Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 51

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI -MOGI DAS CRUZES

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II/Substituto, de 23-62015

Autorizando prorrogação de posse por 30 dias, a partir 23/06/2015, nos termos do artigo 52, parágrafo 1°, da Lei 10.261/68, a Priscila de Mello Ando, portadora do R.G. n.° 29.062.102-1, nomeada em D.O.E de 29/05/2015 para o cargo Efetivo de Enfermeiro.

Retificando a Portaria do Diretor Técnico II/Substituto de 22/06/2015, publicado em D.O.E de 23/06/2015, onde se lê: nos termos do artigo 52 parágrafo 1°... leia se corretamente Autorizando prorrogação de posse por 30 dias a partir de 22/06/2015, nos termos do artigo 52, parágrafo 1° da lei 10.261/68, a Eliana Cerveira Moreira da Silva, portadora do RG 29.158.755-0, nomeada em DOE de 29/05/2015 para o cargo de Oficial de saúde.

Retificando a Portaria do Diretor Técnico II/Substituto de 22/06/2015, publicado em D.O.E de 23/06/2015, onde se lê: nos termos do artigo 52 parágrafo 1°... leia se corretamente Autorizando prorrogação de posse por 30 dias a partir de 22/06/2015, nos termos do artigo 52, parágrafo 1° da lei 10.261/68, a Milene Maria de Castro Buzzato, portadora do RG 28.088.895-8, nomeada em DOE de 29/05/2015 para o cargo de Médico I.

Retificando o Despacho do Diretor Técnico II/Substituto de 22/06/2015, publicado no D.O.E de 23/06/2015, onde expede ato decisório de n° 17/2015 em nome de ERIKA YZAWA CALVO - RG 19.255.548-0 onde se lê:...ERICA YSAWA CALVO... leia-se corretamente: ERIKA ISAWA CALVO por ter sido publicado incorretamente.

Retificando:

- D.O.E. de 27/03/2009, na parte onde foi concedido 01 quinquênio, por ter completado 15 anos de efetivo exercício em nome de HAILTON LUIZ DA SILVA , RG: 28.213.773, MÉDICO -EFETIVO na parte onde se lê: 28/12/2008 ...leia-se corretamente 11/01/2009.

- D.O.E. de 02/04/2014, na parte onde foi concedido 01 quinquênio, por ter completado 20 anos de efetivo exercício em nome de HAILTON LUIZ DA SILVA , RG: 28.213.773, MÉDICO -EFETIVO na parte onde se lê: 27/12/2013 ...leia-se corretamente 10/01/2014.

- D.O.E. de 03/12/2004, na parte onde foi concedido 01 quinquênio, por ter completado 05 anos de efetivo exercício em nome de MARIA ANGELA DA COSTA , RG: 16.685.960, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LEI 500/74 na parte onde se lê: 04/05/2003 ...leia-se corretamente 24/04/2002,por ter sido incluído tempo anterior.

- D.O.E. de 19/12/2008, na parte onde foi concedido 01 quinquênio, por ter completado 10 anos de efetivo exercício em nome de MARIA ANGELA DA COSTA , RG: 16.685.960, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LEI 500/74 na parte onde se lê: 27/05/2008 ...leia-se corretamente 29/05/2007,por ter sido incluído tempo anterior.

- D.O.E. de 04/02/2015, na parte onde foi concedido 01 quinquênio, por ter completado 15 anos de efetivo exercício em nome de MARIA ANGELA DA COSTA , RG: 16.685.960, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LEI 500/74 na parte onde se lê: 09/01/2014 ...leia-se corretamente 14/08/2013,por ter sido incluído tempo anterior.

Retificando o D.O. de 02/04/2014

Com fundamento no artigo 129 da CE/89 a sexta parte de seus vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a:

HAILTON LUIZ DA SILVA , RG: 28.213.773, MÉDICO - EFETIVO na parte onde se lê: 27/12/2013 ...leia-se corretamente 10/01/2014.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -GUARULHOS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretoria Técnica, de 23-6-2015

Concedendo,

no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, alínea "b", do artigo 37, do decreto 52.833 de 24-03-2008, a funcionária abaixo, a sexta-parte de seus vencimentos, com fundamento no artigo 129, da CE/89, cc Despacho Normativo do Governo de 22, publicado em 23-11-2011, quando completaram 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de parcelas vencidas em data anterior à publicação do referido despacho.

- EDUARDO CABRAL ARAÚJO, RG: 10.725.700-2, MÉDICO II, LEI 500/74, REF. 2, DA EVNU do SQF II, a partir de 14-04-2015.

nos termos do artigo 1° da LC 367, de 14-12-1984, alterado pelo artigo 3° da Lei Complementar 1054, de 07-07-2008, 120 (cento e vinte) dias de Licença Adoção à Célia Pereira de Souza, RG 15.879.389-4, Técnico de Radiologia, Lei 500/74, no período de 27-02-2015 a 26-06-2015, à vista do Mandado de Adoção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Foro Regional II - Santo Amaro - São Paulo, referente Processo 005XXXX-72.2012.8.26.0002, requerido em 29-05-2015.

Apostila da Diretora Técnica, de 23-6-2015

Concedendo adicional de tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

04 quinquênios ao interessado abaixo relacionado por ter completado 20 anos de efetivo exercício:

- EDUARDO CABRAL ARAÚJO, RG: 10.725.700-2, MÉDICO II, LEI 500/74, REF. 2, DA EVNU do SQF II, a partir de 14-04-2015.

Despachos da Diretoria Técnica, de 23-6-2015

Retificando D.O. DE 06-01-2010

Em virtude de nova contagem de tempo, as apostilas a saber:

- Na parte em que concedeu 3° Adicional por Tempo de Serviço a NELI APARECIDA DE SOUZA, RG: 5.525.507-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EFETIVO, onde se lê: a partir 25-12-2009, leia-se: a partir de 05-10-2009.

Retificando D.O. de 19-06-2015.

Na parte que Concedeu licença-prêmio, EDNA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, RG.9.516.275-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF II, ref. 001, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guaru-lhos, 15 (QUINZE), dias de licença-prêmio, referente ao período de 04-10-2003 A 02-10-2008, a partir de 22-06-2015;

leia-se corretamente:

EDNA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, RG.9.516.275-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF II, ref. 001, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 30 (TRINTA), dias de licença-prêmio, referente ao período de 04-10-2003 A 02-10-2008, a partir de 22-06-2015;

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

LEVY CORDEIRO PEDRA, RG: 4.962.105, Técnico de Radiologia, EVNI, Temporário, 30 dias de Licença-Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 27/08/2000 a 25/08/2005, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Designando, nos termos do artigo 28, § 2° da Lei 10.168/68 e artigo 40 do Decreto 41.544/97:

ELISABETH REBOUÇAS FERREIRA, R.G. 12.390.407-9, Médico II, Lei 500/74, Ref. M-II, E.V.N.U, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I,

do Núcleo de Pronto Socorro Infantil, da Gerência de Pediatria, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, no período de 08-06-2015 a 22-06-2015, durante o impedimento legal de Paulo Eduardo Ferraz, R.G. 24.121.082-3, em virtude de férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2°, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

LILIAN MARTINEZ, R.G. 43.820.796-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01 "A", E.V.N.U, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Núcleo Anatomia Patológica, da Gerência de Apoio Técnico, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, no período de 08-06-2015 a 22-06-2015, durante o impedimento legal de Adriana Giorgeti Veiga, R.G. 5.719.041, em virtude de férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2°, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Gerência de Recursos Humanos, de 23-62015

Autorizando:

Nos termos dos artigos 67 e § 1° item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-09-2009 a 25-09-2014, a Sra. PAMELLA VERISSIMO, RG: 21.619.518-4, Médico II, 500/74.

nos termos dos artigos 67 e § 1° item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-12-2009 a 03-12-2014, a Sra. LESLIE MOTA PAGEU DOS SANTOS, RG: 29.668.935-X, Enfermeiro, 500/74(RGPS).

Averbando:

Processo 001/0143/0000.1063/2009, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, PAMELLA VERISSIMO, RG: 21.619.518-4, Médico II, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 27-09-2009 a 25-09-2014, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.

Processo 001/0143/0000.1625/2010, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23-11-2011, PAULO AUGUSTO DE SOUZA ROCHA, RG: 22.191.503-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 31-08-2009 a 29-08-2014, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/08.

Concedendo:

à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 004XXXX-97.2009.8.26.0053 (9^a Vara de Fazenda Pública/SP), PJ/F 2010.01.007483 e AP 001/0001/001.956/2015, em nome de ANGILO BENTO E OUTROS, que a interessada Rosalina dos Santos, RG: 5.915.435-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, faz jus a "incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição qüinqüenal, (o ajuizamento da ação ocorreu em 09-12-2009)".

à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 012XXXX-63.2008.8.26.0053 (1a Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP), PJ/F 2008.01.017987 e AP 001/0001/002.003/2015, em nome de FRANCISCA LEITE RAMA-LHO E OUTROS que a interessada FRANCISCA LEITE RAMALHO, RG. 9.424.278, ATENDENTE, Lei 500/74 (ESTÁVEL), faz jus ao "reconhecimento do direito ao benefício da Licença-Prêmio, correspondente a 90 (noventa) dias a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício e sem mais de 30 (trinta) interrupções ou penalidades administrativas, com o apostilamento necessário, ficando o gozo no deferimento discricionário da Administração.

à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 012XXXX-63.2008.8.26.0053 (1a Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP), PJ/F 2008.01.017987 e AP 001/0001/002.003/2015, em nome de FRANCISCA LEITE RAMALHO E OUTROS que o interessado MARCELO DE CASTRO SABBAG, RG. 16.154.643, MÉDICO II, Lei 500/74, faz jus ao "reconhecimento do direito ao benefício da Licença-Prêmio, correspondente a 90 (noventa) dias a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício e sem mais de 30 (trinta) interrupções ou penalidades administrativas, com o apostilamento necessário, ficando o gozo no deferimento discricionário da Administração,

à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 012XXXX-63.2008.8.26.0053 (1a Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP), PJ/F 2008.01.017987 e AP 001/0001/002.003/2015, em nome de FRANCISCA LEITE RAMALHO E OUTROS que o interessado MAURICIO PINTO RODRIGUES, RG. 22.477.055, MÉDICO II, Lei 500/74, faz jus ao "reconhecimento do direito ao benefício da Licença-Prêmio, correspondente a 90 (noventa) dias a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício e sem mais de 30 (trinta) interrupções ou penalidades administrativas, com o apostilamento necessário, ficando o gozo no deferimento discricionário da Administração.

Apostila da Gerência de Recursos Humanos, de 23-62015

Concedendo, nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados:

-ADELIA PAIVA ESTEVES, RG.12.360.674, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LEI 500/74, Ref. 1 a partir de 09-03-2015, totalizando 02.

-ALICE KIS, RG.10.939.389-2, AG. TÉC. ASSIST. SAÚDE (PSICÓLOGO), EFETIVO, Ref. 01, a partir de 14-02-2015, totalizando 05.

-FATIMA TERESINHA DA SILVA, RG.14.510.923, MÉDICO II, LEI 500/74, Ref. M-II, a partir de 24-12-2014, totalizando 03.

-FERNANDA GIORDANO GUILHERME, RG.21.691.762-1, MÉDICO I, EFETIVO, Ref. M-I, a partir de 10-05-2015, totalizando 01.

-FAM PO JOEN SU, RG.6.010.645, ENFERMEIRO, LEI 500/74, Ref 01, a partir de 30-05-2015, totalizando 06.

-VERA DA CRUZ CARRASQUEIRAS DE BELLIS, RG. 12.836.587-0, AG.TEC. ASSIST.SAÚDE (Biologista), C.L.T, Ref. 01, a partir de 19-05-2015, totalizando 06.

-ZILDA PEREIRA DA SILVA, RG. 16.343.296-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 02, a partir de 15-02-2015, totalizando 05.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS -AMÉRICO BRASILIENSE

Despacho do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Autorizando, EDINÉZIA RODRIGUES SANTANA, RG: 17.812.095-9, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasilense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, solicita licença-prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, "AUTORIZO" o gozo de 15 dias correspondente ao período de 11-11-2007 a 09-11-2012, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

Comunicado a que se refere 513 do R.G.S.

Cargo ou função - Nome - RG. Fundamento - quinquênios ou Décimos - n° de dias ou meses concedidos - Observações:

Auxiliar de Enfermagem - EDINÉZIA RODRIGUES SANTANA - RG 17.812.095-9 - Temporário - Ref. 2, Grau B - JBT - Art. 129

da Lei 10.261/68 - 15 dias a partir de 24-06-2015, referente ao período aquisitivo de 11-11-2007 a 09-11-2012 "Nada perde".

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da C.E./89, ao funcionário abaixo relacionado, 01 quinquênio do Adicional por Tempo de Serviço, a partir da data citada, que somados aos já concedidos totalizam os quinquênios a seguir mencionados:

ALEVINA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. 30.023.720-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, a partir de 28-02-2015 (04 quinquênios).

Retificações do D.O.

De concessão adicional no D.O. de 09-03-2005, em nome de ALEVINA CRISTINA DE OLIVEIRA, leia-se 2° quinquênio a partir de 20-02-2010, e não como constou.

De concessão adicional no D.O. de 08-11-2011, em nome de ALEVINA CRISTINA DE OLIVEIRA, leia-se 3° quinquênio a partir de 20-02-2005, e não como constou.

Concedendo, a servidora Alevina Cristina de Oliveira, RG: 30.023.720-0, Auxiliar de Enfermagem, a SEXTA PARTE de seus vencimentos, com fundamento no artigo 129, da CE/89, cc. Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, a partir de 28-02-2015, quando completou 20 anos de efetivo exercício.

Despacho do Diretor Técnico II - Gerência de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Autorizando

MARIA SILVIA FERREIRA CARNAZ, RG. 17.238.394-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Temporário, Ref. 01, Grau G, da EVNU, do SQC-III-QSS, JBT, do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, solicita licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, "AUTORIZO" o gozo de 30 dias correspondente ao período de 25-04-2004 a 23-04-2009, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor, de 23-6-2015

Deferindo a EDVAR DA COSTA GALVÃO FILHO, RG. 9.381.223, Médico-III, Efetivo, Ref. M-III, 2 (dois) anos de licença sem vencimentos, nos termos do artigo 202, da Lei 10.261/68. Proc. 001 0255 000303/2015.

SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 19-6-2015

Averbando:

Processo 001.0255.000382/2000, MARIA HELENA DA SILVA, RG. 17.488.329-8, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23/5/2010 a 21-05-2015, para gozo oportuno mediante requerimento.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -

VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I - Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968:

MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FERNANDES, RG. 20.825.871, RS/PV 7.282.679/03, Técnico de Laboratório , Efetivo, SQC III da EVNE, classificada neste hospital, 90 (noventa) dias referente ao 3° Bloco de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 03.04.2008 à 02.04.2013, processo n° 001.0127.000320/1999.

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos 2° e 3° da LC 857/99:

DALVA DE OLIVEIRA LIMA, RG.20.826.24, RS/PV 7.781.21002, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, SQC III da EVNE, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 01.07.2015, sendo 15 (quinze) dias relativo ao período aquisitivo de 13.10.2000 à 11.10.2005 e 15 (quinze) dias relativo ao período de 12.10.2005 à 10.10.2010. NADA PERDE de gratificação.

Despacho do Diretor Técnico I - Recursos Humanos, de 23-6-2015

Expedindo, com base no inciso X do artigo 26°, do Decreto 32.253/90, Ato Decisório 005/2015, em nome de CINTIA ANDREA DE LIMA FURUYA, RG. 16.759.202-6, Enfermeiro, Efetivo, do (a) SAMU - Prefeitura Municipal de Osasco e Enfermeiro, Efetivo, do Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, cujas atribuições estão previstas no artigo 17, do Decreto 32.253/90, na E.C. 32 do D.O. de 31-08-1990, que deu estrutura à referida unidade, artigo 37, da CF/88 e XVI e XVII. CE/89. - ACÚMULO LEGAL.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico de Departamento

de Saúde, de 23-6-2015

Concedendo,

nos termos do artigo 80, da Lei 180/78, ZENILDE MARIA DA SILVA, RG. 20.763.524, CHEFE I, referência 02 da EVNC, período 28.05.15 a 25.06.15 em jornada completa de trabalho, exercer a função publica de DIRETOR TECNICO I, referência 09 da EVNC do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DO G.T.G.H.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por LICENÇA MEDICA de ARMANDO VENANCIO FERREIRA, RG. 14.307.231, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2°, inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (três inteiro e cinqüenta e quatro centésimos), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

nos termos do artigo 80, da Lei 180/78, DEISE RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 23.953.823, CHEFE I, referência 02 da EVNC, período 15.06.15 a 29.06.15 em jornada completa de trabalho, exercer a função publica de DIRETOR I, referência 06 da EVNC do SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO G.T.G.H.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por FERIAS de ADRIANA ALVES CAMPOS, RG. 55.622.506, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2°, inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (três inteiro e cinqüenta e quatro centésimos), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Retificando D.O. 13-06-2015, na parte onde publicou Término de Contrato LC 733/93 de ELIANE APARECIDA MARINS PAES, RG: 16.508.550-2, Auxiliar de Enfermagem, onde se lê a partir de 06-08-1998, leia-se corretamente: 24-09-1998.

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Designando:

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, AUDREA CORTEZ PRONZATTI SILVEIRA, RG. 12.410.958, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, para jornada completa de trabalho em substituição a AUGUSTO SANTIAGO GIMENES, RG. 29.451.710, CHEFE DE SAUDE II, DA SEÇÃO DE FARMACOTECNICA, DO SERVIÇO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS, DO G.T.G.H, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 08.06.15 a 07.07.15, em virtude de FERIAS do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, ANDERSON MADRUGA DE OLIVEIRA, RG. 41.412.513, ENCARREGADO I, para jornada completa de trabalho em substituição a FLAVIO RICARDO XAVIER ALBUQUERQUE, RG. 40.522.802, CHEFE I, DA SEÇÃO DE ABASDTECIMENTO, DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO

E DIETETICA, DO G.T.G.H, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 08.06.15 a 22.05.15, em virtude de FERIAS do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, IZAIAS EUGENIO ALVES, RG. 16.212.238, OFICAL ADMINISTRATIVO, para jornada completa de trabalho em substituição a SARA ABREU DOS SANTOS, RG. 22.667.928, CHEFE I, DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS, DO G.T.G.H, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 15.06.15 a 14.07.15, em virtude de FERIAS do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, ZENILDE MARIA DA SILVA, RG. 20.763.524, CHEFE I, para jornada completa de trabalho em substituição a ARMANDO VENANCIO FERREIRA, RG. 14.307.231, DIRETOR TECNICO I, DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DO G.T.G.H, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 28.05.15 a 25.06.15, em virtude de LICENÇA MEDICA do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, RG. 15.822.724, OFICIAL DE SAUDE, para jornada completa de trabalho em substituição a ROSE BARRETO BARBOSA CARVALHO, RG. 18.245.094, CHEFE I, DA SEÇÃO DE DESPESA, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, DO G.T.G.H, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 08.06.15 a 07.07.15, em virtude de licença-prêmio do titular.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, MAGALI TELMA DA SILVA, RG. 17.749.013, ENFERMEIRO, para jornada completa de trabalho em substituição a MARIA DAS GRAÇAS NUNES FERREIRA, RG. 19.417.387, SUPERVISOR DE EQUIPE TECNICA DE SAUDE, DA EQUIPE TECNCICA DE ENFERMAGEM, DA DIRETORIA DE ENFERMAGEM, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 15.06.15 a 14.07.15, em virtude de FERIAS do titular.

Nos termos do Artigo 450 e 499 da CLT, SOLANGE APARECIDA ELEUTERIO, RG. 21.179.443, OFICIAL ADMINISTRATIVO, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de DEISE RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 23.953.823, CHEFE, DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, DA DIRETORIA TECNICA DE DEPARTAMENTO, do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S, no período de 15.06.15 a 29.06.15, em virtude de TITULAR SUBSTITUINDO OUTRO CARGO do titular.

Despacho do Diretor Técnico I de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Averbando, à vista do Despacho Normativo de 22, publicado em 23-11-2011, obedecidos os requisitos previstos nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10/261/68:

O PROCESSO 001.0140.000562/2012, EM NOME DE RAQUEL BUENO FARIAS, RG.14.295.375, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERENTE A 90 DIAS DE licença-prêmio, DO BLOCO AQUISITIVO DE 04-03-2008 A 02-03-2013, PARA GOZO OPORTUNO MEDIANTE REQUERIMENTO.

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210 ambos da lei 10.261/68:

O Processo 001.0140.000983/2005, em nome de AMÉLIA ALMERINDA RIVA, RG.11.567.511-5, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 90 dias de licença-prêmio, do bloco aquisitivo de 16-06-2010 a 14-06-2015, para gozo oportuno mediante requerimento.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Averbando 90 dias de licença-prêmio de acordo com a LC 10.261/68, conforme artigos 209 e 210, e, artigos 212 a 214, alterados pela LC. 1048/2008, salientando que, o requerimento de fruição do benefício deverá obrigatoriamente dar entrada no Serviço de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início.

N° 115/2015 - Proc. 001.0138.000.539/2006 - REGINA MASSAKO NAKAYAMA, RG: 16.729.249, RS/PV: 11.140.070/02, Médico II, Efetivo, MII, EVNU, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 26-04-2009 a 24-04-2014.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostilas do Diretor, de 23-6-2015

Declarando, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constantes nos autos do Processo 000494604.2012.8.26.0484, movida por Fábio Ribeiro da Silva - RG. 22.525.576-5, Enfermeiro, C. Temporário, julgou procedente a presente ação determinando a implantação das incidências do Prêmio de Incentivo, criado pela Lei Estadual 8.975/94 e tornado permanente pela Lei Estadual 9.463/96, no cálculo dos pagamentos dos adicionais de tempo de serviço do autor, também condenando o ente federativo requerido ao pagamento das incidências do Prêmio de Incentivo nos adicionais de tempo de serviço já pagos ao servidor, respeitado o lapso prescricional, acrescidos dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, até o efetivo pagamento.(o ajuizamento ocorreu em 11-12-2012).

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Despacho do Diretor Técnico, de 18-6-2015

Expedindo, com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto 35.840/92 e artigo 8° do Decreto 41.915/97, os atos decisórios adiante:

ATO DECISÓRIO N°. 06/15: BRUNO BARREIRO - RG. 34.879.149. O interessado exerce o cargo de Médico, junto a Prefeitura Municipal de Santos, e pretende acumular com o cargo de Médico I nesta Unidade Hospitalar. ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do § 10, do artigo XVII, do artigo 37 da Constituição Federal.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 23-6-2015. Retificando

a Apostila do Diretor Técnico I, de 17-6-2015, publicada no D.O. de 18-6-2015, onde concedeu Adicional por Tempo de Serviço aos servidores do Hospital Infantil Cândido Fontoura, onde se lê: "Apostila do Diretor Técnico I...", leia-se: "Portarias do Diretor Técnico I...".

a Portaria do Diretor Técnico I, de 17-6-2015, publicada no D.O. de 18-6-2015, onde concedeu Adicional por Tempo de Serviço ao servidor CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA, R.G. 22.705.888-4, onde se lê: "... A PARTIR DE 11-3-2015, totalizando 04 quinquênios...", leia-se: "... A PARTIR DE 11-3-2015, totalizando 03 quinquênioS...".

Tornando sem Efeito a Portaria do Diretor Técnico I, de 17-6-2015, publicada no D.O. de 18-6-2015, onde concedeu a SEXTA PARTE ao servidor CARLOS ANTONIO DE GOUVEIA, R.G. 22.705.888-4, Técnico de Radiologia, a partir de 11-3-2015.

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, no uso das competências que lhe são conferidas com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68, Autoriza 15 (quinze) dias de LICENÇA-PRÊMIO ao(à) Sr(a). TÂNIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, RG 21.308.987-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, referente ao(s) período(s) de 10/08/2005 a 08/08/2010, conforme Certidão Tempo n°. 177/2012, a partir de 23/06/2015, conforme comunicado a que se refere o Artigo 513 do R.G.S. Artigo 213 do E.E.P. - Nada perde.