Supremo Tribunal Federal 02/07/2018 | STF

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARCOS RIBEIRO DE BARROS

RECDO.(A/S) : MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES

RECDO.(A/S) :MARIA EUNICE LEITE

RECDO.(A/S) : NEIDE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA

RECDO.(A/S) : ORIZOMARDEM CORADO LUSTOSA

RECDO.(A/S) : PEDRO DAS NEVES VILACA

RECDO.(A/S) : TEREZA AMADO FRANCISCA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO SOARES (29315/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.143.600 (88)

ORIGEM : AREsp - 50022659720134047108 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : OLAVIO MOISES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)

ADV.(A/S) : IMILIA DE SOUZA (36024/RS, 38681-A/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.143.760 (89)

ORIGEM :PROC - 00303004720075040006 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO

GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) : ROSANIE RODRIGUES RIVERO (40889/RS)

RECDO.(A/S) : CESLAWA FELICIO DA SILVA

ADV.(A/S) : JAIRO NAUR FRANCK (24290/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.062.599 (90)

ORIGEM : 05035944220144058101 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) :MARIA DINIZ

ADV.(A/S) : VALDECY DA COSTA ALVES (10517-A/CE, 119130/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.954 (91)
ORIGEM : RECURSOS - 05007571920164058109 - TRF5 - CE - 1ª

TURMA RECURSAL - CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : FRANCISCO MESSIAS DE CASTRO

ADV.(A/S) : WILTON IZAIAS DE JESUS (13544/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.483 (92)

ORIGEM : 00555455520124013400 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : LUCIA MARIA DA COSTA

ADV.(A/S) : GILBERTO SIEBRA MONTEIRO (6004/CE, 25089/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.983 (93)

ORIGEM :ARE - 1870410420035020462 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS

AUTOMOTORES LTDA

ADV.(A/S) :LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (33156/GO,

16230/PI, 76380/PR, 25027/SP)

RECDO.(A/S) : MESSIAS HERCULANO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (71635/MG,

43442/PR, 195660/RJ, 136460/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.098.110 (94)
ORIGEM : 50011535520154047001 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) :JOSE CARLOS DA SILVA

ADV.(A/S) : DANIELE CARVALHO DA SILVA (35056/PR)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.424 (95)

ORIGEM :REsp - 9501256561 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1ª REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : BRASIL FOODS S/A

ADV.(A/S) : DOMINGOS NOVELLI VAZ (770-A/DF, 71345/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.137.760 (96)

ORIGEM : 00006399720128150941 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (13892A/AL,

29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,

00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JURU

ADV.(A/S) : RODRIGO LIMA MAIA (14610/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.137.776 (97)

ORIGEM : 11669720134013702 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : LIBERATO SOUSA DOS SANTOS

ADV.(A/S) :JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (1984/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.940 (98)

ORIGEM : 01174173720188217000 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL

DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) : JUARES ARCHIMEDES DO AMARAL JARDIM

ADV.(A/S) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (70837/

RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.140.145 (99)

ORIGEM : 200863010450389 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JANDIRA JUVENTINO

ADV.(A/S) : MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (96231/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.140.527 (100)
ORIGEM :REsp - 50009403720154047005 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECDO.(A/S) : NADERCIA INES HARTMANN HUBER

ADV.(A/S) :ANA HERCILIA RENOSTO PAULA LENTO (30776/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.140.863 (101)
ORIGEM : 00356862920158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO