Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18/07/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
36
ANO XLIV - N129 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| CAMPOS | ODONTÓLOGO | 1 | 1011428 | BRUNA CORREA DOS SANTOS SANZ | APTO |
| NOVA IGUAÇU | ODONTÓLOGO | 1 | 1049709 | LUCIANA DE AGUIAR GUIMARÃES | APTO |
| CAMPOS | PEDAGOGO | 1 | 1084646 | WALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS | APTO |
| CAMPOS | PEDAGOGO | 2 | 1075071 | SAUL RANGEL DO NASCIMENTO | APTO |
| CAMPOS | PSICÓLOGO | 1 | 1057704 | MARIANA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA | APTO |
| CAPITAL A | PSICÓLOGO | 1 | 1011248 | BIANCA SIPPLI FISCHER | APTO |
| CAPITAL B | PSICÓLOGO | 1 | 1060404 | MILER SILVA | APTO |
| NOVA IGUAÇU | PSICÓLOGO | 1 | 1037212 | IVANNA OLIVEIRA CHAVES | APTO |
| CAPITAL B | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 1 | 1002160 | ALESSANDRA FERNANDES TORRES | APTO |
| CAPITAL B | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2 | 1024894 | ELIANA APARECIDA ALVES | APTO |
| VOLTA REDONDA | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 1 | 1059648 | MELISSA VALENTIM BANDEIRA | APTO |
| CAPITAL A | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 1 | 1033660 | GISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA | APTO |
| CAPITAL A | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2 | 1025948 | ELIZANGELA MARANHÃO DOS SANTOS | APTO |
| CAPITAL A | PSICÓLOGO | 4 | 1030236 | FERNANDA GRISOLIA RIMES | APTO |
| NOVA IGUAÇU | PSICÓLOGO | 2 | 1042735 | JOSILENE MÁRCIA DE OLIVEIRA | APTO |
| SÃO GONÇALO | ODONTÓLOGO | 1 | 1005204 | AMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS | APTO |
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE
EDITAIS
***A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com o Processo n° E-26/002/457/2015, e o subitem 16.5 do Edital n° 007/2015, PRORROGA, por mais 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Adjunto I - Edital n° 007/2015, homologado em 23.05.2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30.05.2016.
*Omitido no D.O. de 24.05.2018.
**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2018.
***A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com o Processo n° E-26/002/442/2015, e o subitem 16.5 do Edital n° 008/2015, PRORROGA, por mais 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Adjunto I - Edital n° 008/2015, homologado em 23.06.2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.04.2017.
*Omitido no D.O. de 25.06.2018. **Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2018.
Id: 2119441
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2019
O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CAP-UERJ torna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2019, para ingresso no 1° ano e no 6° ano do ensino fundamental.
1. O processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição estará aberto aos candidatos que:
a) tenham nascido entre 1° de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2013, incluídas ambas as datas, para os candidatos ao 1° ano do ensino fundamental;
b) tenham nascido a partir de 1° de janeiro de 2006, inclusive, e que tenham concluído ou estejam concluindo o 5° ano do ensino fundamental, para os candidatos ao 6° ano do ensino fundamental;
c) comprovem sua condição de carência socioeconômica.
2. O responsável pelo candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cap2019.uerj.br, de 1 a 3 de agosto de 2018, preencher o requerimento de isenção da taxa de inscrição de acordo com as instruções específicas disponíveis, e imprimi-lo para entrega na UERJ junto com a documentação comprobatória, conforme item 3 do presente extrato de Edital.
2.1 Será disponibilizado acesso à internet, no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, n° 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 1 a 3 de agosto de 2018, das 10 às 16 horas.
3. O requerimento de isenção e a cópia da documentação compro-batória deverão ser envelopados e entregues diretamente no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, n° 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 1 a 6 de agosto de 2018, das 10 às 16 horas, em dias úteis.
4. Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 1.431,00 (mil quatrocentos e trinta e um reais).
5. O resultado do processo de isenção será divulgado no dia 17 de agosto de 2018 no endereço eletrônico www.cap2019.uerj.br .
Id: 2119218
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE TERAPIA INTENSIVA.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a ELIMINAÇÃO da candidata ELIANE ALMEIDA DO VALLE, 49a classificada, por desistência da vaga e CONVOCA a candidata JULIANNY FREITAS RAFAEL, 53a classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° E-26/007/2861/2013.
Id: 2119045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2018
A UERJ torna público que a licitação para aquisição de DIMETICO-NA, ETC, anteriormente marcada para 17/07/18 às 10h, FICA ADIADA para 25/07/2018, às 10h . Proc. HUPE E-26/008/963/2018. Conforme Decretos n° 45.109/2015 e n° 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br
Id: 2119289
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE GERIATRIA. A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe torna público a ELIMINAÇÃO do candidato LEANDRO LOPES DA SILVA GALDIANO, 5° clas-
Id: 2119249 sificado por desistência da vaga e CONVOCA em substitutição a candidata ROBERTA BARROS DA COSTA PARREIRA, 6a classificada para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 679/2011.
Id: 2119048
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 02/2017 - Retificação do valor total do Contrato. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ANS 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME. OBJETO: Retificação do valor total do contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 464.538,72 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-26/004/148/2017. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2018. .
Id: 2119077
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2018 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de vidrarias para Cursos de Biologia e Química. DATA: 30/07/2018 às 09h15min (hora de Brasília-DF).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
VALOR ESTIMADO: R$ 48.379,62 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO N° E-26/004/1160/2016
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2018 - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de papel cópia A4.
DATA: 30/07/2018 às 09h15min (hora de Brasília-DF).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
VALOR ESTIMADO: R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais).
PROCESSO N° E-26/004/29/2018
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6° andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.
Id: 2119215
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE
HERBERT JOSÉ DE SOUZA
EDITAL
A DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HER-BERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2013 FILIPE DA SILVA IANELLI
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE
EDITAL
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram os cursos de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA -ANO: 2014
JORGE FRIAS JUNIOR
CURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA -
ANO: 2016
CRISTIANO RAMOS DA SILVA
DAVI SANT'ANA
JOÃO PAULO ALVES VIEIRA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ
EDITAIS
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
ENSINO MÉDIO - ANO: 2003
DIOGO JOSÉ FARIA DE FARIAS
ENSINO MÉDIO - ANO: 2004
DIOGO DE SOUZA FAGUNDES
MARCELO DE LIMA ARAUJO
ENSINO MÉDIO - ANO: 2007
MIGUEL SERAFIM CASTRO
ENSINO MÉDIO - ANO: 2015
LUCAS VINÍCIUS BRITO REIS DA SILVA
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do alu-
no que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013
CARLOS ALBERTO DUARTE
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de 2° GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: 2° GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA -ANO: 1980
MAGNA BISPO PEREIRA
CURSO: 2° GRAU - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1983 MAGNA BISPO PEREIRA
CURSO: 2° GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989
VALERIA VITAL MACEDO
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/200_4, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA), integrada ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2017
ANDRÉ DIOGO FERREIRA
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015
VICTOR MECENAS LIMA
CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2016
LUAN CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - FAETEC/PR N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2a VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.
CURSO: 2° GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1995
GHISLAINE MARTINS TOLENTINO
CURSO: 2° GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA -ANO: 1996
ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004
FILIPE CONRADO AMBROSIO DOS SANTOS
CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2005
DIOGO JOSÉ FARIA DE FARIAS
MARCELO DE LIMA ARAUJO
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007
CAMILLA PEREIRA BATISTA
CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008
DIOGO DE SOUZA FAGUNDES
CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009
CARLOS EDUARDO BARROS DE PAULA
CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012
FERNANDA GOMES DA SILVA
CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NILÓPOLIS
EDITAL
OCOORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NI-LÓPOLIS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2016
GEOVANA APOLINARIO DA SILVA
GILBERTO MONFERRARI NOGUEIRA MARTINS
RETIFICAÇÃO
D.O. 05.04.2017
PÁGINA 24 - 1a COLUNA
EDITAL
CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - PRONATEC - ANO: 2016 Onde se lê: LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO
Leia-se: LEONARDO FERREIRA DE PAULO
Id: 2119320
Secretaria de Estado do Ambiente
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Execução. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de São João da Barra e a Porto de Açu Operações S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Execução os levantamentos topográficos e batimétricos, assim como a elaboração dos projetos executivos e a realização de (i) desobstrução do meandro (canal) no leito do Rio Paraíba do Sul, e de (ii) desassoreamento do trecho do canal na margem direita da Foz do Rio Paraíba do Sul, conforme Termos de Referência anexos, bem como do monitoramento dos serviços descritos, com saldo remanescente da Compensação estabelecida no TC n° 03/2014. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Sem Alteração no Valor. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO N°E07/001/199/2018
Id: 2119065
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N°11/2018. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Sr. RAFAEL DE SOUZA SALGADO.OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,11515 ha, conforme apurado no Processo Administrativo n° E-07/002.1415/2018, consistente em reposição florestal prevista no §1°, do artigo 17, da Lei Federal n° 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n° 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA n° 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 8.843,53 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2°, do artigo 3°, c/c o artigo 3°-B, da Lei Estadual n° 6.572/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: PROC. E-
07/002.8029/2018
Id: 2119040
Confirma a exclusão?