Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

AGRAVADO : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

ADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1900)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326308 - SP (2018/0174179-4)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO : GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S) - SP266894A

AGRAVADO : IRACY FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO : MARILENE MARTINS FREI

ADVOGADO : VIRGILINO MACHADO - SP053704

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1901)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326320 - RJ (2018/0174199-6)

AGRAVANTE : SOUZA CRUZ LTDA

ADVOGADOS : CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES - RJ131899

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ168453

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1902)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326322 - BA (2018/0174214-8)

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : MARCOS MARCILIO ECA SANTOS E OUTRO(S) - BA014528

AGRAVADO : FABRICIO DE ALENCAR LINARD

ADVOGADO : BRUNO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S) - BA018921

ADVOGADOS : FLÁVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES - BA017839

LEONARDO CARVALHO ROCHA - BA032097

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1903)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326323 - PR (2018/0174203-5)

AGRAVANTE : ALVEAR PARTICIPAÇÕES S/A