2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Quarta Distribuição realizada em 21 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

MANDADO DE SEGURANÇA 35.660 (1)

ORIGEM : 35660 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER

ADV.(A/S) : LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ (14311/MA)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE CARTÓRIOS DO

MARANHÃO - ATC/MA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

DO MARANHÃO - ANOREG/MA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS
DO BRASIL - SEÇÃO MARANHÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).

Brasília, 21 de abril de 2018.

Ata da Nonagésima Quinta Distribuição realizada em 23 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.344 (2)

ORIGEM : 2344 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : LEANDRO CADENAS PRADO

ADV.(A/S) : CAIO SALGADO SAGUIE (64489/PR)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 155.728 (3)

ORIGEM : 155728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CASSIO FERNANDO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : CASSIO FERNANDO DO NASCIMENTO

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 155.729 (4)

ORIGEM : 155729 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ARTHUR MARQUES GOMES FARIAS

IMPTE.(S) : ARTHUR MARQUES GOMES FARIAS

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 155.769 (5)

ORIGEM : 155769 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : HUGO MOTOKI YOSHIZUMI

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.188 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.826 (6)

ORIGEM : 155826 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :AMARILDO RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.885 (7)

ORIGEM : 155885 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAICON ROCHA PAVÃO

IMPTE.(S) : FERNANDO FONTES CORREA (79819/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.458 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.886 (8)

ORIGEM : 155886 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUCIANO DE ABREU MARTINS CIRIBELLI

IMPTE.(S) : LEANDRO CERQUEIRA BARQUILLA (152184/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.685 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.887 (9)

ORIGEM : 155887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABRICIO BORDIGNON