Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Padrão

Processo None

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Colegiada

Conteúdo:

Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, contendo os seguintes processos:
    MIN. LUIZ FUX
  • 1) EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.570.469 SÃO PAULO
    PROCED. : SÃO PAULO/SP
    Relator(a): MIN. LUIZ FUX
    • EMBTE.(S): SAMY WAITZBERG
    • ADV.(A/S): RODRIGO ANTONIO SERAFIM (66429/DF, 245252/SP)
    • ADV.(A/S): ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (66416/DF, 206320/SP)
    • ADV.(A/S): DEMETRIOS KOVELIS (347713/SP)
    • EMBDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    • PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
    • INTDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    DIREITO PROCESSUAL PENAL Prova Ilícita DIREITO PROCESSUAL PENAL | Ação Penal | Provas | Prova Ilícita
Brasília, 03 de Junho de 2026
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Assessora-Chefe do Plenário

Processos na página