Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Distribuição automática em 25/07/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2168)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327696 - PR (2018/0168316-2)

AGRAVANTE : RAMES FREITAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(2169)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327698 - PR (2018/0181865-8)

AGRAVANTE : EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO

AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO RATZKE

AGRAVANTE : GLENN SÉRGIO GONÇALVES
ADVOGADOS : IVAN DE AZEVEDO GUBERT - PR007495

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI - PR037384

VIVIANI COSTA - PR041646

NELCIMARA APARECIDA COSTA ROCHA DO VALLE - PR066461

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : ANTÔNIO JOSÉ PIZANI

ADVOGADO : SIDNEI DE QUADROS - PR042553

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2170)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327699 - RJ (2018/0168354-2)

AGRAVANTE : D M DE M N

ADVOGADOS : SARA REGINA DE OLIVEIRA - RJ074964

HEZICK ÁLVARES FILHO - MG057267

FERNANDA BERNARDINO DE ALMEIDA - RJ195869

MARIANA CAMPOS PEDROSO - RJ195980

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA