Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18/07/2018 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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ANO XLIV - N⁰ 129 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

Secretaria de Estado de Segurança

ATO DO SECRETÁRIO

DE 13.07.2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1°, caput, do Decreto n° 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida Processo n° 032XXXX-13.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/087/2018,

RESOLVE:

EFETIVAR, a contar de 29 de junho de 2011, MARCIA DE ANDRADE LIMA FAISSOL (RG. 90.243), Identidade Funcional n° 44002955, JOYCE LIMA DARWIN (RG. 90.244), Identidade Funcional n° 44007965 e CAMILA MONTEIRO LEOCARDIO (RG. 90.245), Identidade Funcional n° 42025834, no posto de 1° Tenente PM Dentista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2119055

ATO DO SECRETÁRIO DE 10.07.2018

*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/89 e Decreto Estadual n° 42.478, de 27/05/10,

RESOLVE:

APOSENTAR JOÃO DIAS, Identidade Funcional n° 547357-85 matrícula n° 870.706-9, Delegado de Polícia de 2^a classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, caput, inciso II, art. 263, §1° e art. 264, inciso I, do Decreto n° 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005. Processo n° E-09/157/1685/2018. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2018.

Id: 2119078

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 13.07.2018

ATO DE 19.03.2018 - D.O. DE 04.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/223/15/2018, FICA RETIFICADA a promoção de MOISÉS MORAES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.964.865-3, à classe de Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.

ATO DE 19.03.2018 - D.O. DE 04.04.2018. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/223/16/2018, FICA RETI-FICADAa promoção de GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4410461-8, à 4a classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.

ATO DE 31.10.2012 - D.O. DE 06.11.2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/223/11/2018, FICA RETIFICADA a promoção de FERNANDA FELIX DE CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 4364982-3, à 1a classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.

ATO DE 13.04.2018 - D.O. DE 24.04.2018. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/223/12/2018, FICA RETIFICADA a promoção de BRUNO OLIVEIRA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5022062-1, à 4a classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.

ATO DE 13.04.2018 - D.O. DE 24.04.2018. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/223/13/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo n° E-09/188/19/2017, de BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.364.783-9, à 2a classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.

ATO DE 19.03.2018 - D.O. DE 04.04.2018. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/223/17/2018, FICA RETIFICADA a promoção de RAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 4403165-3, à 3a classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.

Id: 2119053

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 13.07.2018

PROCESSO N° E-09/008/323/2018 - NÃO CONHEÇO o recurso administrativo interposto pelo ex-policial militar CARLOS VICENTE LOPES CADEIRA, com base no Parecer MFC n° 252/2018, de lavra da Assessora Jurídica-Chefe da ASSEJUR/SESEG.

Id: 2119047

CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

ATO DA CORREGEDORA-GERAL

DE 19.06.2018

EXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, o 2° SARGENTO BM Q02/95 CLAUDIO ROBERTO GARCIA SANTOS, RG 22.657, com fulcro no art. 25, incisos III, XII, XIII e XVI da Lei n° 880/85, sendo o caso de exclusão da Corporação, consoante o art. 12, § 1°, “a” do Decreto n° 2.155/78, de 13 de outubro de 1978, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo n° E-09/10129/0006/2009 (CD/CGU 049/16).

Id: 2119080

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPACHO DO CHEFE

DE 05/06/2018

PROCESSO N° E-12/5108/1997 - ARY DA SILVA DE ALMEIDA, ID n° 2.032.777-3, matrícula n° 180.798-1, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/01/2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, referente à refixação dos proventos, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em face a determinação do Colendo Tribunal de Contas - RJ, de fls. 78 verso.

Id: 2119104

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

APOSTILA DO CHEFE DE 13/07/2018

ATO DE 13/07/2018 - Fica retificado o nome da servidora para MO-NIQUE SANTOS DE SOUZA REIS, Identidade Funcional n° 5.022.394-1, face divórcio. Processo n° E-09/259/28/2017.

Id: 2119083

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE

DE 17/07/2018

PROC. N° E-09/162/157/2018 - CARLOS RENATO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.984.712-5.

ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 134 dias

PROC. N° E-09/05985/072/89 - CARLOS RENATO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.984.712-5 - TORNA SEM EFEITO os despachos de 03/11/1989, publicado no D.O. n° 210, de 07/11/1989, referente a averbação de tempo de serviço de 134 dias prestados à ACADEPOL, face o extravio do processo original.

Id: 2119301

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE DE 17/07/2018

PROC. N° E-09/303/116/2018 - ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO, ID Funcional n° 2.516.286-1 - 5146 dias a PMERJ.

PROC. N° E-09/303/116/2018 - ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO, ID Funcional n° 2.516.286-1 - 443 dias ao Ministério da Marinha.

ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.

PROC. N° E-09/3158/1053/2003 - ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO, ID Funcional n° 2.516.286-1 - TORNA SEM EFEITO os despachos de 23/06/2003, publicado no D.O. n°117 de 26/06/2013, referente a aver-bação de tempo de serviço de 5.146 dias prestados à PMERJ e de 443 dias prestados ao Ministério da Marinha, face o extravio do processo original.

Id: 2119297

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO CHEFE

DE 18/07/2017

PROCESSO N° E-09/280/43/2017 - - FICA RETIFICADO o nome da servidora para GISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, Identidade Funcional n° 4.397.412-0, face casamento, Ato de 18/07/2017.

Id: 2119300

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL

De 16.07.2018

PROC. N° E-09/137/01/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/042/21/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/073/42/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/028/22/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/060/17/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/048/139/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/028/19/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/061/24/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/125/100001/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/030/23/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/074/100004/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/109/100013/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/111/102/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/053/146/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/52/096/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/068/100001/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/053/147/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/027/100001/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/116/100001/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/116/100003/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/042/24/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/106/12/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/501/100001/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/109/89/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/039/12/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/047/117/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/047/128/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/139/24/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/069/130/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/037/11/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/030/24/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/040/014/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/035/146/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. N° E-09/032/229/A/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.

Id: 2119141 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL

DE 16.07.2018

PROCESSO N° E-09/129/10/2018 - RATIFICO a Inexigibilidade Licitação n° 026/2018-PMERJ, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ N° 33.641.663/0001-44, no valor total de R$ 4.698.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil reais), referente à prestação de serviços técnico-especializados para realização do curso nível especialização lato-sensu, denominado: MBA Executivo em Administração: Segurança Pública, para 42 (quarenta e dois) Capitães da Polícia Militar por turma, considerando 5 (cinco) turmas, as quais serão ministradas considerando 01 (uma) turma por ano nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, na forma do projeto básico e instrumento convocatório.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 16.07.2018

PROCESSO N° E-09/129/10/2018 - AUTORIZO a despesa em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ N° 33.641.663/0001-44, no valor total de R$ 4.698.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil reais), referente à prestação de serviços técnico-especiali-zados para realização do curso nível especialização lato-sensu, denominado: MBA Executivo em Administração: Segurança Pública, para 42 (quarenta e dois) Capitães da Polícia Militar por turma, considerando 5 (cinco) turmas, as quais serão ministradas considerando 01 (uma) turma por ano nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, na forma do projeto básico e instrumento convocatório.

Id: 2119280 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL

DE 25.06.2018

*PROC. N° E-09/131/0128/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao CFAP 31 de voluntários, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal. *Omitido no D.O.de 26.06.2018.

DESPACHO DO SUBCHEFE OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR GERAL

DE 11.07.2018

*PROC. N° E-09/105/100002/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG. *Omitido no D.O. de 12.07.2018.

DESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL

DE 25.06.2018

*PROC. N° E-09/131/0128/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao CFAP 31 de voluntários, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal. *Omitido no D.O. de 26.06.2018.

DE 11.07.2018

*PROC. N° E-09/105/100002/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG. *Omitido no D.O. de 12.07.2018.

Id: 2119290

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

DESPACHOS DO SECRETARIO

DE 12/07/2018

PROCESSO N° E-21/054/215/2018 - IGOR PINHEIRO - INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, à fl. 111/112.

DE 17/07/2018

PROCESSO N° E-21/006/114/2015 - LEANDRO DA SILVA CABRAL, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 225/226.

PROCESSO N° E-21/002/011/2018 - CIDALIA PAIVA RIBEIRO, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, à fl. 12/14.

Id: 2119446

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL

DE 10/07/2018

PROCESSO N° E-21/087.31/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.261,83 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), relativo ao pagamento devido ao INSS, conforme análise e relatório de fls. 98.

DE 11/07/2018

PROCESSO N° E-21/105.10000/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 105.684,21 (cento e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e vinte e um centavos), em favor dos servidores,a quem se refere o processo em questão, fls. 05/06.

Id: 2119324