Supremo Tribunal Federal 02/07/2018 | STF

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.019 (12)

ORIGEM : 159019 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HAMILTON BERNARDES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.020 (13)

ORIGEM : 159020 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LICÍNIO SOARES BASTOS

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (58804/DF, 071111/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 98.218 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.022 (14)

ORIGEM : 159022 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLÁUDIO LUIS PARRA

IMPTE.(S) : ROMUALDO CASTELHONE (121522/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.023 (15)

ORIGEM : 159023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JEREMIAS DA SILVA VIEIRA

IMPTE.(S) : TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA (113873/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.696.486 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.024 (16)

ORIGEM : 159024 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDSON JUNIOR LOPES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.025 (17)

ORIGEM : 159025 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :ACIR FILLO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LUCIANO DE LIMA E SILVA (178201/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.899 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.026 (18)

ORIGEM : 159026 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CRISTIANO RODRIGO SABBAG GUIMARÃES

IMPTE.(S) :LUIS ALEXANDRE RASSI (23299/DF, 15314/GO, 8657-

A/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.266 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.027 (19)

ORIGEM : 159027 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO DA COSTA

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.028 (20)

ORIGEM : 159028 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO SOARES SOUZA

IMPTE.(S) : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (269210/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.029 (21)

ORIGEM : 159029 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA

IMPTE.(S) : MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (275741/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.877 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.030 (22)

ORIGEM : 159030 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEXANDRE MISAEL DE BASTOS

IMPTE.(S) : OSVALDO CASSIMIRO DOS SANTOS FILHO

(59838/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.766 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.031 (23)

ORIGEM : 159031 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FABIO ROGERIO ALVES GUIMARAES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO ALVES GUIMARAES (191275/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.250 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.032 (24)

ORIGEM : 159032 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JÉSSICA CRISTINA GROFF

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.033 (25)

ORIGEM : 159033 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUCIO CASTRO ALVES

IMPTE.(S) : ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

(16989/BA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.034 (26)

ORIGEM : 159034 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :JOSE ALFREDO LUIZ JORGE

IMPTE.(S) :JOSE ALFREDO LUIZ JORGE (24281/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 159.035 (27)

ORIGEM : 159035 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES

IMPTE.(S) : FREDERICO POZZATTI DE SOUZA (19811/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.024.026 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.036 (28)

ORIGEM : 159036 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VICTOR LUIS DOS SANTOS BARBIERO

IMPTE.(S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.453 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.037 (29)