Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-35.2025.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Marcilene de Almeida Campos Silva Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS)
Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Requerido:
Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-20.2025.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Josiany Araújo de Morais Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado:
Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Requerido: Estado de Mato
Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-45.2025.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Rubens Aparecido dos Santos Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS)
Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Requerido:
Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Recurso Extraordinário nº 080XXXX-35.2021.8.12.0010/50004 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite
(OAB: 9871/MS) Recorrido: Silvana Souza de Queiroz Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: Mateus Freire
Fontoura (OAB: 27161/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 080XXXX-94.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de
Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Janaina Coutinho Rodrigues Advogado:
José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Requerido:
Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 080XXXX-86.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Elisângela Vilalva da Rosa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB:
15536/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-35.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Muller Alves de Oliveira Barbosa Advogada: Lídia Desirèe de
Oliveira Cabral (OAB: 23523/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho
(OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-50.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Samara dos Santos Duarte Cremolich Agostini Advogado:
Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro
Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Tutela Cautelar Antecedente nº 083XXXX-66.2021.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Agropecuária Vista Alegre Ltda Advogado: José Victor de
Oliveira Viega (OAB: 92416/PR) Advogada: Rozilene Maria Bucher (OAB: 95340/PR) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Diretor da Superintendência de Administração
Tributária de Campo Grande Repre. Legal: Wilson Taira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
30/05/2026.

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 091XXXX-75.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara
Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cassio de Lima Guerrise Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcelo
Ely Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Recurso Ordinário nº 140XXXX-28.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Douglas Bruno Tashiro Hergesel DPGE - 1ª Inst.: Stebbin Athaides Roberto da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo
Jacobina Stephanini Vítima: Antônio Henrique dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
30/05/2026.

Recurso Ordinário nº 140XXXX-03.2026.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Núcleo de Garantias Relator(a):
Vice-Presidente Recorrente: F. N. A. Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Nilza
Gomes da Silva Vítima: R. C. B. F. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Recurso Ordinário nº 140XXXX-66.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: J. A. V. D. Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just:
Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: C. C. dos S. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 30/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-12.2026.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto
de Quadros Impetrante: Maria Fernanda Caseiro Domingos Impetrante: Drielly Karoline Klebis Campiteli Impetrante: Rafael
Marques da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Batayporã Paciente: Paulo Henrique dos Santos Carvalho