Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 49

Comissão, do(a) Seção de Manutenção Predial, do Serviço de Manutenção Geral, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da(o) exoneração de Debora Borgato, RG. 20410063-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0132.000.323/2015

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Debora Borgato, RG. 20410063-X, Oficial Administrativo, temporário, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para a partir de 02-03-2015 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenado-ria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da(o) exoneração de Natal Brito dos Santos, RG. 12644446 (D.O. 10-01-2015), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/ Ofício: 001.0132.000.280/213

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 11-06-2015, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Diretor Técnico II - SQC - I

Referência: - 11 - Escala de Vencimentos: - Comissão

Do(a): - Centro de Planejamento e Avaliação, do Grupo de Atenção à Demandas Extraordinárias - - GADEx

Do(a) UA: - Coordenadoria Geral de Administração

UD: - Coordenadoria Geral de Administração

UO: - Administração Superior da Secretaria e da Sede

Nome: - Adriana Ferraz Sampaio Corradin - RG: - 10999425

- DG: - 5 - UF: - SP

Processo/Ofício N°: - 001.0001.001.581/13

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 01-03-2015, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde I - SQC - I

Referência: - 6 - Escala de Vencimentos: - Comissão

Do(a): - Serviço de Enfermagem Cirúrgica, da Divisão de Enfermagem

Do(a) UA: - Conjunto Hospitalar de Sorocaba

UD: - Conjunto Hospitalar de Sorocaba

UO: - Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: - Renata Cristina Chagas - RG: - 20501037 - DG:

- - - UF: - SP

Processo/Ofício N°: - 001.0262.000.271/06

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1, daLei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 02-03-2015, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Chefe I - SQC - I

Referência: - 2 - Escala de Vencimentos: - Comissão

Do(a): Seção de Manutenção Predial, do Serviço de Manutenção Geral, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar

Do(a) UA: - Unidade de Gestão Assistencial II

UD: - Unidade de Gestão Assistencial II

UO: - Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: - Debora Borgato - RG: - 20410063 - DG: - X -UF: - SP

Processo/Ofício N°: - 001.0132.000.280/13

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 08-06-2015, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Assistente Técnico IV - SQC - I

Referência: - 11 - Escala de Vencimentos: - Comissão

Do(a): - Assistência Técnica

Do(a) UA: - Gabinete do Secretário e Assessorias

UD: - Gabinete do Secretário e Assessorias

UO: - Administração Superior da Secretaria e da Sede

Nome: - Luis Ricardo Strabelli - RG: - 8003203 - DG: - 5

- UF: - SP

Processo/Ofício N°: - s/ n°

Retificação do D.O. de 19-6-2015

Na Portaria de 18/6/2015, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade no Grau abaixo mencionado:

Nome - RG - DG - UF

Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Grau Máximo

Chefe de Saúde II

Maria Margarete Ruthes - 2010003 - 5 - SP

Onde se Lê: Maria Margarete Ruthes leia-se: Maria Mar-gareth Ruthes.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO

DE TEMPO DE SERVIÇO

Despachos do Diretor, de 23-6-2015

Ratificando, para fins de abono de permanência as certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

Proc. 001.0010.000770/2008 - Interessado (a) - ELISAN-DRA GUERINO - RG. 15.551.618-8.

Proc. 001.0010.000181/1998 - Interessado (a) - INEZ ALVES CARDOSO - RG. 7.244.502-6.

C.V.E "PROF. ALEXANDRE VRANJAC"

Proc. 001.0009.000251/1984 - Interessado (a) - ANGELA MARIA FOGUEIRAL - RG. 8.943.817.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Proc. 435.00303/1995 - Interessado (a) - CELI IGLEZIAS CORREA BIANCOVILLI - RG. 16.143.167-7.

Proc. 458.00322/1989 - Interessado (a) - UMBERTO GHI-LARDUCCI NETO - RG. 6.112.785-1.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Proc. 001.0143.00000205/2001 - Interessado (a) - LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DA CUNHA - RG. 4.292.385-2.

Proc. 001.0143.00002633/1992 - Interessado (a) - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES - RG. 6.424.940-2.

Proc. 001.0143.00002004/2006 - Interessado (a) - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES - RG. 6.424.940-2.

Proc. 001.0143.00001249/1992 - Interessado (a) - MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO - RG. 16.504.456-1.

DRS I DA GRANDE SÃO PAULO

Proc. 001.0105.000968/1992 - Interessado (a) - APARECIDA EMBOABA DE AMORIM - RG. 10.939.603-0.

Proc. 001.0108.00748/1991 - Interessado (a) - CLAUDIO ANTONIO MELITTO - RG. 4.426.117-2.

Proc. 001.0113.01431/1989 - Interessado (a) - ITARU NISHIDA - RG. 3.605.693-5.

Proc. 001.0106.003403/1991 - Interessado (a) - MARISA DE FATIMA NASCIMBENE - RG. 4.173.895-0.

Proc. 001.0201.000106/2015 - Interessado (a) - SUSANA DA SILVA BAHIA - RG. 17.733.390-X.

Proc. 001.0101.0014985/1995 - Interessado (a) - TEREZI-NHA DE JESUS GODOI - RG. 6.925.120-4.

DRS IV DA BAIXADA SANTISTA

Proc. 001.0552.001096/1987 - Interessado (a) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERIGATO - RG. 11.246.438-5.

DRS XIII DE RIBEIRÃO PRETO

Proc. 001.0350.001405/1988 - Interessado (a) - MARIA JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA - RG. 6.048.984-4.

Proc. 001.0213.000678/2013 - Interessado (a) - MARIA VALNEIDE FAUSTINO SILVA - RG. 1.098.645.

DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Proc. 001.0214.000248/2015 - Interessado (a) - NICOLA LOMBARDI FILHO - RG. 4.662.041-2.

HOSPITAL BRIGADEIRO

Proc. 135.001622/2002 - Interessado (a) - HOZANA ALVES MOREIRA BARROS - RG. 16.526.231-X.

HOSPITAL DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES

Proc. 001.0261.000255/1991 - Interessado (a) - ALFANO PAULO MARTINS - RG. 9.142.852-X.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS

Proc. 001.0140.000905/1997 - Interessado (a) - ERONIL-DES DA ROSA LOPES - RG. 12.894.331-2.

Proc. 001.0105.000920/1991 - Interessado (a) - VICENTE DE MOURA FILHO - RG. 5.185.078-3.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Proc. 001.0126.000181/2014 - Interessado (a) - MARIA DAS DORES DA SILVA - RG. 57.626.325-4.

HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO

Proc. 001.0127.000818/1997 - Interessado (a) - JOSEFA MARIA DA SILVA - RG. 7.966.709-0.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

Proc. 001.0139.000501/2001 - Interessado (a) - DOMINGA ALCANTARA DE ANDRADE RIBEIRO - RG. 13.372.824-9.

HOSPITAL REGIONAL DR. OSIRIS FLORINDO COELHO

Proc. 001.0128.00462/1993 - Interessado (a) - ROSELI DE FATIMA CANDIDO NIGRE - RG. 7.328.705-2.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Proc. 001.0701.002123/1991 - Interessado (a) - GIZELDA FERREIRA SANTOS RAITZ - RG. 08.759.003-7.

INSTITUTO BUTANTAN

Proc. 001.0702.001787/1991 - Interessado (a) - MARIA LUIZA SOARES - RG. 14.683.442-2.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Proc. 001.0705.000838/1994 - Interessado (a) - ELISA MARIA FREITAS GONÇALVES - RG. 7.973.920-9.

Proc. 001.0705.000794/1994 - Interessado (a) - NEUSA MARIA ALVES - RG. 9.052.523-1.

INSTITUTO DE SAÚDE

Proc. 001.0704.000908/1985 - Interessado (a) - TEREZA SETSUKO TOMA - RG. 6.861.795-1.

COORDENADORIA DE CONTROLE
DE DOENÇAS

Portaria do Coordenador, de 23-6-2015

Confirmando, à vista do processo 001.0703.000.188/2014 e com fundamento no § 3° do artigo 10° da LC. 1.157/2011 o servidor DANIELA BARROSO BROGLIATTO, Rg. 44.629.363-4, no cargo de Oficial de Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário a que se refere a Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, por ter completado satisfatoriamente o período de estágio probatório.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 23-62015

Declarando que Deucélia Lucarelli Hernandez, Encarregado I, Lei 500/74, lotada no Instituto Adolfo Lutz da Coordenadoria de Controle de Doenças, fica alterado o RG.: de 4.861.470 para 4.861.470-1

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO -DST/AIDS

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, constante do Processo PJ 0005/2015, em nome de DORI EDSON LOPES e OUTROS, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, R.G.21.557.110-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, faz jus a vantagem do RECÁLCULO do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais, excetuadas as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual/89, a partir de 03-11-2003, respeitada a prescrição quinquenal.

Apostila do Diretor, de 23-6-2015

Declarando, no título de Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues, RG.21.557.110, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, que em virtude de 2.a via do RG. acrescentou dígito, passou a ser: RG.21.557.110-1

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 23-6-2015 Concedendo,

nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, AGUIDA GIZELLE DE CAYRES, RG 11.972.045-0 AGENTE TECNI-CO DE SAUDE Temporário, do GVE - Ribeirão Preto, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio (por ação judicial) referente ao bloco aquisitivo de 25/11/2001 a 23/11/2006, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0700.001.690/2008 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ALFREDO MAURICIO RIBEIRO, RG 7.983.706-2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lei 500/74, do GVE - Piracicaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coor-denadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/06/2008 a 25/06/2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.594/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ANA MARIA FEIJO LOPES, RG 19.853.229-5 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Lei 500/74, do GVE - Piracicaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23/09/2002 a 21/09/2007, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.285/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ANA CECILIA MAC DOWELL GONCALVES FALCAO, RG 17.334.702-2 RSPV. 8794625 02 MEDICO II Lei 500/74, do GVE - São José dos Campos, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18/12/1998 a 16/12/2003, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.569/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ANA CECILIA MAC DOWELL GONCALVES FALCAO, RG 17.334.702-2 RSPV. 8794625 04 MEDICO II Lei 500/74, do GVE - São José dos Campos, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22/07/2003 a 19/07/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.569/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, RG 13.002.239-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lei 500/74, do GVE Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26/05/2010 a 24/05/2015, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.287/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ANGELA MARIA MARRA SERENOTTI, RG 5.983.324-5 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Efetivo, do GVE - Piracicaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20/10/2002 a 19/10/2007, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0215.000530/1999 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ANGELINO ROSA DOS SANTOS, RG 9.312.518-5 AG.TEC. DE

ASSIST. A SAUDE Efetivo, do GVE - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10/10/2008 a 09/10/2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0700.725.001.135/2008 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, APARECIDA MARIA DE JESUS, RG 17.978.786 ENFERMEIRO Lei 500/74, do GVE - Franca, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14/05/1998 a 12/05/2003, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.199/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, CINTIA PEREIRA LOPES, RG 30.328.674-X AUXILIAR DE ENFERMAGEM Efetivo, do GVE - Marilia, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/06/2006 a 17/06/2011, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0724.000.033/2011 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, CLEUSA MARIA DE JESUS, RG 14.790.087-6 AGENTE TECNICO DE SAUDE Lei 500/74, do GVE - Taubaté, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/10/2003 a 30/09/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.593/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, CRISTIANI ANDRADE ZANIN, RG 15.414.640-7 AGENTE TECNICO DE SAUDE Efetivo, do GVE - Jales, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/02/2001 a 31/01/2006, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0222.001.960/1998 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ELIANE MARIA DA SILVA, RG 10.764.473 AUXILIAR DE SAUDE Lei 500/74, do GVE - Santo André, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31/08/1991 a 29/08/1996, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.097/2013 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, EMILIA FUKIKO NAYA, RG 11.975.165-3 CIRURGIAO DENTISTA Lei 500/74, do GVE - Osasco, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 150 dias de licença-prêmio, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 09/01/2001 a 07/01/2006 e 60 dias referente ao bloco aquisitivo de 08/01/2006 a 06/01/2011, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.694/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ENIO RICARDO TERRA FERREIRA, RG 12.682.324-8 MÉDICO III Efetivo, do GVE - Caraguatatuba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/01/2010 a 31/12/2014, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.221.01679/1999 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ERNESTO MACHADO DE FIGUEIREDO, RG 16.317.023-X AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11/12/2003 a 09/12/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0002.003.836/1999 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, FARIDA CONCEICAO PEREIRA, RG 13.716.968-1 AGENTE TEC-NICO DE SAUDE Lei 500/74, do GVE - Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coor-denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10/01/1998 a 08/01/2002, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.204/2012"NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, FERNANDO AURELIO CALLIGARIS GALVANESE, RG 5.485.455 MEDICO III Efetivo, do GVE - Santo André, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16/09/2003 a 14/09/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.109.07481/93"NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, GIRLENE DE OLIVEIRA PINHEIRO, RG 17.268.898 OFICIAL ADMINISTRATIVO Temporário, do GVE - Franco da Rocha, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio (por ação judicial), referente ao bloco aquisitivo de 25/10/1999 a 22/10/2004, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0136.00711/2010"NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, HEILAND RICARDO DA SILVA, RG 16.517.284 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Lei 500/74, do GVE - São José do Rio Preto, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01/08/1994 a 30/07/1999, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.184/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ISABEL M CARREIRA PINTASSILGO, RG 5.034.667 MEDICO III Efetivo, do GVE - Santos, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0219.000.593/1997 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, JOAO BATISTA ANACLETO, RG 5.421.226-1 MEDICO III Efetivo, do GVE - Franca, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03/10/2003 a 01/10/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.334.00.094.94-5 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, JORGE CERAVOLO JUNIOR, RG 8.569.829 CIRURGIAO DENTISTA Lei 500/74, do GVE - Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 45 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/10/1993 a 03/10/1998, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.429.2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, KATIA CRISTINA GOMES DE LUNA, RG 8.104.896-8 DIRETOR TECNICO DE SAUDE II Nomeado em comissão, do GVE - Sorocaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17/05/2009 a 15/05/2014, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.099/2011 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, LILIAN CLARICE SANTOS GODINHO, RG 21.868.984-6 OFICIAL ADMINISTRATIVO Lei 500/74, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01/07/2008 a 29/06/2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0700.001.616/2009 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, LURDES LOPES DA SILVA, RG 10.276.236 AUXILIAR DE ENFER-

MAGEM Lei 500/74, do Centro de Vigilância Epidemioló-gica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17/06/2005 a 15/06/2010, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.578/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MAGDA LOURDES DE LIMA GARZON, RG 17.199.762-1 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE CLT, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio (por ação judicial), referente ao bloco aquisitivo de 13/08/2002 a 19/11/2007, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0146.00361/2004 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARIA CRISTINA DOS SANTOS, RG 10.254.253-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO Lei 500/74, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 13/08/1997 a 11/08/2002, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.134/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARIA ISABEL CARVALHO DA SILVA, RG 1.176.972 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lei 500/74, do GVE - Campinas, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coor-denadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09/02/2002 a 07/02/2007, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.370/2012"NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARIA LUCIA VIEIRA SILVA CESAR, RG 25.091.300-8 MEDICO VETERINARIO Efetivo, do SubGrupo - Avaré, do GVE - Avaré do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11/02/2010 a 09/02/2015, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.100/2015"NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARIA PATROCINIO SANTOS MAIA LOPES, RG 6.814.665 MEDICO II Efetivo, do GVE - Sorocaba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/09/2009 a 28/09/2014, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0262.00885-03 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARISI LUISA LOBO DEVIDES, RG 12.666.571 ENFERMEIRO Lei 500/74, do GVE - Araçatuba, do Centro de Vigilância Epi-demiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/04/1994 a 27/04/1999, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.436/2013 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARISTELA RODRIGUES MARINHO, RG 8.428.962 ENFERMEIRO Lei 500/74, do GVE - Araçatuba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06/08/1999 a 04/08/2004, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.267/2011 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, MARTA SANTOS RODRIGUES ALCANTARA, RG 21.897.811-X AUXILIAR DE ENFERMAGEM Temporário, do GVE - Arara-quara, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio (por ação judicial) referente ao bloco aquisitivo de 25/12/2008 a 24/12/2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.069/2010 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, NUBIA VIRGINIA D AVILA LIMEIRA DE ARAUJO, RG 55.642.590-X ENFERMEIRO Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemio-lógica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10/09/2005 a 08/09/2010, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0700.000.716/2000 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, PEDRO SANTO ROSSI, RG 4.476.371 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 45 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01/11/2008 a 30/10/2013, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0136.000.861/2003 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, REINADE MACHADO GUEDES SANTOS, RG 37.543.629-7 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lei 500/74, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30/07/2005 a 28/07/2010, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.518/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, RITA CASSIA RAMACCIOTTI BORGES, RG 8.005.746-9 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Lei 500/74, do GVE - Osasco, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.107.00275/95 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ROSEANE MARIA GARCIA LOPES DE SOUZA, RG 22.759.474 ENGENHEIRO VI Lei 500/74, do Centro de Vigilância Epide-miológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0002.000.052/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, SALOA ABDELNOUR HOEPPNER, RG 13.026.777-6 ENFERMEIRO Lei 500/74, do SubGrupo - Araçatuba, do GVE - Araçatuba, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/07/1997 a 30/06/2002, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0206.001.253/2006 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, SHIZUKO NISHIMURA, RG 6.658.551-X RSPV 2786977 02 MEDICO III Lei 500/74, do GVE - Osasco, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 60 dias de licença-prêmio, 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993 e 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.138/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, SONIA MARIA RODRIGUES, RG 10.654.608 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE Lei 500/74, do GVE - Santos, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 20 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01/08/2002 a 30/07/2007 para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.114/2012 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, VERA LUCIA ALVAREZ, RG 4.909.032 MEDICO III Efetivo, do GVE - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/05/2003 a 03/05/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.113.00720/1993 "NADA PERDE".