2015 | DOESP

Executivo II

50 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, VERA LUCIA DA GLORIA MALHEIRO, RG 15.138.254 ENFERMEIRO Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/07/2006 a 10/07/2011, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. “Deferido". Proc. 001.0700.001.612/2011 "NADA PERDE".

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, ZAIRA MAGDA BORGES MANCILHA, RG 4.678.751-3 ENGENHEIRO VI Lei 500/74, do Centro de Vigilância Epidemioló-gica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26/04/2004 a 24/04/2009, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. "Deferido". Proc. 001.0739.000.495/2012 "NADA PERDE".

Despachos do Diretor, de 23-6-2015

Averbando

Proc. 001.0739.000.234/2015- 90 dias de Licença Prêmio, em nome de SUELY FUKASAVA, RG. M7.531.554 ENFERMEIRO Efetivo, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 09/04/2010 a 07/04/2015, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início.

Retificando

D.O.E. de 20/12/2012 em nome de MARIA FATIMA CARIG-NATO CENSI ESPINOZA, RG 12.734.476-7, do GVE - Franco da Rocha, referente e licença premio, onde se lê: 30 dias, leia-se corretamente: 15 dias.

Tornando sem Efeito

D.O.E. de. 22/09/2012 e D.O.E. 06/12/2012 em nome de MARIA FATIMA CARIGNATO CENSI ESPINOZA RG 12.734.476-7, do GVE - Franco da Rocha, do Centro de Vigilância Epidemio-lógica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Por ter sido publicado indevidamente.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Autorizando, com fundamento no Artigo 52 Parágrafo 1° da Lei n° 10261/68, pelo prazo de 30 dias, a posse dos interessados abaixo mencionados, nomeados conforme DOE de 29/05/2015, como segue:

Fabrício José de Freitas Piccinin, RG 30671148-5, de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), para o Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André;

Fernanda Lucchiari Gomes Ferreira, RG 34004099-3,de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), para o Centro de Vigilância Sanitária;

Itamar Gonçalves de Jesus, RG 26179898-4-5, nomeado para exercer o cargo de Enfermeiro, para o Grupo de Vigilância Sanitária VIII - Mogi das Cruzes;

Lidia Espallargas Gimenez, RG 7967680-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), para o Grupo de Vigilância Sanitária X - Osasco;

Lohana Villas Bôas da Silva, RG 30651910-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), para o Grupo de Vigilância Sanitária - São João da Boa Vista;

Luana Gimenez Lopes, RG 26556121-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista) para o Centro de Vigilância Sanitária;

Maria Neiva dos Santos, RG 19887929 5, Enfermeiro, para o Centro de Vigilância Sanitária.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Despacho do Coordenador de Saúde, de 23-6-2015

Proc.001.0133-000.230/2003, AUTORIZA o afastamento de LILIAN MARGARETA GERICKE, RG. 8.181.430, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, lotada na UGA-III- Hospital Infantil Darcy Vargas, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "X CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA- VI CONGRESSOS BRASILEIROS DE DPOC E TABAGISMO - XVI CONGRESSO PAULISTA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA", no período de 12 a 15-08-2015, em Campos do Jordão - SP.

Proc.001.0150-000.383/2015, AUTORIZA o afastamento de SILVIA LAVOR FLORIANO, RG. 7.226.805, Médico I, Caráter Temporário, Ref. M-I, lotada no NGA-55-Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "14° CONGRESSO DA FUNDAÇÃO DE OTORRINOLARINGOLOGIA", no período de 12 a 16-08-2015, em São Paulo - SP.

Proc.001.0131-000.493/2015, AUTORIZA o afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MAMO-NE, RG. 110.797.469, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, lotada na UGA-I- Hospital Heliópolis, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "CBAEM 2015- CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA", no período de 10 a 15-08-2015(incluindo trânsito), em Vitória - ES.

Proc.001.0707-000.157/2015, AUTORIZA o afastamento de LUCY NAGM, RG. 170.075, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA", no período de 25 a 28-08-2015(incluindo trânsito), em Gramado - RS.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-6-2015 Concedendo,

nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/08, a ADRIANA GOMES BIAN-CHI, RG. 32.156.294, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Referência 01, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 13/06/2002 a 11/06/2007, para gozo no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação. "DEFERIDO".

Proc. n° 001.0100.000.065/2012.

nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/08, a NAIR PEREIRA DE SOUZA BRIZZI, RG. 10.685.508-6, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 01, Grau B, da Escala de Vencimento Nível Intermediário, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 19/01/1998 a 17/01/2003, para gozo no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação. "DEFERIDO".

Proc. n° 001.0100.000.082/2012.

Apostila do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Declarando que, na Portaria da Diretora do Centro de Controle de Recursos Humanos de 16 publicada em 17/06/2015, à vista da decisão Judicial transitada em julgado constante do Processo 004XXXX-74.2009.8.26.0053 (2^a Vara da Fazenda Pública/ SP), PJ/F 2010.01.035549 e AP 001/0001/002.010/2015, em nome de Isabethe de Araujo e outros, que a interessada Delma Cardozo, RG. 17.748.728, Auxiliar de Saúde, Ref. 01, Grau J, da EVNE, faz jus ao "recálculo dos quinquenios, para que incidam sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos, exceto as meramente eventuais e as não incorporáveis, indicadas no acórdão (ALE - até a incorporação em 2013, Adicional de Insalu-bridade, PIQ, GEAH e Ajuda de Custo), nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual, a partir de 11/11/2004 (o ajuizamento da ação ocorreu em 09/11/2009).

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015 Designando:

Nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Raquel Flório da Cunha, RG.: 14.714.824-8, Agente de Saúde, Lei 500/74, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde para no período de 01-06-2015 a 30-06-2015, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, exercer interinamente e em substituição, a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor Técnico - I, ref.9 da EVC, do Núcleo de Compras e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Operacional do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde em virtude de Licença -Prêmio do titular: Cibélia Santana de Oliveira, RG.: 19.391.703-8, ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54; calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Rosana de Fátima Gonçalves da Rocha, RG.: 20.738.591-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coorde-nadoria de Serviços de Saúde para no período de 08-06-2015 a 22-06-2015, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, para responder pelas atribuições e em substituição, a função de Diretor Técnico II, do Centro de Gerenciamento Operacional, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde em virtude do titular estar em substituição em outro cargo: Márcia Regina da Silva, RG.: 18.016.693, ficando-lhe concedido no referido período gratificação de representação correspondente a 5,00, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos Art. 450 e 499 da CLT, Rosana Rodrigues, RG.: 23.817.920-5, Oficial Administrativo, C.L.T, ref.01, do Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para no período de 08-06-2015 a 07-072015, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, exercer interinamente e em substituição, a função de confiança correspondente ao cargo de Encarregado I, ref.01 da EVC, do Setor de Informação, da Seção de Prontuários de Pacientes, do Núcleo de Gestão Assistencial -63 Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde em virtude de férias do titular: Sônia Maria Braz Leite, RG.: 15.516.626, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Ulisses José Cardoso, RG.: 16.228.553, Oficial Administrativo, Efetivo, para no período de 11-05-2015 a 09-06-2015, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, exercer em substituição, a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor Técnico de Saúde - II, do Centro de Informações Estratégicas, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital da Coorde-nadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Licença- Prêmio do titular: Aparecida de Fátima Silva Trindade, RG.:7.594.728, ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 5,00; calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Ulisses José Cardoso, RG.: 16.228.553, Oficial Administrativo, Efetivo, do Hospital Geral "Dr. Jose Pangella" - Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde para no período de 15-06-2015 a 14-07-2015, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, para responder pelas atribuições e em substituição, a função de Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde em virtude Licença - Prêmio do titular: Ronaldo Marques de Moraes, RG.: 16.630.280-6, ficando-lhe concedida a gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2°, inciso II do Decreto 53.966./2009, correspondente a 3,54, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I da LC 180/78, a pedido e a partir de 18/06/2015, o servidor MARCELO ROSSI SANTOS - RG.25.621.217-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Efetivo, da EVNU do C.S.I Dr. Vitor Araújo Homem de Mello - Pinheiros do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Proc. 001/0150/000.449/2015.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Averbando, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10261/68 alterado pelo artigo 1° da LC 1048/2008 e Despacho Normativo de 22/11/2011.

Processo: 001.0150.000367/2012, Francisca Rita Máximo, RG: 9.020.537, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Ambulatório de Especialidades Jardim Ibirapuera (Municipalizado), 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26.07.08 à 24.07.13, para gozo oportuno mediante requerimento nos termos do artigo 209 da Lei 10261, LC 1048/08 alterado os artigos 212 a 214 da Lei 10261/68 e revogados os artigos 2° e 3° da LC 857/99.

Processo: 001.0150.000497/2012, Sibele Carla Kiral Santa-ella, RG: 13.796.636-2, Cirurgião Dentista, Efetivo, do Ambulatório de Especialidades Jardim Ibirapuera (Municipalizado), 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 04.03.10 à 02.03.15, para gozo oportuno mediante requerimento nos termos do artigo 209 da Lei 10261, LC 1048/08 alterado os artigos 212 a 214 da Lei 10261/68 e revogados os artigos 2° e 3° da LC 857/99.

Retificações do D.O. de 27-11-2014

Na parte onde publicou o AUTORIZANDO, em nome de Francisca Rita Máximo, RG: 9.020.537, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Ambulatório de Especialidades Jardim Ibirapuera (Municipalizado), 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22.01.90 à 24.01.95. Leia-se corretamente: referente ao período aquisitivo de 08/10/93 à 06/10/98.

Na parte onde publicou o COMUNICADO ARTIGO 513 do RGS - ARTIGO 213 do EFP, em nome de Francisca Rita Máximo, RG: 9.020.537, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Ambulatório de Especialidades Jardim Ibirapuera (Municipalizado), 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22.01.90 à 24.01.95. Leia-se corretamente: referente ao período aquisitivo de 08/10/93 à 06/10/98.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Dispensando, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, a pedido e a partir de 22-06-2015, a Sra. MICHELE DENISE KARAGUILLA, RG. 30.014.730-2, Agente Técnico de Assistência

à Saúde - Terapeuta Ocupacional, Temporária

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 180/78, desta Unidade, a partir de 23-06-2015, EDUARDO RODRIGUES PRADO DA ROCHA - RG 42.316.426-0, Oficial Operacional.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela L.C. 1.048/2008, à ROSELI CANDIDO DA SILVA TEIXEIRA, R.G. 18.776.224-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, E.V.N.E, Ref. 01, Grau B, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde - C.S.S, 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo 04-04-2005 a 02-04-2010, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação. Processo 0141.0101.2010.

Apostilas do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Retificando

Em virtude de revisão de contagem de para fins de adicional por tempo de serviço em nome de MARIA FLÁVIA HARES FON-GARO, R.G. 8.956.910, E.V.N.U, Médico II, Efetivo, ref. 002, ficam os mesmos ratificados na seguinte conformidade.:

1° Adicional a partir de 31-01-2000 - doe de 04-03-2000.

2° Adicional a partir de 30-01-2005 - doe de 18-03-2005.

3° Adicional a partir de 29-01-2010 - doe de 12-03-2010;

Concedendo

ao (s) funcionário (s) / Servidor (es) abaixo relacionado (s), um Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual de 05.10.89.

MARIA FLÁVIA HARES FONGARO, R.G. 8.956.910, Médico II, E.V.N.U, Efetivo, Ref. 002, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, 01 quinquênio, que somado aos já concedidos totalizam 04, à partir de 29-01-2015.

ao (s) funcionário (s) / Servidor (es) abaixo relacionado (s), a sexta-parte dos vencimentos/proventos, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-1989, à SRA. MARIA FLAVIA HARES FONGARO, R.G. 8.956.910, Médico II, Ref. 002, E.V.N.U, Efetivo, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, à partir de 29-01-2015.

Apostila do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Declarando que, MILTON NOGUEIRA DA CUNHA, RG. 6.310.590, Auxiliar de Saúde, Efetivo, E.N.V.E, Ref. 01, Grau J, do CAISM da Água Funda - "Dr. David Capistrano da Costa Filho", da C.S.S.- Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de nova emissão de R.G, o número correto do R.G. passa a ser: 6.310.590-1.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Autorizando CÉLIA TAMIKO KAMITA, RG.: 1.952.924, Enfermeiro, Efetivo, à entrar em gozo de licença-prêmio, de acordo com os Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11-06-2008, referente o período aquisitivo de 20-10-2004 a 20-10-2009, que usufruirá 15 dias no período de 17-07-2015 a 31-07-2015, Proc. 001.0144.000.048/2010.

Concedendo a Marta Lucia Silvestre Collecta, RG.20.659.076-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, 90 dias de licença-prêmio, de acordo com os Arts. 209 e 213 e 214 da Lei 10.261/68, referente o período aquisitivo de 01-062010 a 30-05-2015, Proc. 001.0144.000.255/2015.

Portaria do Diretor Técnico II, de 22-6-2015

Declarando, nos termos do art. 133, da CE/89, regulamentada pelo Decreto 35.200, de 26/06/92 e a vista do Despacho do Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos de 27/05/15, exarada no Processo 001.0144.000.080/1999 em que a funcionária abaixo identificada faz júz a incorporação de Décimos na seguinte conformidade: Vera Lucia Nascimento Stampar, RG. 8.485.480, A.T.A.S. (Farmacêutico), : 01/10 - Diretor Técnico de Saúde I - a partir de 09/08/2014

Proc. 001.0144.000.080/1999.

Declarando, nos termos do art. 133, da CE/89, regulamentada pelo Decreto 35.200, de 26/06/92 e a vista do Despacho do Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos de 16/06/15, exarada no Processo 001.0144.000.128/2015 em que a funcionária abaixo identificada faz júz a incorporação de Décimos na seguinte conformidade:

Rute Aparecida de Oliveira, RG. 12.827.591-1, Auxiliar de Enfermagem, : 01/10 - Encarregado de Setor - a partir de 25/02/2005

Proc. 001.0144.000.128/2015

Declarando, com fundamento no Decreto 52.833/08, que conforme Despacho do Coordenador de Saúde da CRH de 27/05/2015, concede nos termos do artigo 135, Inciso III, da lei 10.261/68, e com fundamento no Decreto 53.966/09, a incorporação de gratificação de representação, conforme Lei Complementar 813, de 16/07/96, regulamentada pelo Decreto 53.966, de 22/01/09, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente a 3,54 ( três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, em conformidade com os períodos a incorporar:

Maria Aparecida Maciel Barbosa, RG. 15.962.391, Oficial Administrativo,:

Diretor I, período de 16/05/2013 a 15/05/2014, Proc. 001.0144.000.219/2013.

Portarias do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

O Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, do CAISM " Philippe Pinel" da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto 52.833/2008, nos termos do item I, do artigo 58, Inciso I, parágrafo 1° item 1 da LC 180/78, expede a presente Portaria, a pedido e a partir de 19-06-2015, a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GRACIELA SILVEIRA DOS SANTOS, R.G:. 25.821.427-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo.

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000292/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 17-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

VALDENIO LOPES SANTOS, R.G.:3.553.973/PB

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000289/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 17-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA, R.G.:33.699.764-4.

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000291/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 12-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

ANA LUCIA OLIVEIRA, R.G.: 29.677.523-X.

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000290/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 02-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

EDILEUZA MARIA MELO, R.G.: 32.667.346-5.

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000288/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 08-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

JESSICA ARIANE DA SILVA, R.G.: 34.040.490-5.

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000287/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 12-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

VANIA DA SILVA LOPES, R.G.: 41.596.172-5.

Prorrogando, tendo em vista o que consta no Processo 0001.0144.000293/2015 e de acordo com Nomeação publicada em D. O de 29-05-2015, Seção II, fica autorizada a prorrogação de Posse por 30 dias, a partir 17-06-2015 de nomeado abaixo identificado:

RICARDO MATSUO MATSUBARA, R.G.: 46.716.965-2.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Averbando 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de: HUGO BARIONI DA SILVA, RG. 32.817.389-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau A, EVNI, do CAIS-SR, referente ao bloco de 06/05/2010 à 04/05/2015 (CERTIDÃO N.° 029/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

MÁRIO DE MELLO JÚNIOR, RG. 18.072.515, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 01, Grau B, EVNI, do CAIS-SR, referente ao bloco de 22/05/2010 à 20/05/2015 (CERTIDÃO N.° 031/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

SONIA REGINA GOBI, RG. 8.645.715-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau A, EVNU, do CAIS-SR, referente ao bloco de 27/05/2010 à 25/05/2015 (CERTIDÃO N.° 032/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

TÂNIA EDNÉIA CENTENARO SAMOGIM, RG. 18.562.546, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau B, EVNE, do CAIS-SR, referente ao bloco de 09/05/2010 à 07/05/2015 (CERTIDÃO N.° 033/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

VERA ADRIANA DIAS, RG. 22.111.976, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau A, EVNI, do CAIS-SR, referente ao bloco de 10/05/2010 à 08/05/2015 (CERTIDÃO N.° 034/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

Averbando, à vista do Despacho do Governador de 22, publicado em D.O.23/11/2011, com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei n.° 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, aos relacionados abaixo:

CARLOS FERNANDO ZORZI, RG. 14.823.618, Auxiliar de Saúde, Temporário, Ref. 01, Grau J, EVNE, do CAIS-SR, referente ao bloco de 26/05/2010 à 24/05/2015 (CERTIDÃO N.° 028/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DUARTE, RG. 19.374.542-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 02, Grau B, EVNI, do CAIS-SR, referente ao bloco de 28/05/2010 à 26/05/2015 (CERTIDÃO N.° 030/2015), PARA FRUIÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO, OBSERVANDO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 214 DA REFERIDA LEI, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N.° 1048/2008.

Despachos do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alt. p/ artigo 1.° da L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, aos relacionados abaixo:

SÔNIA MARIA RODRIGUES CRISTAL, RG 16.219.542, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 75 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31-03-2006 a 29-03-2011 (CERTIDÃO 017/2011). Proc. 001/0249/000075/2006.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Prorrogando, nos termos do § 1°, do Art. 52, da Lei 10.261/68 o prazo inicial para posse de: HELENA CORDEIRO MANSO, RG. 21.197.501-1, Técnico de Enfermagem, por 30 dias.

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e LC 1.048/2008, para gozo de 15(quinze) dias de licença-prêmio a partir de 24-06-2015, referente ao período aquisitivo de 09-082003 a 06-08-2008, a Funcionária MAGDA MARIA FERREIRA RG. 13.678.474-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, deste CAIS. Nada perde. (Processo 001.0254.000.363/98).

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Com base no artigo 24, Inciso II, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:-

05/15 - MARIANA SORAGNI, RG:- 44.983.388-4, Terapeuta Ocupacional, 30 horas na Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu -Associação Arte e Convívio - Botucatu, e Agente Técnico de Assistência à Saúde (Terapeuta Ocupacional), 30 horas no Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos" de Botucatu - Acúmulo Legal.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora, de 23-6-2015

Expedindo, os seguintes Atos Decisórios:

004/2015 - MARIA JOSÉ ELIAS DOS SANTOS SILVA - RG: 21.172.776-3, Enfermeiro, Efetivo, junto a Prefeitura Municipal de Promissão e Enfermeiro, Efetivo, neste CAIS-"Clemente Ferreira" em Lins. Acumulação Legal.

005/2015 - ANA HILARA MANCUSO GOUVEA - RG: 33.893.633-6, Enfermeiro, Efetivo, junto a Prefeitura Municipal de Lins e Enfermeiro, Efetivo, neste CAIS-"Clemente Ferreira" em Lins. Acumulação Legal.

006/2015 - MARINA PEREIRA CASTILHO - RG: 25.103.234-6, Enfermeiro, Efetivo, junto a Prefeitura Municipal de Lins e Enfermeiro, Efetivo, neste CAIS-"Clemente Ferreira" em Lins. Acumulação Legal.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 23-6-2015

À vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 000XXXX-31.2009.8.26.0129 - 1a VARA JUDICIAL da Comarca de Casa Branca, em nome de EDSON ANANIAS DE LIMA, RG 15.131.683-1, Auxiliar de Serviço Gerais, Aposentado, que o Interessado, era lotado no Centro de Reabilitação de Casa Branca, faz jus:

"O recálculo do(s) adicional(is) temporal(is) - quinquênio, com base nos proventos integrais, ou seja, incluindo as gratificações não eventuais; e A integralização do prêmio de incentivo para que incida sobre o 13° salário e terço constitucional de férias".

Apostila da Diretora Técnica de Saúde II, de 23-6-2015

Declarando, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 000XXXX-31.2009.8.26.0129 -1a VARA JUDICIAL da Comarca de Casa Branca, em nome de EDSON ANANIAS DE LIMA, RG 15.131.683-1, Auxiliar de Serviço Gerais, Aposentado, que o Interessado, era lotado no Centro de Reabilitação de Casa Branca, faz jus:

Apostila do Diretor Técnico de Saúde II, de 23-6-2015

Declarando que por motivo de expedição de 2° via de documento, em nome de ALESSANDRA DO PRADO -RG 21.206.676, Auxiliar de Enfermagem, o número passa a ser RG 21.206.676-6

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico, de 23-6-2015

Declarando, para fins de regularização funcional, que em virtude de matrimônio, a servidora IZABEL APARECIDA CAM-PAGNOLI, RG. 7.470.054, passa a assinar: IZABEL APARECIDA CAMPAGNOLI PASSARELLE, RG. 7.470.054-6.

Processos na página

004XXXX-74.2009.8.26.0053 • 000XXXX-31.2009.8.26.0129