2018 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLIV - N⁰ 129 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA PRESIDENTE DE 04/06/2018

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-07/020/41/2016, e nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal e do Decreto Estadual n° 44.912, de 13 de agosto de 2014,

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, do servidor em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei n° 6.087/2011, mencionado a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo artigo 26 da Portaria PRES/ITERJ N° 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última:

ID FUNCIONAL	NOME	ESTABILIDADE A CONTAR DE
0618080-9	RAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES	21/12/2017

Id: 2114226

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11.07.2018

PROCESSO N° E-02/007/001783/2018 - AUTORIZO a inclusão do produto VIRCONTROL S.F. (CDSV/RJ n° 1372) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICRO-BIOLÓGICOS LTDA., inscrito no CNPJ 08.879.643/0001-69, , em cumprimento ao art.6°, § 1° da Lei n° 6441/2013.

Id: 2119285 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 07.06.2018

PROCESSO N° E-02/001/003768/2016 - Auto de Multa n° 44/2018 -CCQPAI, datado de 07.06.2018, contra FELIPE TARDIM MUNIZ, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQ-PAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO N° E-02/001/002777/2016 - Auto de Multa n° 46/2018 -CCQPAI, datado de 07.06.2018, contra COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO N° E-02/001/002501/2016 - Auto de Multa n° 45/2018 -CCQPAI, datado de 07.06.2018, contra DAGEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO N° E-02/001/001186/2016 - Auto de Multa n° 47/2018 -CCQPAI, datado de 07.06.2018, contra RIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO N° E-02/001/004874/2016 - Auto de Multa n° 43/2018 -CCQPAI, datado de 07.06.2018, contra ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BELA VISTA, CAETES, CAMPO VERDE, PAIOL VELHO E ADJACÊNCIAS - UNIBAIRROS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.

DE 18.06.2018

PROCESSO N° E-02/007/001512/2018 - Auto de Infração n° 14092/2018, datado de 26.03.2018, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que constem do registro ou relacionamento.

Id: 2119101

DE 06/03/2018

SUELY ARAUJO DO NASCIMENTO MOREIRA, ID. funcional n° 50925903, CPF n° 731.267.217-53, brasileira, nascida em 17/03/1963, sexo feminino, Carteira de identidade n° 058070566, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o n° 12135922791, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 05/03/2018, com validade a contar de 05 de março de 2018.

DE 09/03/2018

ANNA CECILIA POGGI DE ARAUJO, ID.funcional n° 50926780, CPF n°. 011.800.587-12, brasileira, nascida em 11/11/1963, sexo feminino, Carteira de identidade n° 048058754, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o n° 12454290377, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 07/03/2018, com validade a contar de 07 de março de 2018.

DE 21/03/2018

TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. funcional n° 50929534, CPF n° 008.165.363-84, brasileira, nascida em 13/05/1985, sexo feminino, Carteira de identidade n°. 290034511, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o n° 13142443605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 19/03/2018, com validade a contar de 19 de março de 2018.

DE 26/03/2018

PEDRO LELIO DA GAMA AGUDAO, ID. funcional n° 20134240, CPF n° 942.537.657-34, brasileiro, nascido em 28/06/1967, sexo masculino, Carteira de identidade n° 78429891, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 17029964134, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 27/02/2018, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018.

DE 27/03/2018

CARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES, ID. funcional n°. 50932195, CPF n° 580.652.107-91, brasileiro, nascido em 08/03/1958, sexo masculino, Carteira de identidade n° 047576244, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10786070118, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 27/03/2018, com validade a contar de 27 de março de 2018.

Id: 2119283

Secretaria de Estado de Cultura

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 16/07/2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RECONHECE A ESTABILIDADE, dos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 05 de julho de 2018, na forma do § 3°, do artigo 1°, do Decreto n° 43.249, de 24/10/2011.

Id: 2119090

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 20/12/2017

LIGIA GONÇALVES GOMES, ID. funcional n°. 50919210, CPF n°. 745.054.597-72, brasileira, nascida em 15/01/1961, sexo feminino, Carteira de identidade n° 059723130, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o n° 12122762529, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 18/12/2017, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017.

DE 21/12/2017

MARCELE VITORIA CORDEIRO DO NASCIMENTO, ID. funcional n° 50919237, CPF n°. 174.809.617-66, brasileira, nascida em 18/09/1998, sexo feminino, Carteira de identidade n° 304253081, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o n° 16513824932, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 19/12/2017, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017.

DE 28/02/2018

VINICIUS GOMES DE QUEIROZ, ID. funcional n° 50925270, CPF n° 058.866.927-03, brasileiro, nascido em 28/05/1988, sexo masculino, Carteira de identidade n° 211206941, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19034399500, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 23/02/2018, com validade a contar de 23 fevereiro de 2018.

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FTM/RJ N° 331 DE 12 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA FTM/RJ N° 302, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DECORRENTES DAS PERMISSÕES DE USO DAS DEPENDENCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII, do artigo 9°, do Decreto n° 13.392, de 21 de agosto de 1989,

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria FTM/RJ n° 302, de 10 de janeiro de 2018, publicado no DOERJ do dia 11 de janeiro de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018

FERNANDO LUIZ BICUDO Presidente

Id: 2119180

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17.07.2018

PROC. N° E-18/002/328/2018 - Tendo em vista o que trata a Concorrência n° 004/2018, cujo objeto é a outorga para Permissão de Uso para instalação de 01 (uma) Estação de Rádio - Base de Telefonia Móvel na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, Unidade Administrativa da FUNARJ. ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor de TELEFÔNIA BRASIL S/A., vencedor do certame com o valor mensal de contrapartida de R$ 15.389,33, (quinze mil trezentos e oitenta nove reais e trinta e três centavos).

Id: 2119307

Secretaria de Estado de

Esporte, Lazer e Juventude

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 14.06.2018

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o contrato temporário n ° 01/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Carlos Henrique Dória, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o contrato temporário n ° 08/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Fagner Ferreira da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 10/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Francisco de Assis Duarte, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 11/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Janaína Vaz Marques de Oliveira, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com do disposto na Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 12/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Keila Maria Dias Carneiro de Castro, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 14/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Luciano Batista do Nascimento, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 16/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Luiz Claudio Monteiro da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 17/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Marco Antonio Castro de Oliveira, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 18/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Maria Auxiliadora da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 26/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Barbara Maria de Almeida Mendes, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 29/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Alyne Christine de Castro de Jesus, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 31/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Paulo Sergio dos Santos Nunes, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 32/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Pietter Kristiann Matias Queiroz Barbosa, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 33/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Renata Franco Gomes da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 34/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Renata Seabra dos Santos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 35/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Robson Luiz Doherty Quintiliano, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 36/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Sabrina Santa Anna Francisco, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 37/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Sergio Henrique da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 39/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Thiago Gonçalves de Carvalho, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 40/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Tissiane Ferreira da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.

PROCESSO N° E-30/001/634/2014 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o Contrato Temporário n ° 41/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Wallace Flores Lima, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do referido contrato.