590.334-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM. Processo 8197/1200/1992.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Considerando o efetivo exercício, nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE 61/2012 a participação dos Agente de Organização Escolar, Gerentes de Organização Escolar e Diretores de Escola abaixo relacionados, com seus respectivos R.G, na Orientação Técnica - Procedimentos sobre Contratação de Pessoal LC 1.093/09, Portaria CAF e Licença - Saúde Negada, realizada no dia 28-05-2015 no Salão nobre da Diretoria de Ensino de Araraquara, das 08h30 às 13h.

Danilo J. J. Junquetti, RG: 28.811.097; Edson D. de Souza, RG: 14.045.297-7; Adriana C. L. Mendonça, RG: 20.029.527-5; Isoli-na de Fátima G. Roque Tannuri, RG: 10.432.798; Aparecida Pereira, RG: 11.648.606; Pâmela Ap. A. de Souza, RG: 41.374.831-5; Tatiane Cristina de Souza, RG: 29.161.528-4; Luis Eduardo Grecca, RG: 18.068.852; Débora F. Gregório, RG: 33.462.980-9, Karina Raquel Leite, RG: 41.484.641-2; Aparecida Claret Leite, RG: 11.650.128; Rosilis Ap. T. Guerra, RG: 9.691.485; Joice de Souza Gomes, RG: 41.469.790-1; Adriano José Fuzati, RG: 25.663.191-8; Ana Carolina Bianchini, RG: 47.105.194-9; Mirela Amaral, RG: 34.597.099-8; Maria do Carmo da Silva Mattos, RG: 13.235.660; José Carlos da Silva, RG: 18.426.024, Alessandra M. Rodrigues, RG: 32 333 215 - 8; Luciana M.Lima Marçal, RG: 11.165.260-1; Lucimari S. Basso, RG: 28.321.250-0; Ilza Ferreira, RG: 24221304-2; Valéria C. Fernandes, RG: 16.558.206-6; Francys M. Donini Lima D'Andrea, RG: 21.808.240-X, Andrelha C. P. Fernandes, RG: 22.320.040-2; Helena Aparecida Braga Vazan, RG: 5.052.037-4, Sueli Antunes Ribeiro, RG: M - 7.115.614; Nilcéa de F. Marques, RG: 11.043.339; Ednei dos Santos, RG: 18.818.761-3; Juliana T. Santos Silveira, RG: 48.480.074-7; Cris-tiana de M. B. Lourenço Dias, RG: 27.518.842-5; Creusa Pereira de M. Rufino, RG: 11.410.494-3

Realizada no dia 29-05-2015 no Salão nobre da Diretoria de Ensino de Araraquara, das 08h30 às 13h.

Iosana Ap. Fernandes, RG: 16.910.294-4; Ivana Maria R. Parisi, RG: 13.724.049, Suzel Figueira Z. Mortl, RG: 33.709.3064; Luis Antonio Fernandes, RG: 12.162.743-3; Valdir F. Frias, RG: 12.615.865-4; Gabriela Aparecida Zacharias dos Santos, RG: 26.569.952-6; Maria Aparecida T. de Jesus, RG: 23.509.990-9; Ana Carolina Faria, RG: 43.966.597-8; Solange Talpo de Castro, RG: 11.170.890; Antonio Carlos Candido, RG: 9.107.089-2;

Jenifer F. de Oliveira, RG: 43.929.567; Rosemeire C. Bassi, RG: 20.864.744; Elaine Cristina Galdino da Fonseca, RG: 19.261.9287; Marileila Papandré, RG: 10.271.067-3; Daniela L. Barreto, RG: 28.143.081-0; Roberto Cosme Zacharias, RG: 20.320.209; Ana Maria R. Nicola, RG: 11.648.934; Marcia Ap. Turioni, RG: 9.107.378; Érica F. Citta, RG: 33.462.568; Mara Regina V. Pelegri-ni, RG: 9.048.736; Paulo S. Caravieri RG: 18033576; Ana Cláudia de Lima Ferminio, RG: 22.085.750; Tereza Cristina Mazzeu Rodrigues, RG: 17.977.090, Noele Renata T. Ciofi, RG: 40.766.747; Maria Ap. B. Hecke, RG: 6.553.908-4; Maria das Graças Zirondi, RG: 17.358.795-1.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, que o número do RG. 10.135.182, UF SP, em nome de Gerson da Silva teve seu número alterado para o RG. 10.135.182, DC 3, UF SP, em decorrência de inclusão do DC, renovação, sendo expedido em 12-06-2015; que o número do RG. 9.903.426, UF SP, em nome de Ieda Mariani teve seu número alterado para o RG. 9.903.426, DC 8, UF SP, em decorrência de inclusão do DC, renovação, sendo expedido em 15-06-2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, ao (à)s funcionário (a)s:

EE Deputado João Salgado Sobrinho, em Matão

Fátima Aparecida Lemes, RG 21.382.153, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 08-041999 a 05-04-2004. Certidão 14/2005. Pulp 119/0035/2005.

Portarias dos Diretores de Escola, de 23-6-2015 Concedendo:

Auxílio Doença, com fundamento na LC 1093/2009:

Portaria de: 08-06-2015

05 dias, período de 08-06-2015 a 12-06-2015 à ZELIA CHAVES DOS SANTOS XAVIER, RG. 47.535.950-1, PEB-II, Categoria O, SQF-I-QM, da EE Guerino Vedoato, de Matão, UA.: 80.485;

Portaria de: 15-06-2015

02 dias, período de 15-06-2015 a 16-06-2015 à ZELIA CHAVES DOS SANTOS XAVIER, RG. 47.535.950-1, PEB-II, Categoria O, SQF-I-QM, da EE Guerino Vedoato, de Matão, UA.: 80.485;

Portaria de: 11-06-2015

08 dias, período de 11-06-2015 a 18-06-2015 à MARIZA HELENA TIDEI BERNARDI, RG. 29.474.516-6, PEB-I, Categoria O, SQF-I-QM, da EE Profa Antonia Eugênia Martins, de Araraquara, UA.: 43.374;

Portaria de: 15-06-2015

30 dias, período de 01-06-2015 a 30-06-2015 à FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA BESSEGATTO, RG. 19.732.545-2, PEB-I, Categoria O, SQF-I-QM, da EE Bento de Abreu, de Santa Lúcia, UA.: 43.610;

Portaria de: 17-06-2015

02 dias, período de 15-06-2015 a 16-06-2015 à DANIELE ALVES FERRAZ CANELADA, RG. 32.688.874-3, PEB-I, Categoria O, SQF-I-QM, da EE Francisco Pedro Monteiro da Silva, de Ara-raquara, UA.: 43.377.

Licença Compulsória:

Com fundamento Artigo 25, Inciso V e Artigo 26, da Lei 500/74:

Portaria de 01-06-2015

05 dias, período de 01-06-2015 a 05-06-2015, a ROSELENA DE FATIMA FORLINI MARCHINI, RG. 22.857.562-X, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE Conselheiro Gavião Peixoto, em Gavião Peixoto, UA.: 43.390;

Portaria de 19-06-2015

05 dias, período de 20-05-2015 a 24-05-2015, a HELENA LUIZA MAGDALENE FORTUNATO, RG. 19.813.886-6, PEB-II, SQF-

I- QM, Faixa 3, Nível I, classificada na EE Prof. Henrique Morato, em Matão, UA.: 43.556;

Com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68:

Portaria de 15-06-2015

05 dias, período de 08-06-2014 a 12-06-2015, a MARIA CLAUDIA ZAVATI TRENCH, RG. 13.237.379-8, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, classificada na EE Profa Marlene Frattini, em Matão, UA.: 10.720.

licença-gestante, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1054/08 e Resolução SENA 12/84:

Portaria de 19-06-2015

180 dias, período de 17-06-2015 a 13-12-2015, a NATALIA DE CARVALHO RG 45.455.454-0, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, classificada na EE Coronel Marcelino Braga, em Boa Esperança do Sul, UA.: 43.483 e em exercício na EE Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense, UA.: 73.417.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo:

Nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1.015/2007 e LC 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s) 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE DR JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO

EDNILSE BEGOSSO RUSSO CARUSO, RG: 17.920.518-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 2572/0036/2015, Certidão 062/2015, Período: 03-05-2010 a 01-05-2015, Saldo: 90 Dias.

EE PROFA MARIA ANGELA BATISTA DIAS

EDILSON GARCIA, RG: 16.402.990, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 1115/0036/2000, Certidão 063/2015, Período: 08-06-2010 a 06-06-2015, Saldo: 90 Dias.

EE VILA DO LAGO

MAURICIO ORTONCELLI, RG: 19.335.979, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 3370/0036/2001, Certidão 064/2015, Período: 01-01-2007 a 30-12-2011, Saldo: 90 Dias.

EE MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA - DONA COTA

CRISTINA HACK DE ALMEIDA, RG: 17.526.444, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 136/2201/1999, Certidão 065/2015, Período: 13-06-2010 A 11-06-2015, Saldo: 90 Dias.

Nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1.015/2007 alt. pela LC 1.218/2013 e LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

EE PROF. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

MARIA SUELI DA SILVA, RG: 6.455.011, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 2620/0036/2008, Certidão 066/2015, Período: 14-05-2010 a 12-05-2015, Saldo: 90 Dias.(Port. 394/15 DERA)

Portaria do Dirigente Regional Ensino, de 23-6-2015

Cessando, a partir de 15-06-2015, os efeitos da Portaria publicada em 01-07-2008, na parte que designou VANESSA CARON, RG 35.098.476-1, PEB II, SQC-II-QM, jornada Básica da EE DO JARDIM SÃO FRANCISCO, em Cândido Mota, para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR. (35/2015)

Designando, com fundamento no artigo 4° e 7° do mesmo Decreto para exercer as funcões de VICE-DIRETOR DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, EUNICE DE OLIVEIRA MANARIN, PEB.

II- SQF-I-QM na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO em IEPÊ, a partir de 11-06-2015 (25/15)

Cessando, a partir de 15-06-2015, os efeitos da Portaria publicada em 17-09-2008, na parte que designou LUCIANA DE VITO ZOLLNERl, RG.30.996.478, PEB II, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino-Região Assis,, para integrar a OFÍCINA PEDAGÓGICA e exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador . (22/15)(Port. 395/15 DERA)

Retificação do D.O. de 13-6-2015

Onde se lê:

Designando,

O Dirigente Regional de Ensino do órgão supramencionado, de acordo com a competência conferida pelo § 2° do artigo 5° do Decreto 43.409/98 com fundamento no art. 4° e 7° do mesmo decreto, para exercer as funções de Vice Diretor de

Escola, fazendo jus a carga horária de 40h semanais, o docente abaixo identificado:

GLAUCIA HELENA GONÇALVES, RG 16.544.735, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. “Francisca Ribeiro Mello Fernandes", em ASSIS, período 13-05-2015 a 11-06-2015, exercer as funções de VICE DIRETOR, na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40h semanais. (23/15).

Leia-se

DESIGNANDO,

GLAUCIA HELENA GONÇALVES, RG 16.544.735, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. “Francisca Ribeiro Mello Fernandes", em ASSIS, período 13-05-2015 a 26-06-2015, exercer as funções de VICE DIRETOR, na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40h semanais. (23/15).(Port. 396/15 DERA)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Cessando, a partir de 7-6-2015, os efeitos da Portaria publicada em 26-03-2008, na parte em que designou RENATA PEREIRA, RG. 29.334.803-0, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Professor Coordenador do Ensino Médio, na EE Prof. Rage Anderaos, em Nantes.

Designando, a partir de 08-06-2015, com uso da competência conferida pelo § 2° do artigo 5° do Decreto 43.409/98 e com fundamento no artigo 4° do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, RENATA PEREIRA, RG. 29.334.803-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE Prof. Rage Anderaos, em Nantes.(POrt. 397/15 DERA)

Retificação do D.O. de 13-3-2013

Onde se lê:

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-06-2015 Declarando que Eliana de Almeida Mota Kaczan, RG 14.601.8989, PEB.II-SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18-03-2015, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, com 40 de carga suplementar, nos termos do item 1 do § 1° do artigo 5° da Res.23/2011.

Leia-se

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-06-2015 Declarando

que Eliana de Almeida Mota Kaczan, RG 14.601.898-9, PEB.II-SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18-03-2015, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, com 40 semanais, nos termos do item 1 do § 1° do artigo 5° da Res.23/2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 22-6-2015

Concedendo:

120 dias de Licença Maternidade, com fundamento na Lei Complementar 1.093 de 16, publicada no D.O. de 17-07-2009 e Instrução Normativa UCRH 2 DE 21, publicada no D.O. em 22-092009 e republicada em 23-09-2009, a partir de 16-06-2015, a FERNANDA ALVES SANTANA, RG. 45.790.314, PEB.II, categoria “O", da EE PROF TEÓFILO ELIAS, em FLORINEA, DERASS.

com fundamento no § 3° da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-112008, publicado no DO. de 21-11-2008 e republicado no DO. de 29-11-2008, 03 dias de Auxilio doença no período de 01-062015 a 03-06-2015, a ARLEI LOPES BATISTA, RG. 29.250.482-2, Professor Educação Básica II, Categoria O, SQF-I-QM, com exercício na EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, em ASSIS, DERASS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

P ortaria do Dirigente, de 23-6-2015

Declarando, em virtude de CASAMENTO conforme consta da certidão anexa ao respectivo processo, a interessada abaixo relacionada, e o estabelecimento adiante citado:

TALITA DE ALMEIDA OLIVEIRA MORAES - RG. 41.701.0035, PEB II, SQC-I-QM, da EE “Dr. Paulo Araujo Novaes" em Avaré - DER-AVA, passou a assinar TALITA DE ALMEIDA TSUKAHARA GOMES - (Proc.0381/0091/2015)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Acúmulo de Cargo

Expedindo, com base no Decreto 17.329/1981, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/1997, o seguinte Ato Decisório:

EE “Padre Emílio Immoos"- Avaré

314/2015- Danilo Rodrigues Oliveira Cavalcante, RG: 43.277.611-4, Peb II, efetivo, de Educação Física, na EMEI “Mirian Ephigênia Von Zuben" em Águas de Santa Bárbara, acumula com o cargo de Peb II, efetivo de Educação Física, nesta Unidade, Diretoria de Ensino- Região de Avaré.

Decisão: Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria da Dirigente Regional de 23-06-2015

Designando, com fundamento no Decreto 52.833/08, combinado com art. 8° da Res SE 75/14, alt. pela Res SE 12/15 e art 5° da LC 836/97, para o posto de trabalho de Professor Coordenador junto a EE Dona Anita Costa em Olimpia, o docente:

EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS, RG 25.905.242, PEB II, SQC II QM SE, da EE Dona Anita Costa em Olímpia, posto de trabalho correspondente a Professor Coordenador do Ensino Médio, a partir de 19-06-2015.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23-06-2015

Autorizando conversão de bloco de licença-prêmio em pecúnia nos termos do art. 3°, §1° da LC 1.015/07, alt. pela LC 1.218/13 e Decreto 58.542/12 a ELISENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, RG 22.624.367, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Profa. Alzira Tonelli Zaccarelli em Olimpia, perio-do de 08/01/10 a 06/01/15, Certidao 74/15, Pulp 1137/1912/97.

Apostila da Dirigente Regional de 23-06-2015

Declarando, nos termos do Decreto 52.833/08 que o Registro Geral dos interessados abaixo identificados passa a ser conforme alteração:

CLAUDIA DOMINGOS FIGUEIRA, RG 19.165.778, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Cel. Silvestre de Lima em Barretos, o RG apostilado passa a ser RG 19.165.778-5;

SONIA LUCIA DOMICIANO, RG 5.940.435, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Cel. Silvestre de Lima em Barretos, o RG apostilado passa a ser RG 5.940.435-8.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 23-06-2015

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68, alt. pela LC 1.048/08 a:

JOYCE LODO PEREIRA SOUZA, RG 47.153.497-3, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Cel. Silvestre de Lima em Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 28/05/09 a 26/05/14, Certidao 77/14, Pulp 414/0037/14. Restando 45 dias referentes a esta Certidao para gozo oportuno;

MARCIA ASSUNÇÃO DA SILVA, RG 19.361.213, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Prof Paulina Nunes de Moraes em Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 11/09/91 a 08/09/96, Certidao 76/12, Pulp 189/0037/12. Restando 15 dias referentes a esta Certidao para gozo oportuno.

Processos na página

001XXXX-59.2011.8.26.0053