I»

Diário Oficial

Estado de São Paulo

Geraldo Alckmin - Governador

Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi 4.500 Morumbi São Paulo CEP 05650-000 Tel. 2193-8000

Atos do Governador

SECRETARIA DE GOVERNO

Decretos de 23-6-2015

Cessando, a partir de 17-6-2015, a designação de Alexandre Sampaio Zakir, RG 19.200.516, da função de Corregedor, da Corregedoria Geral da Administração.

Designando, com fundamento nos arts. 25 e 26, do Dec. 57.500-2011:

Augusto Jun Tanaka, RG 8.982.388-6, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQF-II-QSS, para com prejuízo das atribuições normais do cargo de que é titular e sem prejuízo dos vencimentos, do salário ou da remuneração, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações percebidos pelo agente público no órgão de origem, exercer as funções de Corregedor da Corregedoria Geral da Administração;

Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa, RG 30.064.144, Delegado de Polícia - Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Segurança Pública, para com prejuízo das atribuições normais do cargo de que é titular e sem prejuízo dos vencimentos, do salário ou da remuneração, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações percebidos pelo agente público no órgão de origem, observado o art. 37 da LC 1080-2008, exercer as funções de Corregedor da Corregedoria Geral da Administração.

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 2, da LC 18078, Sueli Midori Kimura, RG 9.958.820, do cargo de Assistente Técnico I, Ref. 4, do SQC-I-QSG, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008.

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSG:

Assistente Técnico I, Ref. 4

Cintia Barbosa, RG 49.215.125-8, vago em decorrência da exoneração de Ilza Teixeira de Almeida Silva, RG 19.538.932-3; Vitor Alimari de Camargo, RG 36.593.740-X, vago em decorrência da exoneração de Sueli Midori Kimura, RG 9.958.820.

SECRETARIA DE ENERGIA

Decreto de 23-6-2015

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSEE:

Assistente Técnico III, Ref. 9: Miguel Juliano e Silva Junior, RG 6.620.493, vago em decorrência da exoneração de Aline do Nascimento Grispino, RG 29.127.589-8 (D.O. 16-6-2015).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

E GESTÃO

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências, da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSDS:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Grupo de Avaliação e Monitoramento

Centro de Formulação do Sistema: Roma Pitombo Di Monaco, RG. 3.474.801-5, vago em decorrência da exoneração de Tatiana Martins Coelho, RG 24.982.164-3 (D.O. 27-3-2015);

Assistente de Gabinete I, Ref. 1

Gabinete do Secretário: Marcos Freitas de Souza, RG 43.754.020-0, vago em decorrência da exoneração de Luciana da Costa Mesquita, RG 28.543.107-9 (D.O. 30-5-2015).

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 23-6-2015

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assistente I, Ref. 1: Marla Michelle Nascimento Portela do Prado, RG 37.367.108-6, cargo vago decorrente da exoneração de William Costa Santiago, RG 30.865.799-8 (D.O. 12-5-2015).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decreto de 23-6-2015

Exonerando, com fundamento no art. 58, I, § 1°, item 2:

Diretoria de Ensino - Região Sul 3

Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura: Solange Aparecida Gonçalves, RG 8.161.465-2, do cargo de Diretor Técnico II, Ref. 11.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 23-6-2015

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde III, Ref. 9

Coordenadoria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

Sede - Assistência Técnica: Eliane Kelly Felipe Eugeme, RG 8595192-4, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Paranhos Pires Moreira, RG 41402248-8 (D.O. 30-1-2015).

Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacitação Física, emitido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, que após Recurso foi considerado apto o decreto publicado em 17-10-2014, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, o abaixo indicado, habilitado em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, sujeito a Estágio Probatório, o cargo a seguir mencionado, no Grau A na referência da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Intermediário a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-III-QSS:

Oficial de Saúde, Ref. 1

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Regional Sul: Everton Ferraz da Silva, RG 387629786, vago em decorrência da exoneração a pedido de Bruna Braga da Silva, RG 46624654-7 (D.O. 15-5-2013).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA

EINOVAÇÃO

Decretos de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 2, da LC 180-78, Erci Maria Pilotto Massucatto, RG 6.398.363, do cargo, em Comissão, de Assistente Técnico IV, Ref. 11, da EV-C, do SQC-I-QSDECTI, a que se refere a LC 1.080-2008.

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSDECTI:

Gabinete do Secretário

Assistente Técnico V, Ref. 12: Sueli Aparecida Rodrigues Cavalhero, RG 15.273.478-8, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Luciana Tolini, RG 27.163.719-5 (D.O.4-6-2015);

Assistente Técnico III, Ref. 9: Marianne Borges Tavelli, RG 2006002018403, vago em decorrência da exoneração de João Batista de Arruda Mota Junior, RG 11.461.855-0 (D.O. 17-4-2015).

SECRETARIA DE SANEAMENTO

E RECURSOS HÍDRICOS

Decreto de 23-6-2015

Autorizando, o afastamento de Benedito Pinto Ferreira Braga Junior, RG 3.415.725, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 13 a 18-7-2015, empreender viagem a Hangzhou - China, a fim de participar da “55^th Board of Gover-nors" do Conselho Mundial da Água".

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHO DO GOVERNADOR,

DE 23-6-2015

No Prot. Geral-GS 2891-15 - SSP (CC-52.859-15), sobre indicação de funcionário policial para exercer função administrativa: “À vista dos elementos de instrução do expediente, da manifestação do Secretário da Segurança Pública e para os fins do disposto no art. 6° da LC 207-79, autorizo Simone Marçal dos Santos, RG 21.182.884, Fotógrafo Técnico Pericial de 3^a Classe, a exercer função administrativa, na forma proposta pelo Titular da Pasta."

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-6-2015

Autorizando:

em caráter excepcional, o afastamento de:

Carlos Barreira da Silva Farinhas, RG 16.414.784, Professor do Ensino Médio e Técnico Padrão III-A, da Etec “Aristóteles Ferreira", do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 12 a 18-7-2015, empreender viagem a Trujillo - Peru, a fim de ministrar curso de Capacitação “Automoção utilizando a plataforma Arduino", aos instrutores de eletrotécnica do Serviço Nacional de Treinamento no Trabalho Industrial - Senati;

Evelyn Caroline de Mello, RG 35.137.960-5, Professora do Ensino Médio e Técnico, da Etec “Paulino Botelho", do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 4-7 a 2-8-2015, empreender viagem a Winnipeg - Canadá, a fim de participar do "Programa Intensivo de Língua Intensivo";

Lupércio Ziroldo Antonio, RG 9.342.814, Engenheiro VI, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê, do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o DAEE, no período de 11 a 20-7-2015, empreender viagem a Hangzhou - China, a fim de participar, na qualidade de Governador do Conselho Mundial da Água e Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, da “55a Reunião do Conselho Mundial da Água";

nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de Ramon Santoro Leonardi, RG 33.915.762-8, Especialista em Políticas Públicas, designado para o Observatório do Gabinete da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 4-7 a 9-8-2015, empreender viagem ao Japão, a fim de participar do curso “Capacity Building for ICT Project Planning", na cidade de Kobe.

Cessando:

a partir de 22-5-2015, os efeitos da resolução publicada em 16-4-2005 que designou Angela de França Bandeira Camarinha, RG 15.442.780-9, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Acolhimento e Assistência II, do Centro de Convivência Infantil, do Departamento de Recursos Humanos;

a partir de 1°-6-2015, os efeitos da resolução publicada em 16-4-2005 que designou Cleusa Ribeiro, RG 6.459.280-7, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Acolhimento e Assistência I, do Centro de Convivência Infantil, do Departamento de Recursos Humanos;

a partir de 9-6-2015, os efeitos da resolução publicada em 16-4-2005 que designou Vladimir Pereira da Silva, RG 11.830.414-8, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Arquivo, do Centro de Documentação e Arquivo, do Departamento de Gestão da Documentação Técnica e Administrativa;

a partir de 11-6-2015, os efeitos da resolução publicada em 20-10-2006, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação a Rodolfo Borges Gardim, RG 15.754.692;

a partir de 15-6-2015, os efeitos da resolução publicada em 4-6-2015, que prorrogou o afastamento de Tatiane Oliveira Carassini, RG 3.052.006, Assistente Técnico III, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, junto à Secretaria de Logística e Transportes.

Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alínea “b", do Dec. 52.833-2008 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68:

a partir de 1°-3-2015 a Priscilla Telles Siqueira Balotta de Oliveira, RG 18.785.620-3, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 27,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente;

a partir de 10-6-2015 a Valteir Floriano Crestani, RG 10.888.955-5, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 25,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado.

Designando, nos termos do art. 23, XIV, alínea “b", do Dec. 52.833-2008:

a partir de 22-5-2015, Fernanda Cunha Santos Cardoso Soares, RG 30.652.992-0, Assistente Técnico I, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QSG, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Acolhimento e Assistência II, do Centro de Convivência Infantil, do Departamento de Recursos Humanos, de que trata o inc. III, alínea “a", art. 8°, do Dec. 61.036-2015, ficando atribuída à interessada gratificação pro labore, observando o disposto no art. 28, da Lei 10.168-68, fazendo jus a importância equivalente entre o valor da Ref. 4 e a Ref. 6, ambas da EV-C, instituídas pelo art. 12, IV, da LC 1080-2008;

a partir de 1°-6-2015, Nara Saito Essaki, RG 22.999.105-1, Assistente Técnico II, Ref. 7, da EV-C, do SQC-I-QSG, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Acolhimento e Assistência I, do Centro de Convivência Infantil, do Departamento de Recursos Humanos, de que trata o inc. III, alínea “a", art. 8°, do Dec. 61.036-2015;

a partir de 9-6-2015, Augusto Faria da Silva, RG 17.556.1977, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do SQC-III-QSG, para exercer a função

PODER

Executivo

SEÇÃO II

Imprensa ficial

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

de Diretor I, do Núcleo de Arquivo, do Centro de Documentação e Arquivo, Departamento de Gestão da Documentação Técnica e Administrativa, de que trata o inc. II, do art. 11, do Dec. 61.0362015, ficando atribuída ao interessado gratificação pro labore, observando o disposto no art. 28, da Lei 10.168-68, fazendo jus a importância equivalente entre o valor da Ref. 1, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário e a Ref. 6, da EV-C, instituídas pelo art. 12, incs. II e IV, respectivamente, da LC 1080-2008.

Considerando prorrogado:

em caráter excepcional, o afastamento de Jose Renato Negrão, RG 17.804.155-5, Médico, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, quando, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função, prestou serviços junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC, até 31-12-2014;

nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de:

Maria Valderes Ribas de Aguiar, RG 6.919.374, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestou serviços junto à Procuradoria Geral do Estado, até 1°-5-2015;

Osinaldo de Oliveira, RG 17.791.277-7, Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, quando, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, prestou serviços junto à Prefeitura Municipal de Tietê, até 31-12-2014;

Roberto Pires Camargo Filho, RG 22.306.895, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestou serviços junto à Procuradoria Geral do Estado, até 9-6-2015.

Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC 180-78, Ilza Teixeira de Almeida Silva, RG 19.538.932-3, do cargo de Assistente Técnico I, em comissão, do SQC-I-QSG, Ref. 4, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008.

Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de:

Cleusa Bertoni Lucas, RG 11.510.219, Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços junto à Procuradoria Geral do Estado, até 5-7-2015;

Rosane Maria Nardi Volpani, RG 11.588.424, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços junto à Procuradoria Geral do Estado, até 5-7-2015.

Apostilas do Secretário, de 23-6-2015

No decreto publicado em 26-5-2009, em que são interessados Abner Nazare Candido e Outros, da SE, na parte referente a Ilhamar Matosinho de Paula, RG 5.179.596-6, para declarar que a interessada foi nomeada em cargo vago em decorrente da aposentadoria de Simcka Mosteck, RG 1.271.790, publicada em 30-4-91.

No decreto publicado em 3-6-2014, em que são interessados Adriano Rodrigues e Outros, da SE, na parte referente a Maria Cecilia Celle Rivero, para declarar que seu nome e seu Registro Nacional de Estrangeiro corretos são: Maria Cecilia Celle Rivero Moya, RNE V108294-W.

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

À vista dos atestados médicos apresentados, ficam as servidoras: Cristina Figueiredo Portugal Gouvea, RG 27.706.968-3, Assistente I, comissão, Ref. 1, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 15 dias a contar de 22-6-2015, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68;

Eliana Martinelli Avagliano, RG 25.602.997-0, Diretor Técnico II, comissão, Ref. 11, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 3 dias a contar de 15-6-2015, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

CORREGEDORIA

GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Presidente, de 23-6-2015

No processo SPDOC 60.710-2013, sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a", do Dec. 52.833-2008, autorizo Claudia Maria D' Angelo, RG 13.335.986-4, Executivo Público, Ref. 1, Grau B, da EVNU, do SQC-III-QSPDR, a usufruir 30 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo 8-4-98 a 18-5-2001 e de 7-3-2003 a 23-1-2005, anteriormente concedida."

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria da Diretoria Geral, de 22-06-2015.

O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, conforme deliberação tomada na 635a reunião do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 10 da Lei Complementar 914/02, c.c. o artigo 16 do Decreto 46.708/02 e o art. 19, VII da Resolução Artesp 1/09 (Regimento Interno), nomeia para exercer, em confiança e em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o emprego público em confiança (SQEP-C), de Assistente de Regulação de Transporte, do quadro de pessoal da Artesp, conforme art. 2°, II, Lei Complementar 1.125/10, FERNANDO MENDES VALVERDE FILHO, portador da cédula de identidade RG 20.389.039-5, a partir de 22-06-2015.

Decretos de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 2, da LC 180-78, o servidor abaixo mencionado, do cargo abaixo discriminado, da EV-C, a que se refere à LC 1.080-2008, do SQC-I-QSPG:

Assistente Técnico II, Ref. 7: Paulo da Rocha Guimarães, RG 01102310-40.

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSPG:

Unidade Central de Recursos Humanos - Departamento de Perícias Médicas do Estado

Assistente Técnico de Saúde II, Ref. 7: Renata Cherem de Araujo Pereira, RG 816.684/RO, vago em decorrência da exoneração de Diego Henrique Ferreira Alonso, RG 30.580.034-6 (D.O. 8-5-2015).

SECRETARIA DA JUSTIÇA

E DA DEFESA DA CIDADANIA

Decretos de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 2, da LC 180-78, a indicada abaixo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que exerce o cargo em comissão:

Superintendente: Márcia Pereira Dobarro Facci, RG 14.652.159-6.

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o indicado abaixo para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho o cargo a seguir mencionado do Quadro do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a que se refere a LC 1.080-2008:

Superintendente: Sérgio Cordeiro de Andrade, RG 7.812.941-2, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Pereira Dobarro Facci, RG 14.652.159-6.

SECRETARIA

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Decretos de 23-6-2015

Nomeando:

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência, da EV-C, a que se refere a LC 854-98, do SQC-I-QSDS:

Assistente Administrativo

Gabinete do Secretário

Márcia Maria de Sousa Thomazinho, RG 25.347.059-6, vago em decorrência da exoneração de Maria Isabel Lopes da Cunha Soares, RG 23.092.035-4 (D.O. 27-5-2015); Cláudia Barone Diniz, RG 21.471.549-8, vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Joaquim, RG 13.334.843 (D.O. 13-1-2015);