Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-97.2023.8.12.0110

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CAMPO GRANDE ODONTOLOGIA LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB: 60345/PR); GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB: 56511/PR);

Conteúdo: Cadastre-se a Defensoria Pública. Retire-se o sigilo da decisão (peças sigilosas). Atento às alegações da parte executada (fls. 81/83) e ao caráter conciliatório dos Juizados Especiais, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial. Postergo a análise do requerimento de desbloqueio de valores formulado pela parte executada (f. 82) para após a realização da audiência de conciliação. Intime-se a exequente para, até a data da realização da audiência de conciliação, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81/94. Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. Conciliação Data: 01/06/2026 Hora 14:00 Local: Sala 08 - CIJUS Situacão: Pendente

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Processo 080XXXX-16.2025.8.12.0020

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A (POLO: Polo passivo);

Advogados: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB: 6835/MS);

Conteúdo: ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 080XXXX-16.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, R$ 2.040,60

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Processo 080XXXX-74.2025.8.12.0041

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO HONDA S/A (POLO: Polo ativo);

Advogados: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB: 292207/SP);

Conteúdo: ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 080XXXX-74.2025.8.12.0041 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Honda S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Honda S/A, R$ 53,35

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Processo 500XXXX-68.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: KARINA ANASTACIO SUYPENE (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE DOURADOS (POLO: Polo passivo);

Advogados: HEITOR OLIVEIRA BARBOSA (OAB: 22765/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-68.2026.8.12.0002 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-73.2026.8.12.0007

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Cassilândia | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FAMER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (POLO: Polo ativo); LAR DA CRIANCA E DO ADOLECENTE PRUDENCIANA CANDIDA VILELA (POLO: Polo passivo);

Advogados: NORTHON BORGES REZENDE (OAB: 17848/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-73.2026.8.12.0007 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Cassilândia na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-44.2026.8.12.0053

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Dois Irmãos do Buriti | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MAGAZINE LUIZA S/A (POLO: Polo passivo); SEBASTIANA MARIANO DE SOUZA (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-44.2026.8.12.0053 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Dois Irmãos do Buriti na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-65.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); TIAGO PASQUARELLI (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOAO VICTOR PASQUARELLI BETMAN (OAB: 30621/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-65.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 141XXXX-11.2024.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: C. L. L. (POLO: Polo passivo); M. D. L. (POLO: Polo ativo);

Advogados: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB: 245643/SP); SIDERLEY GODOY JÚNIOR (OAB: 133107/SP); MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB: 23083/MS);

Conteúdo: Agravo em Recurso Especial nº 141XXXX-11.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. D. L. (Representado(a) por sua Mãe) J. N. D. R. RepreLeg: Jéssica Naiara Dantas Rodrigues Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Agravado: C. L. L. Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Kelly Fernanda de Albuquerque (OAB: 245643/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

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