Supremo Tribunal Federal 02/07/2018 | STF

PETIÇÃO 7.717 (45)

ORIGEM :7717 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : J.A.R.F.

ADV.(A/S) :ALEX KLAIC (61287/RS) E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 30.975 (46)

ORIGEM : 30975 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) :JOSE MAURICIO DE LIMA NOLASCO

ADV.(A/S) : ANDRE PERECMANIS (109187/RJ) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DA AP Nº 897 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 30.998 (47)

ORIGEM : 30998 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : VALERIA MARIA RIBEIRO GUIMARAES

ADV.(A/S) : ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (34921/DF,

4370/SE)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO RE Nº 924.883 DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.999 (48)

ORIGEM : 30999 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : IRARITA DE ALMEIDA LIMA MACEDO

ADV.(A/S) :DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (36499/PE)
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECLAMAÇÃO 31.000 (49)

ORIGEM : 31000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO FRANCISCO SARAIVA DE MELO FILHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.001 (50)

ORIGEM : 31001 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUISELINA SILVA FIGUEIREDO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.002 (51)

ORIGEM : 31002 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : HONORATO BRITO DA COSTA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOÃO SEVERO DA SILVA FILHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOSÉ PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DAMIÃO AGOSTINHO DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.003 (52)

ORIGEM :31003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MAURO SÉRGIO BORGES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.004 (53)

ORIGEM :31004 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DE NAZARE DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.005 (54)

ORIGEM :31005 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LEONETE DA SILVA PRADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.007 (55)

ORIGEM :31007 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : COMAR CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A.

ADV.(A/S) : ELCIO BERQUO CURADO BROM (12000/GO,

152087/MG) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.008 (56)

ORIGEM :31008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.133.059 (57)

ORIGEM : 20090110473557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) :TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A

ADV.(A/S) : CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA (32496/DF)

ADV.(A/S) : RODRIGO DE SA QUEIROGA (16625/DF)

RECDO.(A/S) :JOSE FERREIRA GONCALVES NETO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (9941A/AL,

20724/DF, 14328/A/MT, 7399/PI)