Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-50.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS (POLO: Polo passivo); FRANKLIN GANDRA BELGA DIAS (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOZIMAR MENDES DA ROCHA (OAB: 28287/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-50.2026.8.12.0001 distribuido para 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

---

Processo 140XXXX-11.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Turma | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS (POLO: Polo passivo); ROBERTO SOLIGO (POLO: Polo ativo);

Advogados: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 30/MS); ROBERTO SOLIGO (OAB: 2464/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 140XXXX-11.2026.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz André Luiz Monteiro Agravante: Roberto Soligo Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Face ao exposto, determino a remessa do presente Agravo Interno ao Desembargador Eduardo Machado Rocha, Vice-Presidente, prolator da decisão agravada, para análise e adoção das providências que entender cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.

---

Processo 080XXXX-93.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo); JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo ativo); TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB: 215228/SP); CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB: 161995/SP); MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB: 314665/SP); FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB: 9780/MS);

Conteúdo: Apelação / Remessa Necessária nº 080XXXX-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Tecno4 Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Marcelo Augusto Gomes da Rocha (OAB: 314665/SP) Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara (OAB: 215228/SP) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/05/2026.

---

Processo 141XXXX-17.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO SAFRA S.A. (POLO: Polo passivo); TIAGO BASTOS ZAINELLI (POLO: Polo ativo);

Advogados: ANA ELOIZA CARDOZO (OAB: 15478/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-17.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Tiago Bastos Zainelli Advogada: Ana Eloiza Cardozo (OAB: 15478/MS) Agravado: Banco Safra S.A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

---

Processo 000XXXX-55.2020.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: ANTONIO SAMPAIO DE FARIAS (POLO: Polo passivo); ODUDIA BARRETO FARIAS (POLO: Polo passivo); VALDEMIR SAMPAIO FARIAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 1A/MS);

Conteúdo: ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 000XXXX-55.2020.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdemir Sampaio Farias - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Valdemir Sampaio Farias, R$ 2.309,10

---

Processo 080XXXX-85.2016.8.12.0021

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (POLO: Polo passivo);

Advogados: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB: 15013/PB);

Conteúdo: ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 080XXXX-85.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 5.531,10

---