2018 | DOERJ

Poder Executivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão n° 002/2016.

PRAZO: 01/07/2018 a 31/12/2018.

VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ n° 501, de 21 de agosto de 2017.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2018.

PROCESSO N° E- 08/001/2654/2016.

*Omitido no D.O. de 03/07/2018.

Id: 2119425

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 21/02/2018 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas a Licitação para Registro de Preços.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 85/2017

OBJETO: Aquisição de dietas enterias, suplementos alimentares orais e equipo para infusão de dietas enterias, com comodato de bombas ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/07/2018, às 10h e 30 min DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2018, às 10h e 35 min

CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 20418

PROCESSO: N° E-08/007/1949/2017

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, n° 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro -RJ, de 2^a a 6^a feira, das 09 às 17 horas.

Id: 2119275

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

ERRATA

INFORMAMOS a seguinte errata referente ao Processo n° E-08/007/1949/2017 - Pregão Eletrônico n° 85/2017 - Aquisição de dietas enterias, suplementos alimentares orais e equipo para infusão de dietas enterias, com comodato de bombas.

No item 6 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital onde se lê R$44,00

No item 6 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital leia-se R$36,50

No item 8 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital onde se lê R$48,00

No item 8 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital leia-se R$42,74

No item 9 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital onde se lê R$125,00

No item 9 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital leia-se R$25,50

No item 13 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital onde se lê R$29,64

No item 13 do quadro descrito constante no subitem 2.1 do Edital leia-se R$21,00

No item 6.2 do edital onde se lê

6.2.Em razão dos valores unitários máximos estipulados pela Administração através de estimativa de mercado (quadro do item 2.1), dá-se para a presente aquisição o valor total estimado de R$ 4.102.445,52(quatro milhões, cento e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). No item 6.2 do edital leia-se

6.2.Em razão dos valores unitários máximos estipulados pela Administração através de estimativa de mercado (quadro do item 2.1), dá-se para a presente aquisição o valor total estimado de R$ 3.500.929,20(três milhões, quinhentos mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).

No item 7.1 do edital onde se lê

7.1.Não serão admitidas na licitação as empresas punidas com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.

No item 7.1 do edital leia-se

7.1 - Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Estadual Direta e Indireta, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93.

7.1.1 - Não será admitida a participação de licitantes declaradas ini-dôneas, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública, seja Federal, Estadual ou Municipal, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93.

Id: 2119276

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 48/2018.

FUNDAMENTO: Processo n° E-27/042/88/2018.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.

OBJETO: Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.

VALOR TOTAL: R$ 1.594.297,80 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018.

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOE/91 REGIMARCOS MOZAGA, RG 14.976; Membros: Cap BM QOE/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 e Cap BM QOE/91 JORGE CARDOZO BATISTA, RG 14.968.

MEMBRO SUBSTITUTO: 2° Ten BM QOE/91 LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, RG 14.813.

Id: 2119224

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 16/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARA-TIBA.

OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:

1. CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba;

2. E.E. Agostinho da Silveira Mattos;

3. E.E. Águas Lindas;

4. E.E. Benguela (E.M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl);

5. E.E. Coronel Moreira da Silva;

6. E.E. Diogo Martins;

7. E.E. Fazenda Ingaíba;

8. E.E. Gamboa (E.M. Paulo Scofano);

9. E.E. Ibicuí;

10. E.E. Itacurubitiba (E.M. Adalberto Pereira Pinto);

11. E.E. Levy Miranda;

12. E.E. Oliveira Belo;

13. E.E. Praia Grande;

14. E.E. Presidente Castelo Branco;

15. E.E. Professora Maria Rosa Magalhães;

16. E.E. Victor de Souza Breves.

Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.

PRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 20/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 30.200/2001.

PROCESSO N° E-03/001/1556/2017.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2018.

Id: 2119186

EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata, abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do concurso público 1997.

REGIONAL BAIXADAS LIORÂNEAS

Professor Docente I - 16 horas

NOME

DISCIPLI

CLASS

ELIMINAÇÃO

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA

CAVALCANTI

CIÊNCIAS

119

02/12/1998

Id: 2119282 SUBSECRETARIA EXECUTIVA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, consoante a manifestação da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios - SUPCON, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico - PE n° 009/2018, cujo objeto trata da aquisição de material de consumo para laboratórios de ciências da natureza composto de materiais de fras-caria (vidraria/plasticaria) e papelaria, para atender as 36 (trinta e seis) unidades escolares inseridas no programa de fomento à implantação de escolas em tempo integral, com abertura prevista para o dia 17 de julho de 2018 às 11:00h, fica adiado SINE DIE. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/07/2018.

Id: 2119039

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS REGIONAL NORTE FLUMINENSE

EDITAL

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL NORTE FLUMINENSE, tendo em vista o estabelecido na Resolução SEEDUC n° 5531/2017,

CONVOCA os professores citados no Anexo Único do Edital a comparecerem na Coordenação Regional de Gestão de Pessoas da Regional Norte Fluminense, no dia 19 de julho de 2018 às 10 horas, para tratarem de assunto relativo a sua relotação, para efetivo exercício de suas funções de docência.

Os professores que não comparecerem para relotação, observada a data e horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85, de 13 de junho de 1996.

Os professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação.

ANEXO ÚNICO

ID FUNCIONAL	NOME DO SERVIDOR
3975077-9	TÂNIA MÁRCIA ANDRADE TRIPARI VASCON-CELLOS
3762701-5	ELISABETE REGINA DA SILVA RIBEIRO
3766165-5	ELIANE MARAVILHA FRANCO RIBEIRO
4072723-8	CATHARINA FERREIRA PAES
3389046-3	ELIZETE BARBOZA DA SILVA
3389267-9	FABIANA PINTO ROSA
3645017-0	ZULEIDE DE SOUZA SANTOS
1066646-0	NEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO
3939906-0	ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES
3741297-3	ANDREA LUIZ DE MIRANDA
3786331-2	KARLA FABIANI FARIA CARVALHO
3517682-2	ADRIANA VALIENGO MELO
3517491-9	ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA

Id: 2119182

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE

CEJA DE SÃO FIDÉLIS

EDITAL

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO FIDÉLIS, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, n° 237, Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, Censo Escolar 33138699, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluin-tes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 30156/2001, no ANO LETIVO DE 2018: Carlos Augusto Gaudard Côrtes Barbosa, Matrícula 162025000212; Daiana da Costa Barradas, Matrícula 172025000074; Edson de Souza Ramos, Matrícula 132055000023; Érika Dias Guimarães Almeida, Matrícula 172025000040; Felipe de Azevedo Mariano, Matricula 162025000046; Jocimar Ferreira Barreto, Matrícula 132025000023; Letícia Barreto Antunes Valentim, Matrícula 182025000065; Maria das Graças Batista, Matrícula 132025000162; Paola Ribeiro Corrêa, Matrícula 162025000024; Patrícia Rodrigues de Oliveira, Matrícula 152055000039; Rafael Rodrigues de Sousa e Silva, Matrícula 142025000375; Rodolfo dos Santos, Matrícula 162025000085; Ricardo Carvalho Teixeira, Matrícula 182055000043. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Decreto n° 30156/2001, no ANO LETIVO DE 2018: Carolina Carvalho de Abreu, Matrícula 171025000115; Daniel de Oliveira Penna Lopes , Matrícula 181025000027; Isamar Marcocino de Faria, Matrícula181025000004; Maria Eduarda de Paula Abreu, Matrícula 181025000012; Marta Hilário Correia de Souza, Matrícula 131025000188; Moises Caetano Junior, Matrícula 131025000222; Pedro Henrique Pena Vila Monsuete Cardozo, Matrícula 171025000271. Secretária Escolar: Maria José Nascimento Silva, designada no DOERJ de 30/10/2003, página 34, 2a coluna, Diretora: Maria Cecília Machado Alcântara de Souza, designada no DOERJ de 04/05/2017, página 12, 1a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Jeane Ladeira Batista, ID. 4187932-5 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, ID. 4331970-0.

Id: 2119225

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE

COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES

EDITAIS

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, sito na Rua Agenor Caldas n° 442, Imbetiba, Município de Macaé, Censo Escolar 33015295, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público o nome da aluna concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 31946/2002, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Gisele da Silva Vieira Honorato, Matrícula 200932990144510. Secretária Escolar: Verônica de Souza Lima Mancebo, designada no D.O. de 08/01/2018, página 16, 2a coluna, Diretor: Renato Andrade de Souza, designado no D.O. de 19/02/2015, página 16, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5 e Vanessa Silva de Lima, ID 4330346-3.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, sito na Rua Agenor Caldas n° 442, Imbetiba, Município de Macaé, Censo Escolar 33015295, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 31946/2002, no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem 3002/2008 2°SEMESTRE: Edcreide Santos de Jesus, Matrícula 300209, Secretária Escolar: Verônica de Souza Lima Mancebo, designada no D.O. de 08/01/2018, página 16, 2a coluna, Diretor: Renato Andrade de Souza, designado no D.O. de 19/02/2015, página 16, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5 e Vanessa Silva de Lima, ID 4330346-3.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, sito na Rua Agenor Caldas n° 442, Imbetiba, Município de Macaé, Censo Escolar 33015295, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 31946/2002, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem 3004/2010 1°SEMESTRE: Antonio Dyego Calixto Alves, Matrícula 300407; Turma de origem NE-JA-IV 02/2° semestre: Vinicius Damaceno Alonso Ferrom, Matrícula 201432990391110. Secretária Escolar: Verônica de Souza Lima Mancebo, designada no D.O. de 08/01/2018, página 16, 2a coluna, Diretor: Renato Andrade de Souza, designado no D.O. de 19/02/2015, página 16, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Juliana Za-dorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5 e Vanessa Silva de Lima, ID 4330346-3.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, sito na Rua Agenor Caldas n° 442, Imbetiba, Município de Macaé, Censo Escolar 33015295, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna sem efeito a publicação dos seguintes concluintes: Juliana Ibraim Barcelos, Matrícula 201532990433008 e Izabeli de Aguiar Pau-lino Farias, Matrícula 201432990394030, publicadas no D.O. de 24/10/2016, página 40, 3a coluna e Rosangela Maria Batista Fidelis, Matrícula 300325, publicada no D.O. de 06/05/2005, página 44, 3a coluna. Secretária Escolar: Verônica de Souza Lima Mancebo, designada no D.O. de 08/01/2018, página 16, 2a coluna, Diretor: Renato Andrade de Souza, designado no D.O. de 19/02/2015, página 16, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5 e Vanessa Silva de Lima, ID 43303463.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 04.12.2012

PÁGINA 31 - 1a COLUNA

EDITAL

CURSO: ENSINO MÉDIO

MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

TURMA: JA 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011 Onde se lê: Tamires Vicente da Rocha, Ano de conclusão: 2011 Leia-se: Tamires Vicente da Rocha, Ano de conclusão: 2012 Id: 2119212

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE

CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO

EDITAIS

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, sito à Avenida Agenor Caldas n° 442, Imbetiba, Município de Macaé,, Censo Escolar 33015163, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, autorizado pelo Decreto n° 14237/1989 no ANO LETIVO de 2018. Amanda Moura Ne-ris, Matrícula 172002000057; Daniel Carneiro da Silva Gama, Matrícula 162002000821; Danielle Mateus Correa, Matrícula 172002000008 Debora dos Santos Silva Lima, Matrícula 142002000003; Efigênia Fernandes da Silva, Matrícula 132002000501; Eliana Chieregatti Folly dos Santos, Matrícula 152002000956; Emanuele Mariano da Silva, Matrícula 172002000733; Erick Canema da Silva, Matrícula 182002000011; Ezequias Sousa Silva, Matrícula 152002000810; Gabriel Batista da Conceição, Matrícula 162002000847; Gabriel da Silva Ramos, Matrícula 162002000907; Gabriel Mendonça de Aguiar Valentino, Matrícula 142002000826; Gilberto Carneiro Ribeiro, Matrícula 152002000897; Hugo Gaspar Rezende Emerick, Matrícula 182002000470; Irene Reis Gomes de Abreu, Matrícula 142002000016; Jamilha Teixeira Neto, Matrícula 182002000153; Josymara Peçanha Pacheco, Matrícula 152002000184; Judison da Silva Monteiro, Matrícula 172002001023; Luan Joanes Santana da Silva, Matrícula 172002000787; Márcia Cristina Pereira Silva, Matrícula 142002000399; Maria Karolina Martins de Carvalho, Matrícula 172002000352; Marilene Sacramento Vieira, Matrícula 132002000478; Michele de Oliveira Pinto, Matrícula 172002000450; Ramon Coutinho Rosa, Matrícula 142002000408; Re-beka de Pontes Melo, Matrícula 172002000102; Reginaldo Rangel Avelino, Matrícula 172002000843; Stephanni da Paixão Couto, Matrícula 162002000864; Thales Ribeiro Andrade, Matrícula 152002000755; Vicente de Oliveira Teixeira, Matrícula 182002000073; Wemerson de Souza Ribeiro, Matrícula 172002001117 Secretária Escolar Marília de Fátima Serrano de Barros Carvalho Lopes, Matrícula 30546006, designada no DOERJ de 11/08/2017, página 10, 1a coluna; Diretora Fabiana Ferreira de Paiva Fernandes, Matrícula 09286949, designada no DOERJ de 30/11/2015, página 16, 1a coluna. Servidores que autorizaram a publicação Marcelo Brandão Araújo, ID 640717-0 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4.

Id: 2118891

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II

COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓ-BREGA, sito na Rua Minas Gerais, s/n°, Brasilândia, Município de São Gonçalo, Censo Escolar n° 33089124, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluin-