2018 | DOERJ

Poder Executivo

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO n° 24/2018-INEA, assinado em 09/07/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CHI-SON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: “REVISÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS EMERGENCIAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, BAIRRO ALBERTO TORRES, MUNICÍPIO DE AREAL-RJ”. VALOR: R$ 3.620.802,69 (três milhões, seiscentos e vinte mil oitocentos e dois reais e sessenta e nove centavos. PRAZO: O prazo de EXECUÇÃO será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data que originou a emergência e o prazo de VIGÊNCIA será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2018. FUNDAMENTO: Processo n° E-07/002.30358/2018, conforme autorização exarada no mesmo.

Id: 2119000

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148377

NOME: Eucy Gonçalves Nogueira. CPF N°: 235.066.527-53. ENDEREÇO: Av. Automóvel Clube, Lt. 23 Qd. A - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão da atividade de extração de água. PROCESSO N° E-07/002.4616/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150480

NOME: Waldeci Debossan. CNPJ/CPF N° 014.661.397-06. ENDEREÇO: Rua Maria da Conceição Ribeiro, 303. MUNICIPIO: Nova Fribur-go - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 47 e 87 da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.218,01. PROCESSO N° E-07/002.6736/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150481

NOME: Areal Boa Vista LTDA ME. CNPJ/CPF N° 21.405.328/0001-68. ENDEREÇO: Estrada Sumidouro X Carmo n° 9061 KM 10 Rancharia. MUNICIPIO: Sumidouro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.3288/2018.

Id: 2119342

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2018

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que dará continuidade à licitação cujo objeto é: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA LOCALIDADE ERMITAGE MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”. Dia 20/07/2018, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, Sala 404.

Id: 2119343

efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439, no horário de 09:30h às 17:30h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site http://www.rj.gov.br/web/seapec, ao acessar o link Licitações.

Id: 2119259 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO - SHOPPING N° 0011/2018

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, assinou um contrato de empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento adicional ao "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL". Para tanto convidamos os interessados à apresentarem proposta de preços, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO nas Região Médio Noroeste. As propostas serão aceitas no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 26/07/18. A divulgação do resultado da Ata de Abertura de Propostas, será realizada no dia 27/07/18, aos participantes do certame através de correspondência eletrônica. A presente Contratação está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras.seappa@gmail.com ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site http://www.rj.gov.br/web/seapec, ao acessar o link Licitações.

Id: 2119266 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0015/2018.

TIPO: Menor Preço Global por Lote.

DATA: 30 de julho de 2018, às 10:00 horas.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Lubrificantes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:

1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.30.13 - Fonte: 111 -BIRD.

PROCESSO N° E-02/007/2044/2018.

Id: 2119268

Secretaria de Estado de

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO - SHOPPING N° 0010/2018

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, assinou um contrato de empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento adicional ao "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL". Para tanto convidamos os interessados à apresentarem proposta de preços, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO nas Região do Extremo Noroeste. As propostas serão aceitas no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 26/07/18. A divulgação do resultado da Ata de Abertura de Propostas, será realizada no dia 27/07/18, aos participantes do certame através de correspondência eletrônica. A presente Contratação está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras.seappa@gmail.com ou

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/18.

OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de caixas plásticas para acondicionamento e transporte de produtos hor-tifrutícolas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FONTE DE RECURSO: 230 - RECURSOS PROPRIOS.

DATA DA ABERTURA: 31/07/2018, às 10:00 h.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PROCESSO N° E-02/004/380/2018.

O Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, n° 19.001- Irajá - RJ -Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2^a a 6^a feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do Edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: concorrencia.ceasa@ceasa.rj.gov.br.

Id: 2118951

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 04/2018 - Sem Transferência de Recursos.

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Técnico - Educacional Souza Marques.

OBJETO: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades

conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível médio, técnico e universitário, desde que estejam regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a Lei n° 11788/08.

PRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo realizado entre seus partícipe.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto n° 3149/80, Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 19.600/94. PROCESSO N° E-22/001/224/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2018.

Id: 2119284

Secretaria de Estado de Cultura

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 004/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a DOC'S & BYTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO: Prestação de serviço de atualização tecnológica, manutenção e hospedagem do software gerenciador de bibliotecas Alexandria online. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2018. VALOR: R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2953; FR 100 e 2018NE00343. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001/90/2018.

Id: 2119317

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 002/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM. PARTES: FU-NARJ e EMPRESA CLARO S/A. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços relacionados a serviços de comunicação de multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência, Anexo I e o Lote II. E são partes integrantes deste instrumento para todos os fins de direito: O Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de órgãos Participantes (Anexo III) e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Anexo IV) DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2018. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Contrato o valor estimado de R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas de R$ 1.421,00 (hum mil quatrocentos e vinte um reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/013/2018.

Id: 2119355

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Científica n° 01/2018.

PARTES: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ.

OBJETO: Estabelecimento e regulação do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre as partes, para intercâmbio de experiências de informações e de tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e as especialização técnica de recursos humanos para o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares relacionados à hospedagem de sistemas de informações institucionais. O ACORDO estabelecido abrangerá os itens listados no Plano de Trabalho.

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2017.

PROCESSO N° E-14/001.103338/2018.

Id: 2119194

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EDITAL

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 26 do Regulamento do 41° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução PGE n° 4.204, de 18/04/2018), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo Parágrafo Único do art. 27 e tendo em vista o disposto nos arts. 27 e 28, foi apurado o seguinte resultado:

1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

Classificação	Local	Insc	Nome	D.Nasc.	Const.	Civil	P. Civil	Ling. Port	Total
1	0-Sede	773	GABRIEL FERNANDES SANTOS	27/08/1997	26	28	20	16	90
2	0-Sede	240	DANIEL COUTO DOS SANTOS BILCHERG CALIL	06/01/1998	24	26	20	14	84
3	0-Sede	551	RAFAELA CARVALHO DE CASTRO	17/01/1993	28	18	18	18	82
4	0-Sede	799	LARISSA GABRIELLA VIEIRA DE LUCENA	18/03/1996	24	24	16	14	78
5	0-Sede	680	FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG	18/04/1983	24	22	20	12	78
6	1-Niterói	1049	RICHARD POMBO MAGALHAES	06/11/1995	28	22	14	12	76
7	1-Niterói	4	RODRIGO AREAS RIBEIRO DE CASTRO	06/11/1975	26	22	14	14	76
8	0-Sede	421	LUCAS LIMA VIEIRA	17/05/1995	26	18	16	14	74
9	0-Sede	273	FERNANDA SILVA DE MELO	20/07/1988	24	24	12	14	74
10	0-Sede	96	MARIANA CARVALHAL	15/08/1995	24	20	20	10	74
11	0-Sede	45	JOSE ROBERTO SILVA SANTOS	03/03/1985	24	20	18	12	74
12	0-Sede	176	ISADORA JUDICE MONTEIRO DE BARROS	26/04/1996	24	20	18	12	74
13	0-Sede	653	YASMIM MARIA CASTRO DE ALMEIDA	08/04/1998	24	20	18	12	74
14	0-Sede	525	ABNER EFRAIM ROSA VIDAL	29/04/1989	24	16	16	18	74
15	0-Sede	73	LUCAS NANTET BARBOSA	03/01/1996	22	22	16	14	74
16	0-Sede	316	MARIA LUISA LOPES CARVALHEIRO	16/11/1997	20	20	20	14	74
17	1-Niterói	828	FERNANDO FERREIRA BARROS NASCIMENTO	15/09/1993	26	20	16	10	72
18	0-Sede	24	ANDRE FELIPE FURTADO DE MORAES	05/05/1988	24	22	16	10	72
19	0-Sede	997	CAMILA LUNA DE CARVALHO	09/01/1997	24	22	14	12	72
20	0-Sede	1092	RODRIGO DA SILVA MACHADO	09/06/1994	24	16	16	16	72
21	0-Sede	885	JEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO	12/07/1985	24	16	14	18	72
22	0-Sede	809	CAROLINA LOUREIRO DE ALVES PEREIRA	06/07/1995	22	20	16	14	72
23	0-Sede	1190	CAIO DA SILVA RANGEL	21/12/1995	22	18	18	14	72
24	0-Sede	832	ANA CAROLINA ALVES UCHOA	30/05/1997	16	26	20	10	72
25	0-Sede	224	VINICIUS CARLOS DE FREITAS DA SILVA	05/09/1996	24	20	18	8	70
26	0-Sede	634	CESAR VITOR GABRIEL DE MEDEIROS ARCOVERDE	12/03/1992	24	20	14	12	70
27	1-Niterói	304	CARLA MARIA DE BARROS GARCIA NUNES	09/05/1994	24	18	14	14	70
28	0-Sede	884	LUCAS MACEDO PINHEIRO	26/01/1990	24	16	18	12	70
29	0-Sede	209	ANA CAROLINA BRASIL DIAS	08/08/1995	24	16	14	16	70
30	0-Sede	595	MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA	21/07/1997	24	14	16	16	70
31	0-Sede	650	MATEUS ESTEVAO JOFFILY ORBAN	05/09/1995	20	20	18	12	70
32	0-Sede	1180	ANA CAROLINA RODRIGUES VILLA	31/01/1997	18	16	18	18	70
33	1-Niterói	21	FRANCIS DAVID BARROS MARTINS	23/12/1989	24	18	16	10	68
34	0-Sede	1130	RAFAELLA ARAUJO CUNHA MOURAO	12/03/1997	24	16	14	14	68
35	0-Sede	299	EDVANILSON GERMANO DA SILVA	15/08/1982	22	16	16	14	68
36	0-Sede	1068	MIRIAM TAVARES DE SÁ	23/11/1994	22	12	16	18	68
37	3-N. Iguaçu	1027	LUCIANE PEREIRA GUIMARÃES	15/06/1974	20	24	14	10	68
38	0-Sede	550	DAYANE VIEIRA CARLOS	14/09/1995	20	20	16	12	68
39	13-S.Gon	948	CAROLINE ANTUNES FERREIRA	09/01/1997	20	18	16	14	68
40	0-Sede	646	LUISA MERCEDES CAZE CERON	02/04/1996	20	16	18	14	68