Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0038

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Nioaque | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); VALDECIR CHAVES DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ CARLOS DE LIMA MAIDANA (OAB: 26980/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0038 distribuido para Vara Única da Comarca de Nioaque na data de 24/05/2026.

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Processo 500XXXX-58.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); NORMA VIEIRA VALERIO (POLO: Polo ativo);

Advogados: DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM (OAB: 20674/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-58.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 24/05/2026.

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Processo 500XXXX-83.2026.8.12.0025

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Bandeirantes | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); RIVALDO SEVERIANO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO (OAB: 19552/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-83.2026.8.12.0025 distribuido para Vara Única da Comarca de Bandeirantes na data de 24/05/2026.

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Processo 080XXXX-18.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELTON APARECIDO PEREIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARCOS ALCARÁ (OAB: 9113/MS);

Conteúdo: Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital"

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Processo 080XXXX-32.2020.8.12.0021

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: W.F.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: RONALDO ABDIAS DOS SANTOS (OAB: 92981/RJ);

Conteúdo: ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS), Ronaldo Abdias dos Santos (OAB 92981/RJ) Processo 080XXXX-32.2020.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: W. F. A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: W.F.A., R$ 966,60

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Processo 080XXXX-35.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA (OAB: 28745/MS); JOAO GOMES NETO (OAB: 28354/MS); GABRIEL YADA GARCIA (OAB: 28353/MS);

Conteúdo: Intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo 084XXXX-67.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Bancária | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: WILSON SALES BELCHIOR (OAB: 20233A/MS);

Conteúdo: ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 084XXXX-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco BMG SA, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco Financiamentos S.A., R$ 1.931,26 - Banco Santander (Brasil) S.A., R$ 1.937,08 - Banco BMG SA, R$ 1.931,26

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Processo 083XXXX-33.2017.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: OI S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB: 4862/MS);

Conteúdo: ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 083XXXX-33.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectda: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.396,20

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Processo 080XXXX-19.2026.8.12.0110

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (POLO: Polo ativo);

Advogados: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB: 12202/MS);

Conteúdo: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

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