Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2177)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327710 - BA (2018/0182906-0)

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : JOSÉ HOMERO S CÂMARA FILHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALEXANDRA DE MELO SANTOS GOMES

ADVOGADO : ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA - BA018347

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 16:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2178)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327711 - RJ (2018/0168374-4)

AGRAVANTE : DAVID PEREIRA DE MELLO
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA - RJ114869

ERIC DE LIMA SILVA BORGES - RJ142382

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2179)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327712 - SP (2018/0172520-1)

AGRAVANTE : LEANDRO ANGELO EUSTAQUIO

ADVOGADO : NAZARETH GUIMARÃES RIBEIRO DA SILVA - SP221268

AGRAVANTE : HELIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS : MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS - SP297346

SERGIO ROXO DA FONSECA - SP015609

AGRAVADO : MUNICIPIO DE IGARAPAVA

ADVOGADOS : VANDERLEI RAFACHINI JUNIOR - SP319673

ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR E OUTRO(S) - SP145316

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : SILVIA HELENA MENEZES DOS SANTOS

INTERES. : ANTONIO AUGUSTO GOBBI

INTERES. : MARIA AMÉLIA BARBOSA

INTERES. : SANTA CATARINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2180)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327713 - PR (2018/0168588-9)