Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA - CE005979

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 24/07/2018 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(3365)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325994 - SP (2018/0173502-0)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LEME

PROCURADOR : CLÁUDIA KINOCK ALVARES SENEDA E OUTRO(S) - SP114472

AGRAVADO : JOSE ANTONIO CAVACHIOLI

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 24/07/2018 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(3366)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325996 - SP (2018/0173501-9)

AGRAVANTE : GOL LINHAS AEREAS S.A
ADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - SP186458A

FERNANDA RIBEIRO BRANCO E OUTRO(S) - SP294856

NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA - SP315396

AGRAVADO : PRIMEIRO MUNDO AGENTES DE VIAGENS LTDA

ADVOGADOS : CEZAR JOÃO REINERT CIM FILHO - SC028932

MARCOS HENRIQUE ZACCHELLO LEAL - SC019547

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 24/07/2018 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(3367)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1325997 - RS (2018/0173471-7)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026A

AGRAVADO : MARIA INÊS LOPES BARTOLAMEI
ADVOGADOS : LUCIANO DE ARAÚJO MIGLIAVACCA - RS049761

RAQUEL TOMÉ SOVERAL E OUTRO(S) - RS081636

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 416962 (2013/0357161-0) em 24/07/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3368)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326001 - RJ (2018/0173520-9)

AGRAVANTE : SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA