Diário Oficial do Estado de Alagoas 03/07/2018 | DOEAL

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Maceio - terça-feira

3 de julho de 2018

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PGE N° 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1618/2018, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO N° 1206 - 3456/2017 - INTERESSADO: JOSÉ CÍCERO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). -DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1995/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1041/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 3458/2017 - INTERESSADO: JOSÉ JAMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1996/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1042/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 4198/2017 - INTERESSADO: EDMILSON HERMES DA SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1997/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 989/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 4252/2017 - INTERESSADO: DENIVALDO SANTOS CORREIA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1998/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1043/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 370/2017 - INTERESSADO: GILDO ALVES DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1999/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1019/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil. PROCESSO N° 1206 - 3124/2017 - INTERESSADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2007/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1025/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil. PROCESSO N° 1206 - 3856/2017 - INTERESSADO: JOSE VERIDIANO FERREIRA NETO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2000/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1045/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 5295/2014 - INTERESSADO: EDUARDO JORGE DA SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2001/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1039/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil. PROCESSO N° 1206 - 2979/2017 - INTERESSADO: PEDRO MIZAEL FILHO -ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2002/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1040/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 4194/2017 - INTERESSADO: AGENOR OLIVEIRA DA SILVA FILHO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2003/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 994/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 4432/2017 - INTERESSADO: MÁRIO MARQUES DOS SANTOS SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2004/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1024/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 3992/2017 - INTERESSADO: ALDEILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). -DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2005/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1054/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 3257/2017 - INTERESSADO: PETRÚCIO ALVES DA SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2006/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1053/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil. PROCESSO N° 1206 - 2980/2017 - INTERESSADO: JOSUÉ FERREIRA DE LIRA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2010/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1027/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil. PROCESSO N° 1206 - 5081/2017 - INTERESSADO: JOSÉ AILTON GOMES DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2009/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 1026/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 1206 - 7368/2016 - INTERESSADO: EDILSON FRANCISCO LUIZ - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2008/2018 - Nos termos do artigo 2° da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA n° 845/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO N° 2000 - 23253/2017 - INTERESSADO: DAVI MARCOS TAVARES DA SILVA - ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2023/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 73/2018, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-1592/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de afastamento do servidor para tratar de interesse particular. À SESAU. PROCESSO N° 41506 - 106/2018 - INTERESSADO: VALÉRIA LYRA LISBOA MONTEIRO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2022/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA-00-675/2018. Encaminho os autos à Procuradoria Autárquica do ITEC, por competência. Ao ITEC.

PROCESSO N° 1206 - 2840/2018 - INTERESSADO: HERÓFILO SOARES SOUZA PANTALEÃO FERRO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVI-ÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2019/2018

- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 73/2018, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-1622/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PMAL.

PROCESSO N° 1203 - 365/2018 - INTERESSADO: DENILDSON CRUZ DE QUEIROZ - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2020/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-666/2018, conclusivo pelo deferimento do pedido de averbação de licença especial referente ao 1° quinquênio período de 02/03/1994 a 06/05/1997. Ao CBMAL.

PROCESSO N° 1206 - 2756/2018 - INTERESSADO: ERICK DE OLIVEIRA SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO.

- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2018/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-682/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PMAL. PROCESSO N° 1206 - 2262/2018 - INTERESSADO: JAILSON DE OLIVEIRA SANTANA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2014/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1620/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PMAL.