2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Sétima Distribuição realizada em 13 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 48 (1)

ORIGEM : 48 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADV.(A/S) : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (54000/MG)

INTDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTDO.(A/S) : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE FLUXO

FINANCEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 155.512 (2)

ORIGEM : 155512 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :JHONATA SIMÕES VIEIRA

IMPTE.(S) : RODRIGO CORREA GODOY (196109/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.513 (3)

ORIGEM : 155513 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANTONIO FARIAS COSTA

IMPTE.(S) : ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (103048/SP) E

OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 155.514 (4)

ORIGEM : 155514 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCIANO NOLASCO DA SILVA

IMPTE.(S) :THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU (61230/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.515 (5)

ORIGEM :155515 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : AQUILINO NOVATO JUNIOR

IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.519 (6)

ORIGEM : 155519 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SERGIO FELIPE MARGIOTA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.509 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.520 (7)

ORIGEM : 155520 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ELIVELTON DE SOUZA NEVES

IMPTE.(S) : JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
(50702/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.971 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.521 (8)

ORIGEM : 155521 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HALESSON TAIETE DE MATTOS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.678 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.524 (9)

ORIGEM : 155524 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :JHONATA TAILON KRAUSE

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.400 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.525 (10)

ORIGEM : 155525 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS FREITAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.982 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.526 (11)

ORIGEM : 155526 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO SILVA NOGUEIRA

IMPTE.(S) : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES (375399/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.927 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.528 (12)

ORIGEM : 00690457520181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI