Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 141XXXX-22.2025.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: RECURSO ORDINÁRIO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); RODRIGO PEREIRA DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA (OAB: 78180/PR); MARCELO APARECIDO MARTINS (OAB: 65389/PR); IGOR PEREIRA DA ROCHA (OAB: 26996/MS); IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA (OAB: 26546/MS);

Conteúdo: Recurso Ordinário Cível nº 141XXXX-22.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Pereira da Silva Advogada: Iasmin Menezes de Oliveira (OAB: 26546/MS) Advogado: Igor Pereira da Rocha (OAB: 26996/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor(a)-Presidente do Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Ciência às partes do retorno dos autos.

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Processo 080XXXX-38.2025.8.12.0021

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS (POLO: Polo ativo); RUBENS LIMA DA SILVA (POLO: Polo passivo);

Advogados: PATRICIA FIGUEIREDO TELES (OAB: 14345B/MS); MATEUS RODRIGUES CAMARGOS (OAB: 18185/MS);

Conteúdo: Apelação / Remessa Necessária nº 080XXXX-38.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Apelado: Rubens Lima da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 141XXXX-62.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CRISTIANE PAIVA SPERIDIÃO (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo passivo);

Advogados: PERCEU JORGE B.M.RONDA (OAB: 14022/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-62.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Cristiane Paiva Speridião Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

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Processo 081XXXX-92.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO AGIBANK S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB: AA/MS);

Conteúdo: ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 081XXXX-92.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S/A, R$ 2.040,60

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Processo 500XXXX-32.2026.8.12.0004

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara da Comarca de Amambai | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); ROSILDA MARIA SOARES (POLO: Polo ativo);

Advogados: DOUGLAS MACIEL SOARES CAVALHEIRO (OAB: 23167/MS); ARNO ADOLFO WEGNER (OAB: 12714/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-32.2026.8.12.0004 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Amambai na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-39.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO CSF S/A (POLO: Polo passivo); LUMINAR ENERGIA SOLAR LTDA (POLO: Polo passivo); ROSALINE ABDUL AHAD (POLO: Polo ativo);

Advogados: NAGEM GEORGES ABDUL AHAD ZACARIAS (OAB: 24337/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-39.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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