2018 | STF

Padrão

PACTE.(S) : CECI HELEODORO DE GODOY

IMPTE.(S) : LIZANDRA ALVES DE GODOY (243019/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.529 (13)

ORIGEM : 155529 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALCIDES RIBEIRO CARNEIRO

IMPTE.(S) : OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO (21600/CE) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 442.696 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.530 (14)

ORIGEM : 155530 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ELENITA LUANDA CANCIO

IMPTE.(S) : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES (375399/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.719 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.535 (15)

ORIGEM : 155535 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSÉ RICARDO DE CARVALHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.536 (16)

ORIGEM : 155536 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FELIPE MACHADO DA SILVA

IMPTE.(S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,
01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.537 (17)

ORIGEM : 155537 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTONIO RICARDO DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.450 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RECLAMAÇÃO 30.178 (18)

ORIGEM : 30178 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : VINÍCIUS GONÇALVES SOARES

RECLTE.(S) : PEDRO HENRIQUE PIRES BUENO

ADV.(A/S) :VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

(356869/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 30.179 (19)

ORIGEM : 30179 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS

DO QUITUNDE

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19^a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NADILSON DOS SANTOS MESQUITA

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES (3264/AL)

RECLAMAÇÃO 30.180 (20)

ORIGEM : 30180 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : LUCIANO REGINALDO MOREIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6a REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.181 (21)

ORIGEM : 30181 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : AVON COSMETICOS LTDA.

ADV.(A/S) :MARCELLO DELLA MONICA SILVA (39120/DF, 208608/

RJ, 129000/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 54a vara DO TRABALHO DO
RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.113.315 (22)

ORIGEM : 00058025520134036126 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO

ANDRÉ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.948 (23)

ORIGEM : 201361000083170 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3a REGIAO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA
UNIAO - ANAUNI

ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/

MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.397 (24)

ORIGEM : REsp - 50163906320144047002 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE
TRIBUTOS

ADV.(A/S) : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

(28493/DF, 177119/MG, 44204/PE, 211489/RJ,
97500A/RS, 397584/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.118.557 (25)

ORIGEM : CC - 144772 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

ADV.(A/S) : ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (102375/RJ,

382926/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.118.731 (26)

ORIGEM : RMS - 36497 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) :BASILUS S/A SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES

ADV.(A/S) : JACKSON DI DOMENICO (18493/DF, 22245/GO)

ADV.(A/S) : LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA (23030/DF)

ADV.(A/S) : RAFAEL SOARES DE MACEDO PAES (54414/DF)

INTDO.(A/S) : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA

(24036/DF, 53963/RJ, 230645/SP)

ADV.(A/S) : JOAO AUGUSTO BASILIO (28970/DF, 073385/RJ,

159952/SP)

ADV.(A/S) :EVELINE SILVA BOUSADA (11742/DF, 266261/SP)