Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

AGRAVANTE : FIBRIA CELULOSE S/A
ADVOGADOS : FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO - SP129281

JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO - SP138669

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA

INTERES. : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL

ADVOGADOS : ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ106906

PATRICE GILLES PAIM LYARD - RJ121558

JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA - SP256216
HUGO RIBEIRO FERREIRA - RJ058426
INTERES. : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCURADOR : MÁRCIO MELHEM E OUTRO(S) - ES015189

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3433)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326240 - PR (2018/0174010-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADORE : CLAUDINE CAMARGO - PR021294
S

CIBELE KOEHLER CABRAL

TÚLIO PICANÇO TAKETOMI E OUTRO(S) - PR082350
AGRAVADO : PEDRO NICHELE
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3434)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326242 - SP (2018/0174030-6)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PROCURADOR : SUELI DA SILVA MOREIRA E OUTRO(S) - SP147376

AGRAVADO : CR ROMANO REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3435)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326244 - RJ (2018/0174015-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMT