Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18/07/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N0 129 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Quissamã - exercício 2013.
PROCESSO N° E-23/001/611/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 105/109, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Rio Claro - exercício 2013.
PROCESSO N° E-23/001/690/2016 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 123/126, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São José do Vale do Rio Preto - exercício 2015.
DE 13/06/2018
PROCESSO N° E-23/001/505/2017 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 95/98, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Pinheiral - exercício 2016.
PROCESSO N° E-23/001/253/2017 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 131/134, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Paraty - exercício 2015.
PROCESSO N° E-23/001/693/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 176/180, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Vassouras - exercício 2013
PROCESSO N° E-23/001/639/2015 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 74/77, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Rio de Janeiro - exercício 2014.
DE 15/06/2018
PROCESSO N° E-23/001/1382/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 195/198, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São Francisco de Itabapoana- exercício 2013.
PROCESSO N° E-23/001/1984/2014 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 112/116, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Trajano de Moraes - exercício 2013.
PROCESSO N° E-23/001/762/2016 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 98, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Rio das Flores - exercício 2015.
PROCESSO N° E-23/001/1012/2017 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls.135/138, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São José do Vale do Rio Preto - exercício 2016.
DE 25/06/2018
PROCESSO N° E-23/001/1766/2017 - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls.131/134, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1°, artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO ,COMO REGULAR, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de São Gonçalo - exercício 2016.
Id: 2119052
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.07.2018
PROCESSO N° E-26/001/2677/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.230,06 (vinte mil duzentos e trinta reais e seis centavos), referente à aquisição de passagem aérea, junto à Empresa P&P TURISMO, no mês de dezembro de 2017.
PROCESSO N° E-23/001/1506/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 148.156,93 (cento e quarenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e café da manhã no Restaurante Cidadão de Bonsucesso, no período de 13 a 31 de outubro de 2016, junto à Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Id: 2119169
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 12/07/2018
PÁGINA 19 - 1a COLUNA ATO DA SUBSECRETARIA
PORTARIA/ SEXEC N° 10 DE 04 DE JULHO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO N° 009/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°
Onde se lê:
... MACIELDA SILVA ALMEIDA...
Leia-se:
...MACIEL DA SILVA ALMEIDA...
Onde se lê:
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2016
ANA BEATRIZ RADDI
Subsecretária Executiva
Leia-se:
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2018
ANA BEATRIZ RADDI
Subsecretária Executiva
Id: 2119190
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
ATO DA SUBSECRETÁRIA
DE 16/07/2018
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade referente ao Processo n° E-26/015/100077/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, ID Func. 4417522-1, MARLENE BARBOSA DA SILVA, ID Func. 4278981-8 e INES PEREIRA SOARES, ID Func. 4273208-5, sob a presidência do primeiro.
Id: 2119161
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR
DE 12.07.2018
DESIGNA, como Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018):
I - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;
II - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;
III - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subu-nidade;
IV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;
V - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;
VI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo n° E-26/009/100021/2018.
REITORIA
| VILLA MARIA/GERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| CCVM/Informática | Luiz Cláudio Vieira, ID Funcional n° 640260-7 | Lídia Larrúbia Granja Moreira, ID Funcional n° 641598-9 | 08/03/2018 |
| LCL/ Sala 111 - Gabinete 03 | Paula Mousinho Martins, ID Funcional n° 6412793 | 12/06/2018 |
| LCL/ Sala 111 - Gabinete 01 | Verusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional n° 4433180-0 | 12/06/2018 |
| UNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA | ||
| Subunidade | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| CCH/Arquivo Público | Sergio Arruda de Moura, ID Funcional n° 641293-9 | 28/06/2018 |
| DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| DGA/Gerência de Recursos Humanos | Ana Terezinha Queiroz Peixoto, ID Funcional n° 3237648-0 | Francisco de Oliveira Balbi Junior, ID Funcional n° 639999-1 | 04/07/2018 |
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS
| LABORATÓRIO DE ZOOTECNIA | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LZO/SUAPE/Sindicância | Paulo César Paes Fernandes, ID Funcional n° 4185568-0 | 21/06/2018 |
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS
| LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/GABINETE 205 C | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LCA/Gabinete 205C | Marcelo Trindade Nascimento, ID Funcional n° 641266-1 | Carlos Ramon Ruiz Miranda, ID Funcional n° 641220-3 | 24/05/2018 |
| LABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LRMGA/MGA/Sindicância | Célia Raquel Quirino, ID Funcional n° 6414826 | 25/06/2018 |
| LABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LMPA/MORFO/Sindicância | Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho, ID Funcional n° 641494-0 | 21/06/2018 |
| LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LFBM | Anna Lvovna Okorokova Façanha, ID Funcional n° 641477-0 | João Carlos de Aquino Almeida, ID Funcional n° 641501-6 | 25/05/2018 |
| COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| CGRAD/Agronomia | José Carlos Mendonça, ID Funcional n° 2881057-0 | Ricardo Ferreira Garcia, ID Funcional n° 6425429 | 02/05/2018 |
| UNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA | ||
| Subunidade | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| CBB/Laboratório de Ciências Ambientais/Sala 01/P5 | Arizoli Antonio Rosa Gobo, ID Funcional n° 4145105-8 | 28/06/2018 |
CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM
| LABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LEEL/Tecnologias | Carlos Henrique Medeiros de Souza, ID Funcional n° 5765994 | Gerson Tavares do Carmo, ID Funcional n° 640995-4 | 11/07/2018 |
| LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LTA/Secretaria | Daniela Barros de Oliveira, ID Funcional n° 4138075-4 | Eder Dutra de Resende, ID Funcional n° 641492-3 | 26/03/2018 |
| LTA/Tecnologia de Produtos de Origem Animal | Daniela Barros de Oliveira, ID Funcional n° 4138075-4 | Fábio da Costa Henry, ID Funcional n° 4255010-6 | 26/03/2018 |
| LABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LMGV/Fisiologia Vegetal | Jurandi Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 641505-9 | Eliemar Campostrini, ID Funcional n° 641328-5 | 19/06/2018 |
| LABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LEEA/SELACS - Setor de Estudos Latino-americanos em Ciências Sociais | Marcelo Carlos Gantos, ID Funcional n° 641361-7 | 07/06/2018 |
CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
| LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LCL/ Sala 106 - Gabinete 02 | Ana Bianca Rocha Miranda, ID Funcional n° 641536-9 | 12/06/2018 |
| LCL/ Sala 102 - Gabinete 01 | Carlos Eduardo Batista de Sousa, ID Funcional n° 4400946-1 | 12/06/2018 |
| LCL/ Sala 102 - Gabinete 02 | Julio Cesar Ramos Esteves, ID Funcional n° 641503-2 | 12/06/2018 |
| LCL/ Sala 111 - Gabinete 04 | Leonardo Rogério Miguel, ID Funcional n° 44567260 | 12/06/2018 |
| LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS | |||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE | |
| LCFIS/Sindicância | Helion Vargas, ID Funcional n° 641306-4 | 21/06/2018 | |
| LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LEPROD/Chefia | Rodrigo Tavares Nogueira, ID Funcional n° 4186808-0 | Jacqueline Magalhães Rangel Cortes Barbirato, ID Funcional n° 640864-8 | 16/05/2018 |
| UNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA | ||
| Subunidade | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| CCT/Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo/Administração Acadêmica | Maria Kátia Pessoa Rego, ID Funcional n° 641753-1 | 28/06/2018 |
Id: 2119041
Confirma a exclusão?