2018 | DOEAL

Poder Executivo

Maceio - terça-feira

3 de julho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA N°003/2018 - SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 2600-356/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/ PLIC/CD N° 980/2018 e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 1993, da Lei n° 10.520, de 2002, e da Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ N° 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.

PROPONENTE: A empresa VIANA COMÉCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.659.310/0001-90, estabelecida na rua Dr. Manoel Marques luz, 299, Barro Duro, Maceió-AL, neste ato representado pela Sra. Suzana Falcão.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de Assistente Administrativo e técnico em informática para atender a Secretaria de Estado da Cultura e seus equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas de Acordo com o Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 124.414,68 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias à partir da ordem de serviço. ORIGEM DOS RECURSOS:

PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001

FONTE: 0100

Elemento de Despesa: 33.90.37.

Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

MELLINA TORRES FREITAS

Secretária de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA N° 019/2018 - SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 2600-705/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC N° 1044/2018 e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 1993, da Lei n° 10.520, de 2002, e da Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ N° 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.

CONTRATADA: Julinho Porradão, representado por Manoel Messias Menezes de Andrade, inscrita no CNPJ 13.959.783/0001-87, com endereço na R O2 (CJ AUGUSTO FRANCO), 12, Farolandia, CEP 49030-580, Aracajú/SE.

OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do

Cantor Julinho Porradão, para a 23^a Festa de São Pedro da Barriguda, em Mar Vermelho/AL, no dia 29 de junho de 2018.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n°8.666, de 1993.

ORIGEM DOS RECURSOS:

PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001

FONTE: 0100

Elemento de Despesa: 33.90.39.

MELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA N° 020/2018 - SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 2600-570/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC N° 1054/2018 e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 1993, da Lei n° 10.520, de 2002, e da Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ N° 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.

CONTRATADA: Banda Forrozão das Antigas, representado por Fenix Produções e Serviços, inscrita no CNPJ 18.026.423/0001-43, com endereço na AV. Governador Agamenon Magalhães, 134, Prado, CEP 55642-210, Gravatá/PE.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da Banda For-rozão das Antigas, para o Forrógaço em Piranhas/AL, no dia 02 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57,

§1°, da Lei n°8.666, de 1993.

ORIGEM DOS RECURSOS:

PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001

FONTE: 0100

Elemento de Despesa: 33.90.39.

MELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SERIS n.° 0008/2018.

Processo n.° 2101.928/2013

Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de material permanente (Microondas), quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de realização: 17 de Julho de 2018, às 09hs (horário Brasília/DF). Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021

Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://

www.seris.al.gov.br

Licitação n.°: 726048

Fabiano Reis da Cunha Pinto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SERIS n.° 010/2018.

Processo n.° 34000.066/2017

Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de Vídeo Wall, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09hs (horário Brasília/DF). Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021

Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://

www.seris.al.gov.br

Licitação n.°: 725945

Fabiano Reis da Cunha Pinto

Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO SERIS N° 061/2018, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34000.0376/2018.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ n° 20.279.762/0001-86.

CONTRATADA: A empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 16.667.433/0001-35.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

VALOR GLOBAL: R$ 21.152,00 (vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro do corrente ano.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018.

SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o(s/as) Sr(s/as). Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes Cabral

Responsável pela resenha

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, NA FORMA PRECEITUADA NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E COM BASE NOS Despachos PGE/LIC N° 1109/2018 e PGE-PLIC-CD N° 1815/2018 da Douta Procuradoria Geral do Estado, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, do procedimento administrativo n° 34000.1615/2017, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, para contratação da empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.092.431/0001-96, com preço global de R$ 76.363,90 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e noventa