Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ - PR064936
PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA - PR077155

JANICE MARIA DA SILVA LOPES - PR082250

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(892)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325473 - BA (2018/0172472-1)

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : JOSÉ HOMERO S CÂMARA FILHO E OUTRO(S) - BA000343B

AGRAVADO : EDUARDO SANTOS PORTUGAL

ADVOGADO : WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ - BA029762

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325474 - BA (2018/0172475-7)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE JEQUIE

ADVOGADOS : RUYBERG VALENCA DA SILVA - BA011300

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS E OUTRO(S) - BA048896

AGRAVADO : AELSON NERY SANTOS

ADVOGADO : ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO - BA013487

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325476 - MG (2018/0172482-2)

AGRAVANTE : PRESTIGE PROMOCOES EVENTOS S/C LTDA
ADVOGADOS : LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ - MG100372

NEYMILSON CARLOS JARDIM - MG100544

MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES E OUTRO(S) - MG078826N

AGRAVADO : EVERESTY PROMOÇÕES EVENTOS LTDA

ADVOGADO : SERGIO LUIZ DA SILVA E OUTRO(S) - MG058973N

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(895)