2018 | DOEAL

Poder Executivo

Maceio - terça-feira

3 de julho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC N°. 1500-023138/2018 - SECRETARIA DA FAZENDA - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PROC. N°. 1204-001337/2018 - PROCURADORIA JUDICIAL - PGE - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.

PROC. N°. 1500-018262/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14^a VARACÍVEL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO -À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.

PROC. N°. 1500-018259/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-009485/2016 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - À Chefia Executiva Administrativa.

PROC. N°. 1500-018256/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL CA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO -À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.

PROC. N°. 1500-023431/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023448/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL CA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023419/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL CA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023425/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CÍVEL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023428/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023434/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a VARACIVIL CA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-0234669/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL CA CAPITAL - TRÂNTIOP E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023436/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL DA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE E IDOSO

- Idem.

PROC. N°. 1500-023459/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA 14a vara CIVIL CA CAPITAL - TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA E ADOLESCENTE - Idem. PROC. N°. 1700-002722/2018 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem. PROC. N°. 1500-042893/2017 - MARCOS ANTÔNIO CASADO LIMA - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

GSEF, em Maceió, 26 de junho de 2018.

Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. N°. 1500-023815/2018 - CHEFIA DE GABINETE - SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

GSEF, em Maceió, 26 de junho de 2018. Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA

COMUNICADO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA inscrita no CNPJ n°. 02.210.303/0001-64, sediada na Rua Cincinato Pinto n° 530 - Centro, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a Licença de Operação para a operação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia da Pajuçara, localizada, em Maceió/AL.

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35032-442/2017

CONVITE N° 08/2018 - T1 - CPL/AL

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto n° 57.252 de 16.01.2018, na conformidade com o Decreto n° 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado da Habilitação, referente à Concorrência n° 12/2018 - T1 - CPL/AL, cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Batalha / AL.

De conformidade com os termos contidos na Ata da Sessão Inaugural, em 28 de junho de 2018, e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Co-legiado, estamos divulgando que todas as empresas foram habilitadas para a fase seguinte do certame:

HABILITADAS:

- Cite Consultoria e Construções Ltda.

- Engenharia de Materiais Ltda.

Sendo assim, convocamos as empresas para a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços, a ser realizada às 9:00 horas do dia 05 de julho de 2018, quinta-feira, na sala de reuniões desta CPL/AL

Maceió, em 28 de junho de 2018.

Elder Damasceno Lima

PRESIDENTE

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

PORTARIA/SEMARH N° 348/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo n° 23010-1113/2018,

RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: VINICIUS NUNES PINHO

Cargo: Consultor

CPF: 001.153.100-29 RG: 0000000037114123 SSP AL

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais)

PERÍODO: de 02/07/2018 até 06/07/2018

DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-AL

OBJETIVO: Participação na Semana de Ambientação no Projeto de Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Maceió/AL, 28 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESTADO

PORTARIA N° 214/2018-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos- SEMARH. OUTORGADO: Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Serra Mar, CNPJ - 19.787.543/0001-29. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização de um poço tubular profundo, denominado de poço RSM - 01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Rua Ariosvaldo Pereira Cintra, Serraria, município de Maceió, estado de Alagoas, sob coordenadas geográficas (datum WGS 84): 09° 36’ 25,80” latitude Sul e 35° 42’ 24,76” longitude Oeste, com profundidade de 90,0 metros. Esta Portaria poderá