Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 01/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-61.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES (POLO: Polo ativo); AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: DENIS MARTINS DE SOUZA (OAB: 18010/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-61.2026.8.12.0002 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 28/05/2026.

---

Processo 500XXXX-92.2026.8.12.0046

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: APARECIDA ANDRADE DE VASCONCELOS VIEIRA (POLO: Polo ativo); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (OAB: 11007/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-92.2026.8.12.0046 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul na data de 28/05/2026.

---

Processo 500XXXX-49.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JUCILEIDE FLORES BALDO (POLO: Polo ativo); TAINAN GONCALVES DE FANOLA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUKENYA BEZERRA VIEIRA (OAB: 22755/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-49.2026.8.12.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

---

Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: KATIANE BATISTA MARIANO 03694206167 (POLO: Polo ativo); LH TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB: 24102/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0001 distribuido para 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

---

Processo 080XXXX-60.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GRACIELE BOTTI (POLO: Polo ativo);

Advogados: HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB: 491399/SP);

Conteúdo: Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.

---

Processo 141XXXX-89.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JAIRO RUBERDO FARIA (POLO: Polo passivo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Cautelar Inominada Criminal nº 141XXXX-89.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bianka Karina Barros da Costa Requerido: Jairo Ruberdo Faria Por todos esses fundamentos, concedo a liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao Agravo em Execução interposto Pelo Ministério Público Estadual, nos autos n.º 000XXXX-89.2012.8.12.0001 e, em consequência, suspender os efeitos da decisão que concedeu a progressão de regime a Jairo Ruberdo Faria, determinando o restabelecimento do regime fechado, até o julgamento final do agravo referido. Cite-se o requerido, qualificado nos autos originários, para, querendo, responder à presente medida cautelar, no prazo legal. Requisite-se informações ao Juízo de Direito da comarca de origem. Oportunamente, encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

---

Processo 082XXXX-14.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: EFIGÉLIA CRISTINA DZIOBA (POLO: Polo ativo); ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO (OAB: 8088/MS); PEDRO HENRICH DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 26110/MS);

Conteúdo: Cumprimento de sentença nº 082XXXX-14.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Efigélia Cristina Dzioba Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2026.

---

Processo 055XXXX-47.1998.8.12.0055

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LIDIOMAR ALVES COSTA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 055XXXX-47.1998.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Embargante: Lidiomar Alves Costa DPGE - 2ª Inst.: Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Cassiano Dorácio Antunes Tratando-se de Embargos de Declaração que visam efeitos infringentes, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

---