Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Advogada: Maria Fernanda Caseiro Domingos (OAB: 31394/MS) Advogado: Rafael Marques da Silva (OAB: 28144/MS)
Advogado: Drielly Karoline Klebis Campiteli (OAB: 30225/MS) Vítima: Giandelle Izabel Dos Santos Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-93.2026.8.12.0000 Comarca de Plantão - IV Região - Três Lagoas, Água Clara e
Brasilândia Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis Impetrante: Kelli de
Lima Impetrado: Juizo Plantão da Iv Regiao Tres Lagoas Ms Paciente: Nayara Gama da Silva Advogada: Kassia Regina Brianez
Trulha de Assis (OAB: 20728/MS) Advogada: Kelli de Lima (OAB: 26343/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 31/05/2026.

Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-33.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo
Roberto de Quadros Impetrante: José Edilson Cavalcante Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Dourados Paciente: Paulo Rogerio Sherer De Souza Shirata Advogado: José Edilson Cavalcante (OAB: 20352/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51583 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Fetems Advogado: Ronaldo de
Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Andréa Gilvani Corrêa Espadim Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/
MS) Reqte: Betiane Padilha dos Santos Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Dirlei Rosangela
Guerini Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Elizandra Gehrke Negrão Advogado: Ronaldo de
Souza Franco (OAB: 11637/MS) Reqte: Elza Aparecida Rodrigues Freitas Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/
MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51581 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Fetems Advogado: Ronaldo de
Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Euzimar Pinto Gonçalves Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Requerente: João Carlos Colli Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Lúcia Regina da Silva Reis
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Márcio Almeida de Castro Advogado: Ronaldo de Souza
Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Regiane Dourado Dota Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido:
Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51580 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Fetems Advogado: Ronaldo de
Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Cicero Domingos dos Santos Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/
MS) Reqte: Cleonice Cristal dos Santos Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Reqte: Creuza Dias de Holanda
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Reqte: Elaine Cristina dos Santos Brito Advogado: Ronaldo de Souza
Franco (OAB: 11637/MS) Reqte: Elizabete Joana Teodoro Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido:
Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51570 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Eliana Alves Teixeira de Oliveira Advogado: Jaqueline Sutil dos Santos (OAB: 16824/MS) Requerido: Estado de Mato
Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51569 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Lillian Roberta Gomes Marques Mattos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato
Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51568 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Pitigliane Nanci Muller Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51595 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Fetems Advogado: Ronaldo de
Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Sônia Aquino Cáceres Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Requerente: Vania Antonini Bassi Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51594 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Fetems Advogado: Ronaldo de
Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Geovani Hoffmann de Oliveira Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/
MS) Requerente: Jackson Santos Jara Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Katia Regina Batista
Tavares Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Katia Vaneska Lima Contini Advogado: Ronaldo
de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerente: Rosangela Sarmento Rodrigues Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB:
11637/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.