Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP
Executivo II
52 - São Paulo, 125 (115)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Retificações do D.O.
Portaria de 12/11/2010, publicada em 13/11/2010, na parte onde Concedeu ao EDSON UMEDA, RG 10.193.672-2, Médico, temporário, Referência 1, para a partir de 01/09/2010, em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, da Divisão Médica, do Hospital Infantil Candido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação, correspondente a 60%, calculados sobre a importância equivalente à 2,50, vezes o valor da Referência 11, Tabela I, da Escala de Vencimentos Comissão, prevista no inciso IV, do artigo 9°, da Lei Complementar n° 674/92, onde se lê: Gratificação de Representação, correspondente a 60%, calculados sobre a importância equivalente à 2,50, vezes o valor da Referência 11, Tabela I, da Escala de Vencimentos Comissão, leia-se corretamente: Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da Lei Complementar n°. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros), da Escala de Vencimentos Comissão;
Portaria de 20/01/2014, publicada em 21/01/2014, na parte onde Concedeu ao EDSON UMEDA, RG 10.193.672-2, MÉDICO I, C.L.T, referência M-I, designado para exercer a função de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, da Divisão Médica, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde (D.O.E. de 06-122013), a partir de 26-10-2013 a Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de Valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), da Escala de Vencimentos Comissão, onde se lê: Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de Valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), da Escala de Vencimentos Comissão, leia-se corretamente: Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da Lei Complementar n°. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros), da Escala de Vencimentos Comissão;
Portaria de 04/10/2010, publicada em 05/10/2010, na parte onde Concedeu ao ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS, RG 29.281.152-4, Oficial Administrativo, temporário, Referência 1, para a partir de 14/06/2010, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico I, Referencia 09, da Escala de Vencimento Comissão, do Hospital Infantil Candido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação, correspondente a 46%, calculados sobre a importância equivalente à 2,50, vezes o valor da Referência 13, Tabela I, da Escala de Vencimentos Comissão, prevista no inciso IV, do artigo 9°, da Lei Complementar n° 712/93, onde se lê: Gratificação de Representação, correspondente a 46%, calculados sobre a importância equivalente à 2,50, vezes o valor da Referência 13, Tabela I, da Escala de Vencimentos Comissão, leia-se corretamente: Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da Lei Complementar n°. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), da Escala de Vencimentos Comissão;
Portaria de 23/07/2010, publicada em 24/07/2010, na parte onde Concedeu à MIRTES TAMBUCCI, RG 10.285.148, Diretor Técnico II, do SQC-I, Referencia 11, da Escala de Vencimentos Comissão, da Divisão Técnica de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, de acordo com o artigo 1°, parágrafo 1°, da Lei na 8.482 de 21, publicada a 22/03/1993, alterada pela Lei Complementar n° 829 de 03, publicada a 05/09/1997, a Gratificação de Função, correspondente a 60%, calculados sobre o valor da Referência 9, da Tabela 1, da Escala de Vencimentos Comissão, prevista na Lei Complementar n° 712/93, onde se lê: Gratificação de Função, correspondente a 60%, calculados sobre o valor da Referência 9, da Tabela 1, da Escala de Vencimentos Comissão, leia-se corretamente: Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da Lei Complementar n°. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, calculados sobre a importância equivalente a 5,00 (cinco inteiros), da Escala de Vencimentos Comissão.
Apostila do Diretor Técnico I, de 23-6-2015
Declarando, nos termos do Artigo 133 da CE promulgada em 05/10/1989, regulamentada pelo Decreto N°. 35.200 de 26/06/1992, e a L.C.N°. 924/2002, vista do Despacho do Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Recursos Humanos, aos funcionários/servidores abaixo identificados, fazem jus à Incorporação de décimos na seguinte conformidade:
MARIO PALUMBO NETO, RG. 18.601.229, Médico II, Lei 500/74, Referência M-II, SQF-II, do HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA 01/10 - Diretor Técnico de Saúde I (Cargo Vago), com vigência em 13/10/2013 e 01/10 - Diretor Técnico de Saúde I (Pró Labore - L.C. 1193/2013), com vigência em 26/10/2014 que somados aos já concedidos totalizam 09/10, Processo 001.0130.000.501/2006.
CRISTIANE MEDEIROS CAVALCANTI ROCHA, RG. 24.407.420-3, Enfermeiro, Lei 500/74, Referência 1, Grau G, SQF-II, do HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA 02/10 - Diretor Técnico de Saúde I, com vigências em 02/05/2014 e 03/05/2015 que somados aos já concedidos totalizam 10/10, sendo 08/10 como Supervisor de Equipe técnica de Saúde e 02/10 como Diretor Técnico de Saúde I, Processo 001.0130.000282/2008.
Declarando, nos termos do Artigo 1° da Lei Complementar 813 de 16.07.96, à vista do Despacho do Coordenador, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, exarado no Processo, 001.130.000.488/2010, que a servidor MARIO PALUMBO NETO, RG.18.601.229, Médico II, Regime Jurídico Lei 500/74, Referência M II, faz jus a 02/10 de Gratificação de Representação na seguinte conformidade:
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), com vigência em 12/11/2013;
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), com vigência em 12/11/2014;
Declarando, nos termos do Artigo 1° da Lei Complementar 813 de 16.07.96, à vista do Despacho do Coordenador, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, exarado no Processo, 001.130.000.415/2015, que a servidora CRISTIANE MEDEIROS CAVALCANTI ROCHA, RG. 24.407.4203, Enfermeiro, Lei 500/74, Referência 1, Grau G, da EVNU, faz jus a 02/10 de Gratificação de Representação na seguinte conformidade:
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), com vigência em 02/05/2014;
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), com vigência em 03/05/2015;
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de Recursos Humanos, de 23-6-2015
Autorizando:
nos termos do artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, blocos de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:
ALDA TEIXEIRA, RG. 13.808.891, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-08-2008 a 15-08-2013 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ADOLFINA FERREIRA ANTAS, RG. 8.728.747, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-03-2008 a 30-01-2013 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ANALIA FRANCO, RG. 6.356.216, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-04-1995 a 09-04-1996 e de 05-06-1996 a 04-06-2000 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
BERENICE DE LIMA SILVA, RG. 19.739.197-7, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-01-2003 a 12-01-2008 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
EDNA MARIA LUZ VELOSO PORTO, RG. 15.865.461-4, Agente Técnico de Assist. a Saúde (Assist. Social), efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-11-2004 a 25-11-2009 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ELISETE DE SOUZA IVONIKA, RG. 10.176.351, Aux. de Serv. Gerais, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-07-1998 a 02-07-2003 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
FAVIO CUNHA CATAROZZO, RG. 15.176.908, Médico, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09-03-2001 a 07-03-2006 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
GERSON TEODORO DOS SANTOS, RG. 25.994.814-7, Enfermeiro, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-11-2004 a 10-11-2005 e de 25-02-2010 a 23-02-2014 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
JUDNEUTON GOMES MARQUES, RG. 19.109.193, Tecnico de Radiologia, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-08-2005 a 13-08-2010 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS XAVIER, RG. 12.854.403, Técnico de Radiologia, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-10-2001 a 13-10-2006 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
LEIDECLER PEREIRA, RG. 23.314.702-0, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-05-2008 a 14-05-2013 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
LUCILENE COELHO SOUZA TERRENGUI, RG. 25.426.370-7, Enfermeiro, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-05-2009 a 27-05-2014 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA BRIGIDA DE SOUZA, RG. 16.276.559, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-09-2003 a 30-08-2008 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA DAS DORES VERICIO COSTA, RG. 21.128.520, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-06-2002 a 14-06-2007 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA DAS GRAÇAS PERINI, RG. 11.238.585, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-08-2003 a 21-08-2008 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA INES DE OLIVEIRA, RG. 22.671.819-0, Auxiliar de Serv. Gerais, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-04-2002 a 10-04-2007 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA SUELI LOPES, RG. 13.957.373, Auxiliar de Serv. Gerais, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-09-2009 a 17-09-2014 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
OCTACILIO MACHADO JUNIOR, RG.4.628.629, Médico, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
PRISCILA DE MOURA SILVA, RG. 22.883.356-5, Técnico de Radiologia, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-09-2002 a 12-09-2007 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
REGINA DA SOLEDADE NOBREGA, RG. 18.164.417, Auxiliar de Serv. Gerais, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-03-2008 a 28-03-2013 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
SILVANA ALKMIM PEREIRA DE SOUZA, RG. 18.350.018-0, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-02-2010 a 18-02-2015 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
SANDRA REGINA SESTOKAS ZORZETTO, RG. 16.714.213-6, Médico, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-05-2010 a 18-05-2015 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
SIMONE PORTO DOS SANTOS, RG. 26.845.733-5, Técnico de Radiologia, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-04-2004 a 27-04-2009 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
SUELENE MARIA DA SILVA SANTANA, RG. 646798456, Enfermeiro, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-10-2001 a 18-10-2006 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
TEREZA PIPOLI REIMBERG, RG. 13532.352, Auxiliar de Serv. Gerais, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-08-2009 a 22-08-2014 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
LUIZA HELENA FERNANDES RACHEL, RG. 16.373.571-2, nomeada em cargo em comissão de Chefe - I, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31-12-1998 a 29-122003 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22 publicado no D.O. de 23-11-2011 blocos de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:
ALESSIA BOSSAN, RG. 1.738.566-3, Médico, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-01-2004 a 16-01-2009, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ANA DE LOURDES FERNANDES NEVES TEDESCHE, RG. 16.584.824-8, Agente Técnico de Assist. a Saúde (Assistente Social), Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-03-1998 a 28-04-1998 e de 29-041998 a 16-03-2003, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ANA LUCIA ALVES FLORES, RG. 23.189.213-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 30 dias referente ao período aquisitivo de 25-03-2000 a 23-03-2005, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ANDREA BARROSO PINTO, RG. 28.048.098-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 45 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-01-1999 a 09-01-2004, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
CARLA LIUT, RG. 25.228.966-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08-01-1999 a 07-01-2004, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ELIANE AKIKO KUBO BARBOZA, RG. 24.191.469-3, Agente Técn. de Assist. Saude (farmaceutico), Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias referente ao período aquisitivo de 22-11-2000 a 20-11-2005 e 15 dias referente ao período aquisitivo de 21-11-2005 a 10-11-2010, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ELISANGELA MARAMBAIA DOS SANTOS SILVA, RG. 29.460.191-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-01-2004 a 08-01-2009, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, RG. 25.347.149-7, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-01-2003 a 03-01-2008 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
FABIO SAKAE KUTEKEN, RG. 19.348.679, Médico, Lei 500/74, 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-12-1999 a 29-11-2004, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
FLAVIO CUNHA CATAROZZO, RG. 15.176.908, Médico, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-08-2007 a 16-08-2012, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA APARECIDA DOMINGUES, RG. 22.473.002-2, Enfermeiro, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09-11-1999 a 09-11-2000 e de 04-12-2000 a
29-08-2001 e de 30-08-2001 a 30-11-2004 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA INES AMARAL, RG. 8.377.928-0, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-05-2004 a 08-05-2009, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
MARIA NILZA NERI SILVA, RG. 20.309.674-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07-01-2004 a 04-01-2009 para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
SEBASTIÃO CESAR DE ALMEIDA, RG. 5.745.878-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02-11-2004 a 31-10-2009, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
ROSA HELENA AMORAS PEREIRA, RG. 19.519.227-8, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-05-2004 a 18-05-2009, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação.
Exonerando:
a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1 da LC 180/78, a partir de 05-01-1999, LEDA FONSECA LONGHI LOURENCO, RG. 11869419 - 4, Diretor Técnico de Serviços de Saúde. Providenciado nesta data por não ter sido feito na ocasião.
a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1 da LC 180/78, a partir de 30-08-1996, LEDA FONSECA LONGHI LOURENCO, RG. 11869419 - 4, Diretor Técnico de Divisão de Saúde. Providenciado nesta data por não ter sido feito na ocasião.
Dispensando, por término de contrato nos termos da LC 733/93 a partir de 13-08-2000, LEDA FONSECA LONGHI LOURENCO, RG. 11869419 - 4, Enfermeiro. Providenciado nesta data por não ter sido feito na ocasião.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 19-6-2015
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da L.C. 180/78, a partir de 15-06-2015, o funcionário - RONIE HAMILTON ALDROVANDI, RG: 7.101.320-9 - Médico I, Efetivo, da EVNU, deste Hospital Regional de Assis.
HOSPITAL DOUTOR LEOPOLDO BEVILACQUA -PARIQUERAÇU
Despacho da Diretora, de 23-6-2015
Para retificar D.O. de 29.01.2015 referente à concessão de Adicional por Tempo de Serviço em nome de Francisco de Paula Ramponi Filho, RG 7.842.731-9.
Onde se lê: 1° quinquênio a partir de 26.06.1988
Leia-se corretamente: 1° quinquênio a partir de 31.01.1987.
Onde se lê: 2° quinquênio a partir de 25.06.1993
Leia-se corretamente: 2° quinquênio a partir de 30.01.1992.
Onde se lê: 3° quinquênio a partir de 29.07.1998
Leia-se corretamente: 3° quinquênio a partir de 13.02.1997.
Onde se lê: 4° quinquênio a partir de 15.09.2003
Leia-se corretamente: 4° quinquênio a partir de 21.04.2002.
Onde se lê: Sexta Parte a partir de 15.09.2003
Leia-se corretamente: Sexta Parte a partir de 21.04.2002.
Onde se lê: 5° quinquênio a partir de 13.10.2008
Leia-se corretamente: 5° quinquênio a partir de 20.05.2007.
Onde se lê: 6° quinquênio a partir de 17.10.2013
Leia-se corretamente: 6° quinquênio a partir de 23.05.2012.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS
Portaria do Diretor Técnico, de 23-6-2015
Retificando o D.O. de 08-03-2007, onde consta aposentadoria por invalidez a partir de 21/12/06 a servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA RODRIGUES, RG 22.720.304-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, com proventos mensais integrais, LEIA-SE CORRETAMENTE: com proventos mensais proporcionais.
Portaria do Diretor Técnico do Serviço de Recursos Humanos, de 23-6-2015
Prorrogando:
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: EDVÂNIA KATIA TOBIAS, RG. 25.395.250-5, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: CLEMILDA ALVES DOS SANTOS, RG. 37.249.416-X, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: ALEX BENTO DOMINGOS, RG. 28.401.999-9, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: KAREN VANESSA DE CASTRO DUARTE, RG. 29.130.348-1, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: ANA LOURDES ROCHA DE SANTANA RAMOS, RG. 20.114.218-1, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: DANIELLE MARCONDES MANOEL, RG. 40.158.380-6, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: REGINA PAROCHE IRENE, RG. 20.921.596-3, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: SERGIO SIMÃO, RG. 6.643.947-0, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Conforme artigo 52, parágrafo 1° da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, a posse de: SANDRA SOARES VERISSIMO, RG. 24.110.836-6, nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29-05-2015, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Extinguindo:
nos termos do artigo 19, decreto 54.682 de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no inciso I, artigo 8° da Lei Complementar 1093/09 de 16, publicado em 17-07-2009:
Nome: IVANILDES APARECIDA DA COSTA
R.G.: 18.319.675-2
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Período Contratual: 13-11-2014 A 12-11-2015
Motivo: PEDIDO DE DISPENSA EM 23-06-2015
nos termos do artigo 19, decreto 54.682 de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no inciso I, artigo 8° da Lei Complementar 1093/09 de 16, publicado em 17-07-2009:
Nome: CRISTIANE JACIMARA DOS SANTOS
R.G.: 30.849.744-2
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Período Contratual: 15-10-2014 A 14-10-2015
Motivo: PEDIDO DE DISPENSA EM 23-06-2015
nos termos do artigo 19, decreto 54.682 de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no inciso I, artigo 8° da Lei Complementar 1093/09 de 16, publicado em 17-07-2009:
Nome: DONIZETI ROQUE CAMAPGNHOLI
R.G.: 28.214.051-7
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Período Contratual: 02-12-2014 A 01-12-2015
Motivo: PEDIDO DE DISPENSA EM 23-06-2015
nos termos do artigo 19, decreto 54.682 de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no inciso I, artigo 8° da Lei Complementar 1093/09 de 16, publicado em 17-07-2009:
Nome: SUELI DE SOUZA SANTOS
R.G.: 23.515.289-4
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Período Contratual: 10-10-2014 A 09-10-2015
Motivo: PEDIDO DE DISPENSA EM 23-06-2015
nos termos do artigo 19, decreto 54.682 de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no inciso I, artigo 8° da Lei Complementar 1093/09 de 16, publicado em 17-07-2009:
Nome: DAYANE CRISTINA DE SOUZA
R.G.: 34.264.389-7
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Período Contratual: 15-10-2014 A 15-10-2015
Motivo: PEDIDO DE DISPENSA EM 23-06-2015
nos termos do artigo 19, decreto 54.682 de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no inciso I, artigo 8° da Lei Complementar 1093/09 de 16, publicado em 17-07-2009:
Nome: GILANE MARIA DE JESUS
R.G.: 19.256.402-X
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Período Contratual: 10-10-2014 A 09-10-2015
Motivo: PEDIDO DE DISPENSA EM 23-06-2015
Deliberação de Acumulo de Cargo
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 017/2015 - SUELI DE SOUZA SANTOS, RG 23.515.289-4, Auxiliar de Enfermagem no Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 011/2015 - DONIZETI ROQUE CAMPAGNHOLI, RG 28.214.051-7, Auxiliar de Enfermagem no Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 009/2015 - VANDA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, RG 26.259.253-8, Técnico de Enfermagem no Hospital das Clinicas de São Paulo e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 013/2015 - ILMA FERREIRA DOS ANJOS, RG 29.702.414-0, Assistente Técnico em Saúde - Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 010/2015 - KEILA ALVES RUELA, RG 21.366.241-3, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 012/2015 - ROSYANE GOMES CHAGAS, RG 53.497.753-4, Técnico de Enfermagem do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 014/2015 - GISELE CRUZ DE LIMA, RG 35.363.013-5, Auxiliar de Enfermagem de Enfermagem do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 015/2015 - BENEDITA DOS DOS SANTOS, RG 21.390.882-7, Auxiliar de Enfermagem de Enfermagem do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 016/2015 - EDNA DIAS, RG
33.725.669-X, Auxiliar de Enfermagem de Enfermagem do Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 017/2015 - SUELI DE SOUZA SANTOS, RG 23.515.259-4, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 018/2015 - LILIAN REGINA FREITAS, RG 27.520.187-9, Assistente de Saúde - Enfermagem da Prefeitura do Município de São Paulo - SAMU e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal
Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto 019/2015 - SIMONE LUIZA DA CUNHA NASCIMENTO, RG 28.574.657, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal
Portaria do Diretor Técnico do Serviço de Recursos Humanos, de 23-6-2015
Deliberação de Acumulo de Cargo
Com base no artigo 20, inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto n° 020/2015 - NILCE DE CASSIA RABELO RG 53.357.872-3, Auxiliar de Enfermagem na Fundação Casa - Casa Serra da Cantareira e Técnico de Enfermagem nesta unidade, acúmulo legal.
Apostila do Diretor Técnico I de Recursos Humanos, 23-6-2015
Expedindo:
a presente apostila para declarar que, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 005443894.2012.8.26.0053 (3a Vara da fazenda Pública /SP), PJ/F 2013.01.016760 e AP 001/0001/001.800/2015, em nome de RUBENS COSTA ALENCAR E OUTROS, que os interessado abaixo faz jus à Incidências dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 26-11-2012).
Roberto Claudio Loscher, RG.14.460.001 - RSPV 8.503.102 a presente apostila para declarar que, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 060225454.2008.8.26.0053 (13a Vara da fazenda Pública /SP), PJ/F 2008.01.022027 e AP 001/0001/001.736/2015, em nome de ALESSANDRO CAMPOS LEITE E OUTROS, que os interessado abaixo faz jus à Incidências dos adicionais por tempo de serviço sobre todas as gratificações sobre os quais não estão incidindo, com exceção das vantagens de natureza ocasional, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 08-09-2008)
Vera Lucia Rodrigues de Lima, RG 11.466.910-7 - RSPV 8.539.959-01
Tornando sem efeito, o D.O. de 20-06-2015 em nome de MARIA JOSÉ DA SILVA PEDREIRA, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, nos autos da Ação Ordinária.
Declarando que, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA transitado em julgado, constante do Processo PJ 000XXXX-62.2010.8.26.0191, em nome de EUNICE JOÃO ANGE-LO E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus a vantagem do RECÁLCULO do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais excetuadas as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual/89, estando reconhecidas as parcelas vencidas a partir de 05-02-2010, ou seja, data da impetração do presente mandado, nos termos do artigo 14 § 4° da Lei Federal 12.016/2009.
Processos na página
000XXXX-62.2010.8.26.0191Confirma a exclusão?