ZEILE GLADE (182722/SP) (776)

ZENEIDE CORREA PRETO (844)

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (4367/RN) (244)

PETIÇÃO AVULSA/PROTOCOLO/CLASSE E NÚMERO DO
PROCESSO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.084 (406)

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.107 (407)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.802

(358) (372)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.087

(359) (373)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.163

(360) (374)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.304

(361) (375)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.207

(362) (376)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.962

(363) (377)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.984

(364) (378)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.004

(365) (379)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.098

(366) (380)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.103

(367) (381)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.931 (408)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 48 (1)

AÇÃO ORIGINÁRIA 1.745 (409)

AÇÃO ORIGINÁRIA 1.862 (871)

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.061 (410)

AÇÃO PENAL 956 (411)

AÇÃO PENAL 978 (412)

AÇÃO PENAL 1.008 (413)

AÇÃO PENAL 1.019 (414)

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 34.296 (420)

AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.340 (382)

AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL 219

(370) (383)

AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO

FUNDAMENTAL 361

(371) (384)

AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA (838)
35.524

AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR 4.218 (415)

AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSÃO DE TUTELA (854)
PROVISÓRIA 17

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.877 (422)

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.165 (423)

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 155.041 (417)

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 155.199 (418)

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.889 (419)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089 (387)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 602.584 (389)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 943.641 (840)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 960.936 (546)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.003.193 (547)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.413 (841)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.947 (842)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 857.197 (548)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 956.041 (843)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 979.765 (844)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (549)

1.051.811

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (401)

1.084.893

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (404)

1.090.434

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (402)

1.097.950

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (300)

1.102.824

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (845)

1.105.840

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (846)

1.106.290

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (847)

1.107.911

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (848)

1.110.121

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (849)

1.114.332

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (850)

1.116.830

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (851)

1.117.652

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (852)

1.118.522

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (853)

1.118.948

AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE 4.885

(368) (385)

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (545)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 885.677

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (836)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.036.919

AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO (386)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.033.206

AGRAVO DE INSTRUMENTO 817.168 (872)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 821.373 (873)

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 34.184 (861)

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.603 (424)

EMB.DECL. NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 41

(369) (390)

EMB.DECL. NA PETIÇÃO 7.327 (425)

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.968 (855)

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (856)
AGRAVO 1.077.034

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (857)
AGRAVO 1.079.094

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (858)
AGRAVO 1.081.651

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (859)
AGRAVO 1.082.721

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (860)
AGRAVO 1.089.878

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO (403)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.041.666

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 381.367 (391)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 723.651 (394)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 741.901 (551)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 827.833 (395)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.047.096 (552)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.112.473 (553)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.112.751 (862)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.737 (554)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (863)

828.588

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (555)
932.681

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (864)
1.095.204

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (865)
1.106.286

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (866)
1.109.398

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (556)
1.112.287

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (867)
1.116.538

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (868)
1.118.103

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (869)
1.118.306

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (870)
1.118.770

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 462.749 (397)

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (398)

EXTRAORDINÁRIO 323.004

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (399)

EXTRAORDINÁRIO 383.406

EXTENSÃO NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 154.251 (427)

EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS 153.532 (426)

EXTRADIÇÃO 1.486 (428)

HABEAS CORPUS 121.511 (429)

HABEAS CORPUS 132.878 (430)

HABEAS CORPUS 138.170 (431)

HABEAS CORPUS 141.526 (432)

HABEAS CORPUS 143.333 (400)

HABEAS CORPUS 143.500 (433)

HABEAS CORPUS 144.479 (434)

HABEAS CORPUS 144.653 (435)