Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-17.2024.8.12.0017

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (POLO: Polo ativo); ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (POLO: Polo passivo); VANDERLEI DE SOUZA (POLO: Polo ativo); VANDERLEI DE SOUZA (POLO: Polo passivo);

Advogados: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB: 14047/MS); CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA (OAB: 17968/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 080XXXX-17.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelante: Vanderlei de Souza Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Vanderlei de Souza Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 141XXXX-02.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DENISE GOMES DOS SANTOS LOPES (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo passivo);

Advogados: PERCEU JORGE B.M.RONDA (OAB: 14022/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 141XXXX-02.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Denise Gomes dos Santos Lopes Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

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Processo 080XXXX-97.2023.8.12.0110

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CAMPO GRANDE ODONTOLOGIA LTDA (POLO: Polo ativo); DEBORA EVELYN GONZAGA TORRES (POLO: Polo passivo);

Advogados: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB: 60345/PR); GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB: 56511/PR);

Conteúdo: Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

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Processo 500XXXX-11.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: RIKA MOTORS LTDA (POLO: Polo ativo); TELEFONICA BRASIL S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: ELIANE RITA POTRICH (OAB: 7777/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-11.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-09.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); SOLANGE PADILHA MOISES (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA (OAB: 22238/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-09.2026.8.12.0002 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-42.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo); TAUANE JANAINA DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: IAGO PABLO DOS SANTOS BRITO (OAB: 21561/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-42.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-06.2026.8.12.0018

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO GM S.A (POLO: Polo passivo); EMERSON FERREIRA DA SILVA (POLO: Polo ativo); NACAO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ (OAB: 12772/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-06.2026.8.12.0018 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-25.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO EDUCACIONAL DIOFANTO CAMPO GRANDE LTDA (POLO: Polo ativo); LEANDRO VAZ BRUSCHI (POLO: Polo passivo); MAYSA SANTOS BRAZ (POLO: Polo passivo);

Advogados: GUILHERME PEREIRA FLORÊNCIO (OAB: 29829/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-25.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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