Diário Oficial do Estado de Alagoas 03/07/2018 | DOEAL
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - terça-feira
3 de julho de 2018
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“SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas - CACEAL, e Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3a Chefia de Administração Fazendária -Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonarem “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4° e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF n° 17/2007.
PROCESSO: 1500-024130/2018
RAZÃO SOCIAL: LOPES E QUINTINO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
CACEAL: 24414821-0
Maceió, 28 de Junho de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD N° 532/2018
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por terem sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
EDITAL GECAD N°: 405/2018
CACEAL: 24727407-0
RAZÃO SOCIAL: CASA BELLA CONTRUCAO EIRELI - EPP PROCESSO N°: 1500-022355/2018
EDITAL GECAD N°: 636/2016
CACEAL: 24201983-8
RAZÃO SOCIAL: NOVIDADES ELETRONICAS E LOCACOES LTDA - ME PROCESSO N°: 1500-020204/2018
EDITAL GECAD N°: 201/2017
CACEAL: 24256366-0
RAZÃO SOCIAL: COM. E IND. DE COSMETICOS LIMA & LINS LTDA -EPP
PROCESSO N°: 1500-023262/2018
Maceió, 28 de Junho de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD N° 533/2018
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o consta no Memorando 2a CAF N° 053/2018, da 2a Chefia Regional de Administração Fazendária - União dos Palmares
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CA-CEAL:
EDITAL: 516/2018
Razão Social: SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA LTDA
CACEAL: 244.16870 - 9
Maceió, 28 de Junho de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD N° 534/2018
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e, Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme comunicação a SEFAZ através do Processo 1500-021375/2018, nas disposições previstas na Instrução Normativa SEF N° 17/2007, art. 40, parágrafo 3°.
RESOLVE:
Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promover as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.
Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais tornadas INAPTAS através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4° do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF N° 17/2007.
| RAZÃO SOCIAL | CACEAL |
| MARCIELY SILVA DE OLIVEIRA - ME | 24296931-3 |
| LUZIA DELGADO SILVA DE OLIVEIRA - ME | 24415443-0 |
| LENITA SALUSTIANO SILVA - ME | 24735111-3 |
Maceió, 28 de junho de 2018
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-20923/2018 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - Ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas.
GSEF, em Maceió, 26 de junho de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 2102-000397/2018 - PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO - À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. N°. 1700-002554/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Ao Gabinete Civil.
PROC. N°. 1500-023640/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-023638/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Idem.
PROC. N°. 1500-023631/2018 - GABINETE CIVIL - Ao Departamento Estadual de Trânsito.
GSEF, em Maceió, 26 de junho de 2018.
Publique-se.
NADJA FERREIRA DE LIMA
Responsável pela Resenha
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