Supremo Tribunal Federal 02/07/2018 | STF

ADV.(A/S) :JOAO HAGENBECK PARIZZI (35396/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.138.780 (58)

ORIGEM : 02719015120148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

RECDO.(A/S) :JAIR SILVA DE SOUZA

ADV.(A/S) : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (175940/RJ,

330616/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.138.848 (59)

ORIGEM : 20251782420178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) :JOAO PEREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (12125/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.139.535 (60)

ORIGEM : 00026034220179260010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.139.848 (61)

ORIGEM : 20100116160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

MATO GROSSO DO SUL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : SUPERMIX CONCRETO S/A

ADV.(A/S) : ANDRES DIAS DE ABREU (22186/DF, 87433/MG,

270432/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.139.868 (62)

ORIGEM :REsp - 50173604120114047108 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :A. GRINGS S.A.

ADV.(A/S) :LUIS ANTONIO LICKS MISSEL MACHADO (34765/DF,

37571/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.141.284 (63)

ORIGEM :PROC - 50176777820164047200 - TRF4 - SC - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ¿

UFSC

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ABILIO NEVES DE ANSELMO

ADV.(A/S) : LUCIANA DARIO MELLER (12964/SC)

ADV.(A/S) : GUILHERME BELEM QUERNE (12605/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.141.307 (64)

ORIGEM : 00394926620164013300 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : THIAGO RIOS SENA

ADV.(A/S) : DILSON SACRAMENTO PAIVA (44022/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.141.315 (65)
ORIGEM : 07134003020178070016 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : ADRIANO SANTOS

ADV.(A/S) : EVANDRO ROSIGNOLI PEREIRA (44233/DF)

ADV.(A/S) : THEODORO ABU SAMRA RAHAL (44836/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.141.902 (66)

ORIGEM : 200404010475120 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : TANIA REGINA MARQUES GOMES

ADV.(A/S) :OLIR MARINO SAVARIS (24397/PR, 7514/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.642 (67)

ORIGEM :PROC - 00098037220164049999 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : TEREZINHA BATISTA DA SILVA

ADV.(A/S) : TEODORO MATOS TOMAZ (45475/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.671 (68)

ORIGEM :PROC - 50032999520134047015 - TRF4 - PR - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MIGUEL PEDRO DA SILVA

ADV.(A/S) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (10261-

A/MS, 16716/PR, 239614/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.689 (69)

ORIGEM :CC - 147868 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A

ADV.(A/S) : ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (102375/RJ,

382926/SP)

RECDO.(A/S) :TIAGO FUSI

ADV.(A/S) : EDUARDO NEVES GOMES (10064/ES)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.715 (70)

ORIGEM : 50105358620174047200 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :NERI ROZA

ADV.(A/S) : WAGNER BECKER (36652/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.730 (71)

ORIGEM :REsp - 00811508020088060001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : BARBARA ELIGIA DE ALENCAR E SILVA

ADV.(A/S) : LAURILENA RIBEIRO DE PAIVA OLIVEIRA (11367/CE)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.802 (72)

ORIGEM : 00242934920148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : GUSTAVO BENEDITO TURBANO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.808 (73)

ORIGEM : 21310408120178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO