Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-34.2024.8.12.0023

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: DANILO CAMPANHOL DA SILVA (POLO: Polo passivo); MARILENA CAMPANHOL DA SILVA (POLO: Polo passivo); SEBASTIÃO ROSEMIR DA SILVA (POLO: Polo passivo);

Advogados: THAYNARA MARCELA SANTOS SOUZA FERNANDES (OAB: 28454/MS);

Conteúdo: ADV: Thaynara Marcela Santos Souza Fernandes (OAB 28454/MS) Processo 080XXXX-34.2024.8.12.0023 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Danilo Campanhol da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Danilo Campanhol da Silva, R$ 1.264,77

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Processo 500XXXX-31.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELIANY MARY GUIMARAES DOS SANTOS (POLO: D); RESIDENCIAL ACACIA (POLO: Polo ativo); WILLIAN AYALA XIMENES (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARIA FERNANDA FERRAGUT FERZELI (OAB: 30103/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-31.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-42.2026.8.12.0013

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: KATICILENE EUGENIO DE JESUS (POLO: Polo passivo); VALORIZE INDUSTRIA TEXTIL LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB: 400314/SP);

Conteúdo: Processo 500XXXX-42.2026.8.12.0013 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-29.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BRAGA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (POLO: Polo ativo); SIDNEY MORAES DA SILVA (POLO: Polo passivo);

Advogados: ELTON LOPES NOVAES (OAB: 13404/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-29.2026.8.12.0001 distribuido para 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 091XXXX-22.2023.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: A. J. C. DE O. (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: RÚBIA MIRANDA BARBOSA (OAB: 24438/MS); FABIANO TAVARES LUZ (OAB: 12937/MS);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 091XXXX-22.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: A. J. C. de O. Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho Vítima: E. C. B. de O. Advogado: Rúbia Miranda Barbosa (OAB: 24438/MS) Vítima: I. C. B. de O. Advogado: Rúbia Miranda Barbosa (OAB: 24438/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

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Processo 080XXXX-09.2021.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DUETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (POLO: Polo ativo); FERNANDO MOREIRA (POLO: Polo passivo); SONIA NASCIMENTO CORREA MOREIRA (POLO: Polo passivo);

Advogados: KARYNA HIRANO DO SANTOS (OAB: 9999/MS); TIFFANY LACERDA SALGUEIRO (OAB: 27471/MS); KETLYN KIPFER COELHO (OAB: 23546/MS); PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO (OAB: 8962/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-09.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Dueto Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Advogada: Tiffany Lacerda Salgueiro (OAB: 27471/MS) Embargada: Sonia Nascimento Correa Moreira Embargado: Fernando Moreira Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

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Processo 080XXXX-86.2025.8.12.0005

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GLEICE GOMES DOS REIS SEIXAS (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA (POLO: Polo passivo);

Advogados: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB: OAB/MS); GIALYSON CORREA DA SILVA (OAB: 23799/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-86.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Gleice Gomes dos Reis Seixas Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

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