Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
OBJETO: Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO.
VIGÊNCIA: De 08/08/2018 a 10/01/2019.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-08/007/3030/2017, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585, do Código Civil, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018.
PROCESSO N° E-08/007/3030/2017
Id: 2125641
CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 21756.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 17 horas. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2018.
Id: 2125586
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 09/08/2018 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 21/2018.
OBJETO: Aquisição de kits para Hemodinâmica .
ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/08/2018, às 10:30min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2018, às 10:35min. Código da Licitação no Portal SIGA: 20985.
PROCESSO N° E-08/007/3081/2017
O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248/1° - Gávea - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2a a 6a feira, das 09horas às 17horas.
Id: 2125651
Secretaria de Estado de Defesa Civil
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:
PROCESSO N° E-08/007/1492/2018.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 75/2018.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS E ESCALPES).
ENDEREÇO DO PORTAL: www.comras.rj.gov.br.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/08/2018, às 10:30h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2018, às 10h35 min.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 51/2018.
FUNDAMENTO: Processos n° E-27/042/75/2018.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JETFLY REVEN-DEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, o abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Cabo Frio (SBCB).
VALOR TOTAL: R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 52/2018.
FUNDAMENTO: Processos n° E-27/042/74/2018.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JETFLY REVEN-DEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OBJETO: contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, o abastecimento do Caminhão Tanque será no Grupamento de Operações Aéreas (1/GOA).
VALOR TOTAL: R$ 507.900,00 (quinhentos e sete mil e novecentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.
Id: 2125415
AVISO
ERRATA N° 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DADOS PARA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DO ESTADO MAIOR GERAL (EMG) PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N° E-27/042/92/2018
O Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6a feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletroni-co@cbmerj.rj.gov.br
Id: 2125575
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 19/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2018.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SENAC-RJ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SENAC-RJ para a implantação de cursos de formação profissional em unidades da rede estadual de ensino, conforme Anexo I, parte integrante deste instrumento.
PRAZO: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.
FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.
PROCESSO N° E-03/001/1684/A/2018.
Id: 2125567
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AVISOS
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos art. 35 da Resolução CD/FNDE n° 26/2013, e art. 19 da Lei FNDE n° 11.947/2009; deliberou em assembleia de sua 7a Reunião Ordinária, no dia 25/07/2018, o Calendário de Reuniões e Visitas para o ano de 2019, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE.
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS NO ANO DE 2019
| MÊS | DATA | AÇÃO | CIDADE |
| JANEIRO | 16 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO |
| FEVEREIRO | 20 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO |
| MARÇO | 20 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO |
| 27 | VISITAS | CAXIAS | |
| ABRIL | 3 | SEMINÁRIO | PETROPÓLIS |
| 10 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| MAIO | 8 | VISITAS | GUAPIMIRIM |
| 15 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| JUNHO | 4, 5 e 6 | VISITAS | TERESÓPOLIS |
| 26 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| JULHO | 3 | VISITAS | SEROPÉDICA |
| 17 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| AGOSTO | 13, 14 e 15 | VISITAS | ARARUAMA |
| 21 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| SETEMBRO | 4 | VISITAS | NOVA IGUAÇU |
| 18 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| 25 | VISITAS | NITERÓI | |
| OUTUBRO | 1, 2 e 3 | VISITAS | TRÊS RIOS |
| 23 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| NOVEMBRO | 6 | SEMINÁRIO | RIO DE JANEIRO |
| 27 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO | |
| 28 a 30 | FORMAÇÃO FNDE | BRASÍLIA | |
| DEZEMBRO | 18 | REUNIÃO ORDINÁRIA | RIO DE JANEIRO |
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35, no item VIII da Resolução CD/FNDE n° 26/2013; deliberou em assembleia de sua 7a Reunião Ordinária, no dia 25/07/2018, o Plano de Ação 2019, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. O plano de Ação, contempla a previsão de despesas necessárias para o exercício das atribuições do CAE/RJ, devendo ser encaminhado à entidade executora antes do início ou no decorrer do ano letivo.
ANEXO ÚNICO
| PLANO DE AÇÃO PARA GESTÃO 2019 | |||||
| EMPRESA: CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RJ | |||||
| AÇÃO: PLANEJAMENTO 2019 | |||||
| OBJETIVO: Fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino. | |||||
| O QUE FAZER? | COMO FAZER? | QUANDO? | AONDE? | RECURSOS? | CIDADES |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | JANEIRO | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | FEVEREIRO | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| VISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL | VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA ESCOLA | MARÇO | CAXIAS | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | MARÇO | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | ABRIL | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| FORMAÇÃO OU CAPACITA ÇÃO REGIONAL | REUNIR OS CAES MUNICIPAIS, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E PARTES INTERESSADAS | ABRIL | PETROPÓLIS | HUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANS PORTE E DIVULGAÇÃO* | PETROPÓLIS E CIDADES DO ENTORNO |
| VISITA ÀS ESCOLAS SERRANA I | VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA ESCOLA | MAIO | GUAPIMIRIM | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | GUAPIMIRIM |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | MAIO | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | JUNHO | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
| VISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR | VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA ESCOLA | JUNHO | TERESÓPOLIS | TRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM* | TERESÓPOLIS |
| VISITA ÀS ESCOLAS METRO IV | VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA ESCOLA | JULHO | SEROPÉDICA | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | SEROPÉDICA |
| REUNIÕES MENSAIS | REUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS | JULHO | SEEDUC | TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO * | RIO DE JANEIRO |
Confirma a exclusão?