Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(2171)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327700 - SP (2018/0168323-8)

AGRAVANTE : HENRIQUE ALVES FERREIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

URBANO FINGER NETO - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(2172)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327702 - RJ (2018/0168367-9)

AGRAVANTE : CAIO CECSAR RESENDE DA FONSECA

ADVOGADO : REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA - RJ134652

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(2173)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327703 - GO (2018/0176115-6)

AGRAVANTE : ANA ALA

ADVOGADO : LEANDRO SILVA - GO019833

AGRAVADO : NILVIA APARECIDA BASILIO NUNES

ADVOGADO : MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO - GO024802

AGRAVADO : NIBIA BASILIO NUNES

AGRAVADO : NILVANIA MARIA NUNES

ADVOGADO : DIVINO CARDOSO DA PAIXÃO - GO005981

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2174)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327704 - MS (2018/0182663-5)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

AGRAVADO : JOSE MARTINS NETO

ADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 25/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR